Preocupada com o ritmo fraco de crescimento da economia este ano, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje medidas para reforçar e acelerar as compras governamentais. O governo entende que, ampliando os gastos em algumas áreas, poderá dar um estímulo adicional aos investimentos e, com isso, melhorar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio do novo pacote de estímulo à economia foi antecipado nesta terça-feira pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel.

As compras públicas serão preferencialmente da indústria nacional em setores com alto poder de dinamização da economia, como saúde, defesa e educação. O governo poderá antecipar aquisições já previstas no orçamento e utilizar o mecanismo de margem preferencial, pela qual pode pagar até 25% mais caro nos processos de licitação para aquisição de produtos fabricados no Brasil. Por este mecanismo, o governo pode comprar produtos dos setores têxtil, confecção, calçados, fármacos, retroescavadeiras e motoniveladoras.

Na mesma solenidade, a presidente Dilma deve anunciar a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e freezer), além de móveis, luminárias, lustres e papel de parede. O benefício para estes setores terminaria neste sábado. A medida foi anunciada há três meses para estimular o consumo e garantir a manutenção dos empregos.

O governo planeja gastar R$ 1,29 bilhão na compra de milhares de tratores usando um instrumento que permite a aquisição de produtos nacionais, apesar de mais caros do que os importados. A licitação deve ser lançada ainda neste ano, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e tem o objetivo de melhorar as condições de estradas vicinais, reduzindo o custo de frete e aperfeiçoando o escoamento de produtos agrícolas.

“Quando compro de uma empresa nacional, incremento a massa salarial, aumento o retorno sobre o capital, criamos mais vagas de emprego e incremento a arrecadação de impostos”, diz o ministro. “As máquinas servem para melhorar estradas vicinais e facilitar o escoamento de produção, mas na estrada também passam ambulância, ônibus escolares, passa tudo o que circula naquele determinado local.”

Ao todo, serão adquiridas 3.591 retroescavadeiras e 1,3 mil motoniveladoras. Os equipamentos serão doados a prefeituras de cidades com população superior a 50 mil habitantes, onde a agricultura tenha peso maior na economia local, explica o ministro. Os veículos se somam a 1.275 retroescavadeiras compradas pelo ministério que já foram quase totalmente repassadas a municípios este ano.

O objetivo do governo é chegar a 4.866 prefeituras, universalizando a presença de retroescavadeiras nos municípios que atendem o perfil do programa. As prefeituras interessadas devem se inscrever até setembro, antes do lançamento do edital, informa Vargas. “Vamos universalizar as retroescavadeiras, e as motoniveladoras serão usadas através de consórcios de cinco, seis, sete prefeituras.”

As máquinas serão compradas usando a margem de preferência, que permite ao governo pagar preços até 18% maiores nas retroescavadeiras e 10% nas motoniveladoras nacionais, em detrimento das importadas. A margem, que ainda pode ser alterada antes da compra, consente ao Brasil usar o mesmo expediente dos Estados Unidos, Europa e Japão. De acordo com o ministro, as 1.275 retroescavadeiras já compradas pelo ministério são produzidas no País e venceram a licitação antes de a margem ser regulamentada, oferecendo preços até 20% menores que  o dos concorrentes internacionais.

Varejo e indústria aguardam prorrogação do IPI reduzido sobre linha branca e móveis

Mayara Bacelar

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens da linha branca, móveis e produtos de acabamento, como laminados e luminárias, está prevista para acabar no sábado, mas ao que tudo indica, não dará tempo para deixar saudades. Apesar das palavras do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que na semana passada sinalizou que o governo federal não tinha intenção de prorrogar a medida, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje um pacote para aumentar as compras governamentais, deixando a expectativa de que na mesma ocasião estenda a vigência do IPI mais baixo.

Se confirmada a prorrogação, os setores beneficiados com as alíquotas podem comemorar. O presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Ivo Cansan, revela que desde abril o setor tem peregrinado por gabinetes na Câmara dos Deputados, Senado e nos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, justamente na tentativa de sensibilizar o governo sobre a necessidade de manutenção do IPI nos atuais patamares.

“Não temos dúvidas de que se não houvesse a isenção, estaríamos tratando de um assunto muito mais sério”, afirma. “A medida viabilizou a manutenção do nosso mercado, que cresceu em torno de 10% nos últimos 90 dias em relação ao mesmo período do ano passado”, completa o dirigente. De acordo com Cansan, o ideal seria que o IPI continuasse zerado para os móveis até o fim do ano. A permanência por um período de mais três meses, porém, já seria importante para fazer a indústria moveleira gaúcha fechar o ano no azul.

A Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) já encaminhou duas cartas ao Ministério da Fazenda solicitando a prorrogação da queda do IPI. O presidente da entidade, Vitor Augusto Koch, destaca que apesar da média de 7% a 10% de incremento associado ao imposto mais baixo, algumas lojas chegaram a observar alta de 15% na venda de produtos da linha branca - geladeiras, fogões, lavadoras de roupa e tanquinhos - desde que a desoneração passou a vigorar para o segmento, em dezembro do ano passado. “É uma medida assertiva, já existe a experiência de que mantendo a redução de impostos, há uma rotatividade maior na venda dos produtos, gerando um ciclo virtuoso para manter empregos e o desempenho da indústria”, assinala.

Koch lembra que até chegar ao consumidor, uma máquina de lavar, por exemplo, pode ficar até R$ 300,00 mais cara com a alíquota normal do IPI, que é de 20% na categoria. O presidente da FCDL-RS é mais radical e pede uma desoneração permanente do tributo, principalmente no setor de móveis, a fim de acompanhar os movimentos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e possibilitar a compra dos produtos nas mesmas condições que as moradias.

O presidente da recém-criada Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV), Vilson Noer, reforça que o segundo semestre, período mais favorável para venda de móveis e eletrodomésticos, terá um atrativo a menos. Noer não acredita que o governo vá eliminar o benefício e que pelo menos parte da redução será mantida. “Cessando essa redução para o segundo semestre, teremos uma redução no desempenho dos segmentos favorecidos, há uma tendência de se perder essas vendas”, alega. “Sabemos perfeitamente que, quando desce a carga tributária, o governo arrecada mais com o aumento do consumo.”

Desde dezembro passado, o IPI sobre fogões passou de 4% para zero, enquanto para as geladeiras foi reduzido de 15% para 5%. No caso das lavadoras de roupas, o tributo caiu de 20% para 10%, e sobre os tanquinhos a queda foi dos tradicionais 10% para zero.