Danilo Ucha | ucha@jornaldocomercio.com.br Painel Econômico

Notícia da edição impressa de 04/07/2012

A greve dos servidores da Receita Federal já teve grande impacto no desembaraço aduaneiro, segundo informação de José Gabriel Cardoso, do Escritório Guazelli & Torrano Advogados Associados, cuja área de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro está atuando intensamente para resolver problemas de clientes. Segunda-feira, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal completou duas semanas, aumentando significativamente o prazo necessário à liberação aduaneira de mercadorias, em especial a importação de bens, afetando o recebimento de insumos industriais, matérias-primas e bens de comercialização. O resultado da demora no desembaraço é a diminuição (e eventual parada) das linhas de produção fabril, o que poderá acarretar o aumento dos custos de armazenagem portuária, atraso nos prazos de entrega e faturamento de bens. O processo de liberação aduaneira de mercadoria se caracteriza como serviço público indispensável de natureza vinculada ao poder público. Com isso, ao importador não pode ser impedida a liberação de mercadoria em decorrência de greve dos servidores responsáveis para tanto, sob pena de comprometer todo o funcionamento das atividades produtivas e empresárias.

Brasilpast

A empresa Brasilplast, que há 14 anos produz laminados para calçados, em Sapiranga, foi comprada por investidores latino-americanos e passou a chamar-se Rubras. Está sendo reposicionada no mercado pelas consultoras Cristina Sant´Anna e Gianna Vianna, da empresa Strattegies, com o objetivo de aumentar a produção.

Greve II

É facultado ao importador o direito de buscar o Poder Judiciário – por meio da impetração de Mandado de Segurança com pedido liminar – e pleitear que não ocorra a interrupção do desembaraço aduaneiro, devendo ser procedida, em prazo razoável, a análise pelos fiscais em relação à aptidão e regularidade do ingresso de determinada mercadoria no País. O Superior Tribunal de Justiça vem reiteradamente decidindo que, embora o exercício do direito de greve mereça ser respeitado, a continuidade do serviço público de desembaraço aduaneiro também deve ser preservada, sob pena de ser considerado inconstitucional o movimento grevista. Neste sentido, com a atual greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, cabe às empresas ingressarem com medidas judiciais apropriadas, a fim de  evitar a paralisação das operações de comércio exterior e os diversos prejuízos que poderão sofrer em decorrência da greve, segundo José Gabriel.

Vaga para empresa

O Parque Tecnológico do Vale do Sinos, em Campo Bom, tem vaga para instalação de empresas de TI. A Valetec também assinou convênio com o PGQP e ACI para ações em prol da qualidade e da produtividade das empresas residentes.

Imóveis

Nem todos os operadores acreditam que o mercado imobiliário gaúcho esteja em desaquecimento. João Paulo Galvão, sócio-diretor da Lopes Sul, garante que os resultados da empresa em Porto Alegre até maio deste ano são cerca de 10% superiores aos registrados na capital paranaense nos cinco primeiros meses de 2012. Ele antevê dias ainda melhores: “O principal fator para esta reviravolta é que Porto Alegre está com uma demanda muito alta, tanto em unidades comerciais quanto residenciais, e a oferta ainda não acompanha o ritmo. Acredito que devemos continuar a perceber valorização, principalmente pela boa oferta de crédito e recente baixa dos juros.”

Táxis

O Ministério Público do Trabalho vai colocar a mão numa colmeia. Instaurou inquérito civil para apurar a denúncia de que poucas pessoas, usando procurações, são “donas” de vários táxis. Essa denúncia é tão velha quanto o serviço de táxis.

Correção

O Hospital Ernesto Dornelles completou 50 anos e não 30, como publicado.

O Dia

• Albiege Fernandes, diretora de Operações do jornal A União, da Paraíba, que tem 119 anos de circulação, está em Porto Alegre, mantendo contatos com a Corag. É o terceiro jornal mais antigo em circulação permanente no Brasil.
  
• Os rumos do turismo de eventos da cidade estão na pauta da Reunião Anual de Mantenedores do Porto Alegre Convention & Visitors Bureau, às 8h30min, no Centro de Eventos da Amrigs (avenida Ipiranga, 5311).
  
• O gaúcho Daniel Mitidiero, do escritório Veirano Advogados, de Porto Alegre, participará, em Brasília, de mesa-redonda sobre a redação do projeto do Código de Processo Civil,  em tramitação na Câmara, e o relator-geral, deputado Paulo Teixeira (PT/SP), convocou encontros com juristas de notório saber sobre o assunto para debate.
  
• O Sindicado das Empresas de Informática do RS completará, hoje, 26 anos. O Seprogs possui 255 associados e representa 17 mil empresas no Estado.
  
• Às 12h, será inaugurada a nova sede do Balcão Sesc/Senac em Vacaria, localizado na rua Júlio de Castilhos, 1874.
  
• O almoço da ADCE será festivo, de recepção aos novos associados, às 12h, no restaurante Grelha do Porto Alegre, rua José de Alencar, 1057.
  
• O Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado mundialmente no primeiro sábado de julho, será reverenciado pelo Sistema Ocergs-Sescoope-RS, a partir das 12h de hoje, com entrevista, almoço no Tá na Mesa da Federasul e palestra de Vergílio Frederico Perius, presidente do sistema. Depois, homenagem na Assembleia Legislativa e encontro com o governador Tarso Genro.
  
• Reunião-almoço comemorativa dos 30 anos do Sindicato da Indústria do Plástico-RS, às 12h, na Fiergs, com palestra do economista José Roberto Mendonça de Barros, sobre perspectivas para negócios.
  
• Lançamento do livro Sinplast 30 anos: Fatos e fotos.
  
• O governador Tarso Genro assina, às 17h, no Palácio Piratini, três decretos que regulamentam leis referentes ao Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural.
  
• O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Wilen Manteli, lançará, às 17h30min, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (Praça XV de Novembro, 20), o livro A nova abertura dos portos, publicado em Porto Alegre, pela Editora Palomas.
  
• Coquetel, às 18h30min, marcará a inauguração do estande da Iesa na 14ª TranspoSul, na Fiergs.
  Jantar comemorativo dos 15 anos da concessionária da rodovia Osório-Porto Alegre, às 19h, no Veleiros do Sul, avenida Guaíba, 2941.
  
• Coquetel de abertura da exposição Gigantes da Era do Gelo, às 20h, no Barra Shopping Sul.