Impeachment

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado do presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, protocolou o pedido de impeachment da presidente da República. Conduzido por centenas de advogados de todas as regiões do Brasil, Lamachia reforçou tratar-se de uma decisão respaldada por quase um milhão de advogados do País, representados por diversos presidentes de seccionais e conselheiros federais. Lamachia reiterou que a entidade não é do governo nem da oposição, pois atua em defesa da cidadania, do Estado Democrático de Direito e da Constituição.

Em 2015, os tribunais de ética e disciplina (TEDs) das dez maiores seccionais da OAB julgaram mais de 15 mil ações. Isso resulta em cerca de um processo para cada 50 advogados, uma vez que tais unidades reúnem 80% dos advogados brasileiros (788 mil). São elas, na ordem de número de filiados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco. O levantamento mostra que o tribunal que mais analisou litígios em 2015 foi o da seccional paulista (4,3 mil), seguido de Goiás (3,8 mil) e Rio Grande do Sul (1,3 mil).

Para contribuir com a inclusão digital da advocacia gaúcha, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) realiza, a partir do dia 4 de abril, os cursos de informática para capacitação de advogados e estagiários que desejam ampliar seus conhecimentos. As aulas serão em três módulos. Os treinamentos ocorrerão no Centro Integrado de Inclusão Digital (CIID), localizado na unidade OAB Trend Center (Rua Manoelito de Ornelas, nº 55, 8º andar). Informações pelo telefone (51) 3369.4501.

A Escola Superior de Advocacia promove, a partir do dia 11 de maio, o Congresso da ESA: a advocacia no novo CPC. O evento leva aos advogados as tendências da nova legislação processual. Entre a programação de debates e palestras, serão abordados temas como processo eletrônico, convenções processuais no CPC, honorários e incidente de resolução de demandas repetitivas. Acesse congressoesars2016.com.br e saiba mais!

Um diálogo entre a advocacia e a magistratura sobre as alterações do novo CPC. Essa é a ideia do Simpósio Diálogos Institucionais: advocacia e magistratura diante do Novo CPC, promovido pela ESA junto com a Escola Superior da Magistratura da Ajuris (ESM). O evento terá dois módulos: o primeiro acontece no dia 8 de abril e o segundo no dia 15 de abril, ambos no auditório do Foro Central de Porto Alegre (Rua Márcio Veras Vidor, 10). Para inscrições, acesse http://inscricaoesa.oabrs.org.br/.

"O Novo CPC passado a limpo: da parte geral ao processo de conhecimento". O curso inicia em abril e segue até julho com modalidade presencial na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 22h, além de transmissão pela internet por meio do sistema ESA EaD. Inscrições pelo link http://inscricaoesa.oabrs.org.br/.