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Porto Alegre, segunda-feira, 16 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Conjuntura

Notícia da edição impressa de 17/04/2018. Alterada em 16/04 às 22h47min

Governo quer fortalecer pente-fino em benefícios

Só na revisão do auxílio-doença, economia esperada é de R$ 9,9 bi

Só na revisão do auxílio-doença, economia esperada é de R$ 9,9 bi


/MARCO QUINTANA/JC
Preocupado com a situação das contas públicas, o governo federal busca fortalecer e acelerar a revisão de benefícios sociais. O Ministério do Planejamento apresentou ontem uma plataforma de cruzamento de dados de diversas bases de informações do governo federal. A ideia é usar o sistema para fazer um pente-fino constante nas informações das pessoas que recebem benefícios sociais para checar se elas estão dentro dos critérios exigidos.
"O governo hoje tem uma situação em que precisa olhar para despesas que ele faz para garantir que os recursos, cada vez mais escassos, estejam sendo bem alocados", afirmou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O programa, chamado Govdata e feito em parceria com Dataprev e Serpro, junta dados como os de emprego (Caged e Rais), o controle de óbitos e informações sobre as famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Até agosto, o governo prevê a inclusão de informações do CPF e CNPJ, da carteira de motorista (CNH) e dados dos veículos (Renavam), do Cadastro Único para programas sociais, do Cadastro do Cartão Nacional de Saúde e da folha de pagamentos do seguro-desemprego. O seguro-defeso, programa que tem recorrentes irregularidades reveladas no pagamento, está fora do sistema. Colnago afirmou que a intenção é incluir o benefício "na próxima rodada".
O governo pretende acelerar o processo de cancelamento do benefício de pessoas que recebem o BPC de forma indevida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Ele ponderou, contudo, que não será feita "uma devassa" nos benefícios.
A intenção, segundo ele, é reduzir de cerca de um ano para 90 dias o tempo entre a identificação do pagamento indevido e o cancelamento. "A ideia é fazer a comunicação via rede bancária, chamando a pessoa para atualizar de dados cadastrais", disse.
O BPC é o benefício assistencial pago a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até 25% do salário-mínimo. O governo identificou 151 mil beneficiários com renda acima do critério de concessão, o que representa uma economia potencial de mais de R$ 1 bilhão até o fim de 2019; e cancelou 17 mil beneficiários do BPC por motivo de óbito (economia anual de cerca de R$ 190 milhões).
Na revisão do auxílio-doença, Beltrame destacou que o governo espera uma economia de R$ 9,9 bilhões em 2018. Em 2016 e 2017, a economia soma R$ 5,8 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Cruzamento de dados e perícias geraram corte de milhares de concessões na área social

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o cruzamento de bases de dados do governo e perícias que deixaram de ser realizadas geraram o cancelamento de milhares de benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Bolsa Família.
Segundo ele, um pente-fino realizado entre agosto de 2016 e março deste ano encontrou 552,9 mil benefícios de auxílio-doença que não passavam por revisão há mais de dois anos, sendo que a regra é a cada seis meses. Até agora, 279 mil foram revisados, dos quais 228 mil, cancelados - média de 82% - ou por irregularidade, ou por não comparecimento do beneficiário.
Em agosto de 2016 e março de 2017, a economia com auxílio-doença foi de R$ 7,6 bilhões. Mantida a média de cancelamentos, a economia pode atingir R$ 15,7 bilhões. "Isso é mais do que a privatização da Eletrobras", disse Beltrame. Em 2016, a folha de pagamento do auxílio-doença era de R$ 27,8 bilhões anuais, com 1,8 milhão de beneficiários. Em dezembro deste ano, segundo o ministro, o gasto deve atingir R$ 20 bilhões, com 1,1 milhão de beneficiários.
Um exemplo citado pelo ministro foi o de gestantes que receberam auxílio-doença por estarem hipertensas durante a gravidez, mas que continuaram com o benefício por 10 anos. "Encontramos pessoas absolutamente saudáveis no momento da perícia, que tinham direito ao benefício no momento em que foi concedido, mas que se acostumaram e se acomodaram nessa situação", disse ele, para quem houve "desleixo" na gestão dos recursos públicos.
No caso das revisões de aposentadoria por invalidez, cuja revisão deve ser feita a cada dois anos, até agora, 43 mil foram revisadas, e o índice de cancelamento é de 30%. Ao todo, 1 milhão de benefícios serão revisados. Como há uma regra de transição entre a invalidez e o retorno ao trabalho, neste ano, a economia deve ser de R$ 500 milhões. Em 2019, o potencial é de R$ 5 bilhões, mantida a média de cancelamento.
"Encontramos cegos que dirigem e possuem carteira de motorista, pessoas que foram cadeirantes em algum momento, devido a acidentes, e hoje caminham, alguns até são maratonistas", afirmou Beltrame. "Entre 2016 e 2019, devemos atingir R$ 20 bilhões de economia", acrescentou.
No caso do Bolsa Família, o ministro disse que o cruzamento de dados do Cadastro Único com dados do Ministério do Trabalho, como o Caged, evitou que famílias não enquadradas nos critérios do programa fossem beneficiadas indevidamente. Antes, o cruzamento era realizado em dezembro de um determinado ano com a Rais do ano anterior, o que permitia que a inconsistência somente fosse descoberta dois anos depois. Segundo Beltrame, 5,2 milhões de famílias que não tinham direito ao Bolsa Família foram retiradas do cadastro, enquanto 4,8 milhões que se enquadravam nos critérios de elegibilidade foram incluídas
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