MARCELO G. RIBEIRO/JC

Luciana Genro alega que sua trajetória política é independnete

O Ministério Público protocolou nesta quinta-feira (12) na Justiça Eleitoral pedido de impugnação da candidatura de Luciana Genro (P-Sol) para vereadora de Porto Alegre.  De acordo com nota divulgada pela assessoria do MP, a solicitação é baseada no fato de Luciana ser filha do governador do Estado, Tarso Genro (PT), o que a torna inelegível.

O promotor eleitoral Mauro Rockenbach também solicitou, liminarmente, que a candidata não realize nenhum ato de campanha - a intenção é evitar que os votos de Luciana Genro migrem para a legenda ou para outro candidato, alterando assim o coeficiente eleitoral da eleição.

A base legal é o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal, que diz que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".

Luciana Genro teve seu nome referendado junto com o de outros 49 candidatos a vereador em convenção realizada pelo P-Sol no dia 30 de junho. A ex-deputada federal tenta garantir na Justiça o direito de concorrer, alegando que sua trajetória política é totalmente independente do pai.