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ELEIÇÕES

- Publicada em 03 de Julho de 2012 às 00:00

Siglas carecem de quadros femininos para disputar eleição


WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO/JC
Jornal do Comércio
Um dos principais desafios para os partidos nestas eleições, antes mesmo de eleger seus candidatos, é cumprir a cota de mulheres nas candidaturas para os legislativos municipais. O sistema de reservas de vagas por sexo vigora no Brasil desde os anos 1990, mas a lei vinha sendo sistematicamente descumprida por não apontar uma sanção explícita às legendas que desobedecessem à determinação.
Um dos principais desafios para os partidos nestas eleições, antes mesmo de eleger seus candidatos, é cumprir a cota de mulheres nas candidaturas para os legislativos municipais. O sistema de reservas de vagas por sexo vigora no Brasil desde os anos 1990, mas a lei vinha sendo sistematicamente descumprida por não apontar uma sanção explícita às legendas que desobedecessem à determinação.
Para assegurar a participação das mulheres nas disputas por cargos eletivos, a Justiça eleitoral, no entanto, insistiu na obrigatoriedade da ação afirmativa e definiu que cada partido ou coligação terá de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo, sob pena de ter as nominatas invalidadas. As siglas têm até esta quinta-feira para formalizar o registro na Justiça eleitoral.
Desde que a determinação foi revigorada, em 2010, os partidos só passaram por eleições gerais. Esta será a primeira vez que as legendas se organizam para cumprir a determinação nas eleições municipais, o que afeta diretamente as listas de candidatos a vereadores.
O Jornal do Comércio apurou que a maior parte das siglas no Rio Grande do Sul enfrenta dificuldades em alcançar a proporção ideal de candidaturas de mulheres. Uma das táticas das legendas para atrair interessadas em disputar cargos eletivos é usar uma liderança feminina, com quem as mulheres possam mais facilmente se identificar. Um dos partidos mais tradicionais do Estado, o PP tem se ancorado no carisma da senadora Ana Amélia Lemos para motivar o ingresso de filiadas. “Há muita resistência (à participação feminina) em alguns lugares, mas a figura da mulher ajuda muito. É um efeito motivacional”, avalia o secretário-geral do PP, deputado estadual Ernani Polo.
O PSD também aposta em uma das principais lideranças do partido, a senadora Kátia Abreu, para atrair filiadas. Criado no ano passado, o partido ainda se organiza no Rio Grande do Sul. No entanto, o presidente estadual da legenda, deputado federal Danrlei de Deus, acredita que poderá atrair até mais de 30% de mulheres para as nominatas a vereador. “Por enquanto, (a determinação) pede atenção redobrada, porque a mulher se engaja menos. Mas sinto que isso está começando a mudar.”
O presidente estadual do Democratas, Onyx Lorenzoni, também é otimista. Ele explica que o DEM se preparou com antecedência para obedecer à legislação eleitoral, frisando aos dirigentes a necessidade de satisfazer a determinação sobre as cotas. “Como estamos alertando desde o ano passado, não teremos problemas”, informa Onyx.
Outra estratégia dos partidos é o desenvolvimento de movimentos direcionados às mulheres, o que proporciona a criação de núcleos de diálogo mais intenso com as causas femininas e uma maior ligação das filiadas com o partido. Os presidentes estaduais do PRB, Carlos Gomes, e do PPS, Luciano Azevedo, atribuem ao trabalho dos grupos de gênero o êxito das legendas na indicação de um terço de candidatas.
O presidente do PCdoB gaúcho, deputado estadual Raul Carrion, lembra que o déficit histórico na proporção entre homens e mulheres é um processo cultural e avalia que os grupos organizados exercem papel importante para reverter esse quadro. O partido conta com um quadro feminino de destaque, a deputada federal e candidata à prefeitura de Porto Alegre, Manuela d’Ávila.
O PT - que elegeu a primeira mulher presidente da República, Dilma Rousseff - é um dos partidos que apresenta um movimento feminino bem organizado, e, por isso, tem como meta chegar a 50% de candidaturas de mulheres, superando em 20 pontos percentuais a meta estabelecida pela Justiça eleitoral.
O presidente do PT gaúcho, deputado estadual Raul Pont, observa que, mesmo que um grande número de mulheres se inscreva, a maior parte delas não obtém êxito nas urnas. “Inscrever 30% não garante 30% de eleitas”, lamenta. Na avaliação de Pont, apenas uma mudança no sistema eleitoral, com a adoção do voto em lista - definida previamente pelas legendas -, diminuiria a desigualdade nos espaços políticos.

