MARCELO G. RIBEIRO/ARQUIVO/JC

Barcellos defende aumento da qualificação para reduzir acidentes

Um estudo realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) indica que motociclistas com até três anos de carteira, que representam 13% do total de habilitados na categoria, são 39% dos envolvidos em acidentes com vítimas fatais no período de 2007 a 2011. A partir dessas estatísticas, o Detran/RS desenvolveu uma proposta de qualificação da formação desses condutores, mas, para isso, será preciso uma nova redação de diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Na segunda-feira, a sugestão de mudanças será apresentada para os diretores dos Detrans de todo o País, que estarão em Porto Alegre para a XXXVII Reunião da Associação Nacional dos Detrans.

O presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos, diz que espera receber contribuições para que a proposta seja de todos. Depois, o documento será encaminhado para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e para o Congresso Nacional, órgão que tem condições legais para alterar o CTB. “Esse é um tema que não pode esperar. É necessário dar mais experiência ao condutor para reduzir o número de vítimas”, afirma Barcellos.

Entre as alterações sugeridas estão a especificação dos conteúdos do curso teórico de acordo com a habilitação pretendida, o aumento da carga horária das aulas práticas e teóricas para o processo de habilitação e a adição de categoria, bem como a realização de uma etapa do curso e da prova prática de direção veicular em via pública - esta última, uma das medidas mais demandadas pela sociedade.

“O motociclista vai ter mais horas de treinamento de rua. O sistema atual é um sistema matador, não é possível colocar os jovens nas ruas com essas poucas horas de prática”, afirma o presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto), Valter Ferreira da Silva. Segundo Silva, o sindicato já vinha pedindo alterações na formação dos condutores de motocicletas desde a sua fundação, em 1998.

Pela proposta do Detran/RS, a carga horária de aulas práticas para categoria A passaria de 20h/aula para 30h/aula, sendo que 10h/aula deverão ser em via pública. No entanto, o candidato somente passaria essa etapa após avaliação do instrutor e do diretor de Ensino do Centro de Formação de Condutores (CFC). A carga horária do curso prático para adição da categoria A para condutores que já possuem habilitação nas categorias de quatro rodas passaria de 15h/aula para 25 horas/aula. O curso teórico passaria de 45 horas/aula para 56 horas/aula, quando para obtenção da AB (moto e carro).

A instituição também sugere alterações na idade mínima para transporte de crianças em motocicletas de 7 para 10 anos, regulamentação do uso de equipamentos para condutor de categoria A previsto no CTB, como o acréscimo de roupas de proteção ou outros itens que reduzam a fragilidade do motociclista ao sofrer um acidente, e a retomada da discussão sobre o artigo 56, anteriormente vetado, que proíbe a circulação de motos entre os demais veículos.

Até o final de 2011, a frota de motos do Rio Grande do Sul era de 986.762, com mais de 1,4 milhão de pessoas habilitadas pela categoria A. Desde 2007, o número de habilitações aumentou em 27,9%.