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Conexão Política Adão Oliveira
adaooliveira@hotmail.com

Conexão Política

Coluna publicada em 13/10/2009

Plano Diretor

Integrantes da base aliada do prefeito José Fogaça (PMDB) na Câmara Municipal querem encerrar os debates sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre na comissão especial e passar a discussão para o plenário. Mesmo sem a conclusão da apreciação das emendas.

Os vereadores Nelcir Tessaro (PTB), Luiz Braz (PSDB), Paulinho Rubem Berta (PPS), João Pancinha (PMDB), Valter Nagelstein (PMDB), Waldir Canal (PRB), Reginaldo Pujol (DEM), Mário Manfro (PSDB) e Ervino Besson (PDT) apresentaram requerimento para que fosse encerrada a discussão da matéria no âmbito da comissão e enviadas todas as emendas ao plenário da Casa.

O requerimento foi negado pelo presidente da comissão especial, vereador João Dib (PP). Ele argumenta que o grupo de trabalho foi montado exatamente para simplificar a discussão no plenário.

Mas o trabalho, que já estava claudicante, tende a ficar estagnado a partir da posição assumida pelos governistas. Uma mostra disso foi a reunião da sexta-feira passada, que foi encerrada antes do horário previsto por falta de quórum - cinco vereadores da base aliada deixaram a sessão.

O movimento, liderado pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM), um dos relatores da comissão, foi uma represália à negativa de Dib. Pujol também recorreu da decisão do parlamentar do PP, pedindo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação do requerimento pelo plenário.

Os vereadores Maria Celeste (PT), Carlos Comassetto (PT), Mauro Pinheiro (PT), Sofia Cavedon (PT) e Beto Moesch (PP) assinaram nota oficial repudiando a atitude dos colegas que abandonaram a reunião e afirmando que a intenção do grupo foi claramente de “atropelar e desrespeitar o debate das emendas propostas por nós vereadores e pelo Fórum de Entidades”.

Celeste, que é líder da oposição, disse que o bloco não concorda em enviar toda a matéria para o plenário, entendendo que o processo seria mais demorado. Dib lamentou a manobra que impediu a continuidade dos trabalhos. Os vereadores votaram apenas três emendas na reunião. O próximo encontro acontece nesta quinta-feira.

Pelo cronograma estabelecido pela Casa, a comissão especial deveria ter concluído o relatório em setembro, para que o texto chegasse a plenário até a segunda quinzena. Agora, parlamentares já admitem que o projeto só entre na pauta do plenário em novembro. Isso se a comissão acelerar bastante o ritmo de análise das emendas.

Se a Câmara não vencer a matéria até o final do ano, será o sétimo ano consecutivo que a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre é adiada.

Prefeito é condenado

Denunciado pelo Ministério Público por ameaçar participante de licitação e oferecer vantagens, o prefeito de São Luiz Gonzaga, Vicente Diel (PSDB), foi condenado à pena de dois anos e três meses de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade. A decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça também determina o pagamento de multa de 2% do valor dos contratos, além de 50 cestas básicas em favor de entidades assistenciais.

Pregão eletrônico

A Assembleia Legislativa inaugurou o sistema de pregão eletrônico para realizar licitações. As primeiras propostas serão abertas no dia 22.

Bolsa Família

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que, dos cerca de 3 milhões de beneficiários do programa federal Bolsa Família que deveriam se recadastrar este ano, só 1,7 milhão foram às prefeituras até setembro. O recadastramento ocorre a cada dois anos e as famílias que não atualizarem seus dados até dia 31 de outubro terão o pagamento suspenso a partir de novembro. Quem não atualizar os dados até janeiro de 2010 terá o benefício cancelado.

Equipe de Política do JC com agências

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