Procon libera venda de chips da Tim, Claro, Vivo e Oi em Porto Alegre

TELECOMUNICAÇÕES 20/07/2012 - 18h42min

JOÃO MATTOS/JC

A comercialização estava suspensa desde a última segunda-feira

O Procon Porto Alegre liberou nesta sexta-feira (20) a venda de chips das companhias Tim, Claro, Vivo e Oi. As companhias se comprometeram hoje a se adequar às exigências do Procon municipal. A comercialização estava suspensa desde a última segunda-feira (16), quando o órgão intimou, por meio de medida cautelar, as quatro empresas a suspenderem temporariamente a comercialização de novas linhas telefônicas pré e pós pagas e internet 3G.

A operadora Oi, no entanto, só poderá vender novas linhas na Capital até o domingo. A partir de segunda-feira, por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a empresa está proibida de vender chips no Rio Grande do Sul.

Segundo o Procon, as empresas devem dar desconto nas faturas devido a quedas na conexão e informar os clientes da real abrangência da área de cobertura. Além disso, foi determinado que a alteração nos contratos firmados a partir de hoje que deverão conter as informações referentes à área de atuação e qualidade do sinal de seus planos de telefonia móvel e internet 3G.

“As empresas tomaram ciência que em caso de descumprimento do acordado hoje serão multadas no valor de R$ 555.560,00, bem como terão novamente suspensas as vendas de novas habilitações de telefonia móvel e internet 3G”, destacou a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, segundo nota.

De acordo com o diretor da Tim no Estado, Christian Krieger, o consumidor poderá a partir de hoje pleitear desconto ou ajuste proporcional em sua fatura em caso de indisponibilidade comprovada do serviço por período igual ou superior a duas horas. A operadora também se comprometeu a publicar estas informações na grande mídia de Porto Alegre.

As demais operadoras também comprometeram-se a atender todos os itens da medida cautelar e veicularão a partir de amanhã contrapropaganda nos termos exigidos pelo Procon municipal.