Preocupado com a situa��o das contas p�blicas, o governo federal busca fortalecer e acelerar a revis�o de benef�cios sociais. O Minist�rio do Planejamento apresentou ontem uma plataforma de cruzamento de dados de diversas bases de informa��es do governo federal. A ideia � usar o sistema para fazer um pente-fino constante nas informa��es das pessoas que recebem benef�cios sociais para checar se elas est�o dentro dos crit�rios exigidos.

"O governo hoje tem uma situa��o em que precisa olhar para despesas que ele faz para garantir que os recursos, cada vez mais escassos, estejam sendo bem alocados", afirmou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O programa, chamado Govdata e feito em parceria com Dataprev e Serpro, junta dados como os de emprego (Caged e Rais), o controle de �bitos e informa��es sobre as fam�lias que recebem o BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada).

At� agosto, o governo prev� a inclus�o de informa��es do CPF e CNPJ, da carteira de motorista (CNH) e dados dos ve�culos (Renavam), do Cadastro �nico para programas sociais, do Cadastro do Cart�o Nacional de Sa�de e da folha de pagamentos do seguro-desemprego. O seguro-defeso, programa que tem recorrentes irregularidades reveladas no pagamento, est� fora do sistema. Colnago afirmou que a inten��o � incluir o benef�cio "na pr�xima rodada".

O governo pretende acelerar o processo de cancelamento do benef�cio de pessoas que recebem o BPC de forma indevida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Ele ponderou, contudo, que n�o ser� feita "uma devassa" nos benef�cios.

A inten��o, segundo ele, � reduzir de cerca de um ano para 90 dias o tempo entre a identifica��o do pagamento indevido e o cancelamento. "A ideia � fazer a comunica��o via rede banc�ria, chamando a pessoa para atualizar de dados cadastrais", disse.

O BPC � o benef�cio assistencial pago a pessoas com defici�ncia ou com mais de 65 anos que tenham renda familiar per capita de at� 25% do sal�rio-m�nimo. O governo identificou 151 mil benefici�rios com renda acima do crit�rio de concess�o, o que representa uma economia potencial de mais de R$ 1 bilh�o at� o fim de 2019; e cancelou 17 mil benefici�rios do BPC por motivo de �bito (economia anual de cerca de R$ 190 milh�es).

Na revis�o do aux�lio-doen�a, Beltrame destacou que o governo espera uma economia de R$ 9,9 bilh�es em 2018. Em 2016 e 2017, a economia soma R$ 5,8 bilh�es, de acordo com o Minist�rio do Desenvolvimento Social.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o cruzamento de bases de dados do governo e per�cias que deixaram de ser realizadas geraram o cancelamento de milhares de benef�cios de aux�lio-doen�a, aposentadoria por invalidez e Bolsa Fam�lia.

Segundo ele, um pente-fino realizado entre agosto de 2016 e mar�o deste ano encontrou 552,9 mil benef�cios de aux�lio-doen�a que n�o passavam por revis�o h� mais de dois anos, sendo que a regra � a cada seis meses. At� agora, 279 mil foram revisados, dos quais 228 mil, cancelados - m�dia de 82% - ou por irregularidade, ou por n�o comparecimento do benefici�rio.

Em agosto de 2016 e mar�o de 2017, a economia com aux�lio-doen�a foi de R$ 7,6 bilh�es. Mantida a m�dia de cancelamentos, a economia pode atingir R$ 15,7 bilh�es. "Isso � mais do que a privatiza��o da Eletrobras", disse Beltrame. Em 2016, a folha de pagamento do aux�lio-doen�a era de R$ 27,8 bilh�es anuais, com 1,8 milh�o de benefici�rios. Em dezembro deste ano, segundo o ministro, o gasto deve atingir R$ 20 bilh�es, com 1,1 milh�o de benefici�rios.

Um exemplo citado pelo ministro foi o de gestantes que receberam aux�lio-doen�a por estarem hipertensas durante a gravidez, mas que continuaram com o benef�cio por 10 anos. "Encontramos pessoas absolutamente saud�veis no momento da per�cia, que tinham direito ao benef�cio no momento em que foi concedido, mas que se acostumaram e se acomodaram nessa situa��o", disse ele, para quem houve "desleixo" na gest�o dos recursos p�blicos.

No caso das revis�es de aposentadoria por invalidez, cuja revis�o deve ser feita a cada dois anos, at� agora, 43 mil foram revisadas, e o �ndice de cancelamento � de 30%. Ao todo, 1 milh�o de benef�cios ser�o revisados. Como h� uma regra de transi��o entre a invalidez e o retorno ao trabalho, neste ano, a economia deve ser de R$ 500 milh�es. Em 2019, o potencial � de R$ 5 bilh�es, mantida a m�dia de cancelamento.

"Encontramos cegos que dirigem e possuem carteira de motorista, pessoas que foram cadeirantes em algum momento, devido a acidentes, e hoje caminham, alguns at� s�o maratonistas", afirmou Beltrame. "Entre 2016 e 2019, devemos atingir R$ 20 bilh�es de economia", acrescentou.

No caso do Bolsa Fam�lia, o ministro disse que o cruzamento de dados do Cadastro �nico com dados do Minist�rio do Trabalho, como o Caged, evitou que fam�lias n�o enquadradas nos crit�rios do programa fossem beneficiadas indevidamente. Antes, o cruzamento era realizado em dezembro de um determinado ano com a Rais do ano anterior, o que permitia que a inconsist�ncia somente fosse descoberta dois anos depois. Segundo Beltrame, 5,2 milh�es de fam�lias que n�o tinham direito ao Bolsa Fam�lia foram retiradas do cadastro, enquanto 4,8 milh�es que se enquadravam nos crit�rios de elegibilidade foram inclu�das