Lamachia empossado

Com advogados do Rio Grande do Sul marcando presença em grande número, Claudio Lamachia tomou posse como presidente nacional da OAB em solenidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O dirigente foi eleito dia 31 de janeiro em chapa única e com o apoio dos presidentes das 27 seccionais da entidade, tendo o voto de 80 conselheiros federais da OAB. A posse administrativa ocorreu em 1º de fevereiro. Lamachia é o primeiro advogado militante do RS a comandar a instituição em 85 anos.

A OAB/RS foi apontada como a instituição mais lembrada e de preferência dos gaúchos na pesquisa "Marcas de Quem Decide". Em sua 18ª edição, a iniciativa é uma organização do Jornal do Comércio, em parceria com a Qualidata, que busca aferir as marcas preferidas e mais lembradas em 100 setores de produtos, serviços e empresas. Esse é o primeiro ano da premiação na categoria entidade jurídica. Tanto na área de lembrança como na de preferência, a OAB/RS foi a primeira colocada com mais de 50% na citação dos gaúchos. A premiação deste ano será realizada no dia 8 de março, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael.

Lamachia manifestou-se contra o retorno de Delcídio do Amaral ao cargo de senador, após ter sido liberado da prisão na última sexta-feira (19). "O senador deve ter acesso à ampla defesa e ao devido processo legal nas ações que pesam contra ele, mas não tem, neste momento, condições morais de ocupar uma vaga no Senado da República. Afastá-lo do poder que o mandato lhe confere também protege o bom andamento das investigações", afirmou.

O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, manifestou contrariedade em relação à redução do horário de atendimento da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Breier oficiou o Conselho Federal da OAB para pedir providências contra a medida tomada no RS e também em diversos tribunais do País. As unidades judiciárias de 1º e 2º graus iniciarão as atividades às 11h, uma hora a mais do horário habitual (10h). O expediente interno também sofrerá alteração, passando a ser realizado das 8h às 18h, em vez das 8h às 19h.

Uma decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que prejudicavam os pequenos negócios, especialmente o e-commerce. A decisão é resultado de ação ajuizada pela OAB no fim de janeiro, quando a entidade questionou a constitucionalidade das novas regras. Com a decisão, as micro e pequenas empresas que vendem para fora de seus estados de origem voltam a pagar apenas o Simples Nacional em suas transações.

Participe dos Cursos de Verão da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. As inscrições estão abertas para o curso Processo do Trabalho. Os interessados podem fazer sua inscrição online pelo link http://inscricaoesa.oabrs.org.br/. As vagas são limitadas na modalidade presencial. As aulas ocorrerão dias 08 e 09 de março, das 19h às 22h, na sede da ESA (Rua Washington Luiz, 1110).