A partir de amanh� quem � atendido pela concession�ria RGE Sul ter� que pagar uma conta de luz mais cara. A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou a revis�o tarif�ria da distribuidora ga�cha que resultar� em um efeito m�dio para o consumidor de 22,47%. Para os clientes residenciais (categoria B1), a eleva��o ser� de 20,96%, sendo que o incremento m�dio para a baixa tens�o (que engloba, al�m do residencial, segmentos como o de pequenos com�rcios) ser� de 21% e a alta tens�o (ind�strias, por exemplo) ter� aumento de 24,99%.

A revis�o tarif�ria est� prevista nos contratos de concess�o das distribuidoras de energia e tem por objetivo obter o equil�brio das tarifas com base na remunera��o dos investimentos das empresas e a cobertura de despesas reconhecidas pela Aneel. O assunto, no caso da RGE Sul, ficou em audi�ncia p�blica no per�odo de 24 de janeiro a 10 de mar�o e recebeu quatro contribui��es de agentes do setor. Houve uma sess�o presencial para discutir o tema no dia 5 de mar�o na cidade de S�o Leopoldo.

Antes de ser debatido em audi�ncia p�blica, o efeito m�dio a ser percebido pelos consumidores sugerido pela Aneel era ainda maior, de 25,34%. O presidente do Conselho de Consumidores da RGE Sul, Gustavo Flores da Cunha Thompson Flores, comenta que mesmo com essa redu��o da expectativa, o percentual de 22,47% continua sendo muito elevado. "Para uma economia que estava parada, � um impacto que � dif�cil repassar", adverte Thompson Flores.

Em nota, a RGE Sul esclarece que "o aumento das despesas com a compra de energia, com o pagamento do sistema de transmiss�o e com os encargos setoriais teve um peso significativo na defini��o dos novos valores tarif�rios da concession�ria". A companhia detalha que a partir de quinta-feira, um cliente residencial que tenha uma conta de energia de
R$ 100,00, por exemplo, pagar� R$ 82,81 em tributos, encargos setoriais e custos de gera��o e transmiss�o da energia el�trica. Do total da conta, R$ 17,19 fica com a RGE Sul.

A empresa atende a 1,3 milh�o de clientes em 118 munic�pios ga�chos. A distribuidora � controlada pela companhia CPFL. O grupo no Estado tamb�m � respons�vel pela RGE, que ter� sua revis�o tarif�ria vigorando em junho. Para essa concession�ria a sugest�o de aumento (que ainda est� sendo debatida e precisa ser homologada pela Aneel) implicaria efeito m�dio a ser percebido pelos consumidores na ordem de 19,50%.

Recentemente, a OAB-RS entrou com uma a��o na Justi�a questionando o reajuste de cerca de 30% nas tarifas da CEEE-D. A reportagem do Jornal do Com�rcio procurou a assessoria de imprensa da entidade para saber se haveria alguma medida semelhante contra o aumento da RGE Sul, mas a institui��o preferiu n�o se manifestar quanto � revis�o tarif�ria dessa distribuidora. Sobre o reajuste da companhia estatal, a assessoria recorda que em dezembro a OAB-RS tentou obter uma liminar para suspender os efeitos do incremento, mas n�o houve �xito, e agora o assunto est� tramitando no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4).

Outro t�pico discutido na reuni�o de ontem da Aneel envolvendo uma empresa que atua no Estado, a CGTEE, foram as concess�es das usinas a carv�o Nutepa, S�o Jer�nimo e fases A e B do complexo Presidente M�dici. O �rg�o regulador decidiu recomendar ao Minist�rio de Minas e Energia a extin��o das concess�es dessas antigas t�rmicas.