Porto Alegre enfrenta obstáculos para tocar obras da Copa

Do papel, já estão em execução trechos da duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, além de dois Corredores de Ônibus Rápidos (BRTs) nas avenidas Bento Gonçalves e Protásio Alves. O da João Pessoa ainda está em projeto. O aeromóvel, que ligará o Salgado Filho à estação da Trensurb (extensão de quase um quilômetro ao custo de mais de R$ 30 milhões) teve conclusão adiada para 2013, mas seu efeito para a mobilidade será muito restrito. A equipe da prefeitura, coordenada pelo secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico e que acumula a pasta extraordinária da Copa de 2014, Urbano Schmitt, tenta acelerar a execução da travessia da rua Anita Garibaldi com a Terceira Perimetral, já licitada, e do primeiro trecho da urbanização da avenida Tronco e da duplicação da rua Voluntários da Pátria.

“Somente as obras da Edvaldo Pereira Paiva e entorno do estádio são imprescindíveis à Copa. As demais são para a cidade e não para o Mundial”, afirma Schmitt, que insiste na tese de que os cronogramas estão em dia. Os projetos envolvem financiamento de mais de R$ 500 milhões pela Caixa Econômica Federal, que não chegou a fazer nenhum repasse.

Recursos apresentados por empresas nas licitações, reestudos e revisões de projetos executivos das obras - que adiam editais -, ajustes pedidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e atrasos na transferência de famílias em áreas situadas nos traçados - caso da Tronco - geram mais dificuldades no cumprimento de prazos divulgados pelo próprio governo no www.transparencianacopa.com.br.

O endereço foi lançado em 2011, com o trunfo de que daria visibilidade aos projetos, mas se transformou em um quebra-cabeças, com citações de reviravoltas nos editais. Parte dos prazos foi suprimida, pois não se confirmaram. “Não temos preocupação com atrasos. Porto Alegre não vai pagar mais caro para ter as obras para a Copa”, previne o secretário, citando que o município amplia o prazo de contratações por ter optado por seguir a lei federal 8.666 (das licitações públicas) sem aderir à simplificação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

Mesmo com um cenário nada preciso sobre garantia de execução, Schmitt acredita que apenas o viaduto da avenida Bento Gonçalves e a Tronco podem não ser concluídos integralmente. No caso da Tronco, a última cartada do município é um projeto enviado à Câmara de Vereadores garantindo o pagamento da diferença entre projetos de moradia subsidiados pelo governo federal (Minha Casa, Minha Vida) e o custo das construtoras. “Acho que isso resolverá a falta de empresas”, aposta. “O momento político também atrapalha. Além disso trabalhamos com pessoas e com a cidade viva”, atribui o secretário.

O representante do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) no Estado, Tiago Holzmann da Silva, vincula as dificuldades para cumprir metas à falta de planejamento na gestão da Capital gaúcha. “A prática foi abandonada há algum tempo. Trabalha-se na urgência e sem planejar os passos”, lamenta o dirigente. O arquiteto aponta que as obras não estão estruturadas em um modelo de desenvolvimento e acabam sendo definidas para usar recursos. “Agora é um viaduto, depois é uma nova avenida. Não sabemos como foram escolhidas. Acho que nem mesmo os responsáveis. Tudo foi escolhido na urgência porque tinha dinheiro para fazer”, critica Silva, mesmo reconhecendo que as iniciativas são importantes. “Há resultados positivos, pois concentram esforços em busca de melhorias. Mas com obras feitas às pressas, teremos contas a pagar e execuções mal feitas.”

O superintendente regional da Infraero, Carlos Alberto de Souza, explica que os estudos para a extensão da pista estão sendo concluídos pela estatal em Brasília. Desde 2011, o tema ficou sob impasse de conclusão do exame técnico do Exército. Nos últimos meses, Infraero e Exército se digladiaram, empurrando um para o outro a responsabilidade de ainda não ter concluído os estudos. Certo é que a verba de pouco mais de R$ 228 milhões poderá não ser suficiente para executar o projeto. “Não sei dizer o prazo para finalizar a análise. Havendo definição de realização neste ano, a obra vai ficar pronta a Copa 2014”, projeta Souza, sem muita convicção. “Se precisar, colocaremos mais turnos de trabalho para cumprir o cronograma.”

Neste ano, se todos os estudos forem encerrados - a dúvida é sobre o tipo de manejo do solo para a implantação da nova extensão, poderá ser lançada a licitação, que seguirá o RDC. “Mas para realizar a Copa, não precisa ampliação da pista”, isenta-se o superintendente, mesmo admitindo que a melhoria está prevista na matriz de responsabilidades. A ampliação do pátio de manobras para mais oito posições - fundamental para ampliar o número de voos em horários mais movimentados - depende da conclusão do projeto executivo para ampliar o TPS1. A meta seria executar a ampliação da capacidade em mais 1,5 milhão de passageiros, além dos atuais 10 milhões de passageiros atuais dos dois terminais. Outro gargalo, a oferta de vagas de estacionamento, ainda tem solução indefinida. A Infraero faz estudos para medir o interesse de futuros concessionários no negócio.