Estudo mostra que média nacional de eleitas nos legislativos municipais é de 12,5%

Um balanço realizado pela ONG Centro Feminista de Estudos e Assessoria aponta que nas últimas eleições municipais, em 2008, a média nacional de mulheres eleitas para as câmaras municipais foi de 12,5%. O Rio Grande do Sul é um dos estados que ficou abaixo da média, com apenas 12,24% de vereadoras eleitas.
O presidente estadual do PSB, Caleb de Oliveira, explica que, embora a legenda tenha um grupo direcionado para as mulheres, ainda é difícil obter o número suficiente de nomes em todo o Estado. “Não há o mesmo grau de potencial eleitoral no Rio Grande do Sul por inteiro. Nem nós, nem nenhum outro partido conseguiu isso”, reconhece.
Essa dificuldade motiva acomodações de candidatas feitas em cima da hora somente para corresponder à legislação eleitoral. “Cumprir a legislação é fácil, difícil é ter candidatas com potencial eleitoral”, avalia Caleb.
O secretário-geral do PMDB, prefeito de Torres, João Alberto Machado, destaca que a legenda está menos preocupada em chegar ao número necessário de pré-candidatos do sexo feminino e mais atenta em garantir que as inscritas aspirem à vitória. “O que não queremos é inscrever candidata só para preencher a listagem. Queremos que vá para a luta”, destaca.
Outra situação decorrente da inabilidade dos partidos de levarem a parcela feminina da população para a disputa eleitoral é a diminuição do número de candidaturas. Como a proporcionalidade fixa a indicação de uma mulher para cada três homens, os partidos que não conseguem aumentar o número de postulantes do sexo feminino reduzem o número de candidatos da nominata como um todo.
O presidente estadual do PDT gaúcho, Romildo Bolzan, relata que a sigla investe na capacitação das filiadas nos grupos específicos de gênero. Mas, apesar do incentivo, ele projeta que em muitos municípios a legenda terá de diminuir a quantidade de candidaturas em função da falta de postulantes mulheres. A estimativa de Bolzan é de que, em pelo menos 60% dos municípios do Estado em que irão disputar as eleições, os dirigentes pedetistas tenham menos de um terço de candidatas. “Temos problemas de proporcionalidade. Às vezes, fechamos nominatas completas (de homens), mas temos que completar com pessoas com baixo potencial eleitoral”, admite.
O presidente estadual PSDB, Nelson Marchezan Júnior, relata que em diversos municípios gaúchos os tucanos também viram a cota mínima como empecilho para ter uma maior listagem de candidatos ao Legislativo. “Não há uniformidade”, reclama.
O secretário-geral do PTB, deputado Aloísio Classmann (PTB), sustenta que a legenda tem enfrentado dificuldade para preencher as cotas em diversos municípios porque o interesse de mulheres por atividades partidárias ainda é “muito tímido”. “Elas colocam obstáculos para disputar”, teoriza Classmann. O parlamentar acredita que a rotina dupla, entre o trabalho e o cuidado com a família, é um dos maiores empecilhos para o público feminino se incorporar à rotina das legendas, que exige intensa dedicação, especialmente durante a campanha. “Temos uma presidente (da República) mulher, o que pode ser um indicativo de mudança”, torce.
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