ICMS de calçados cai em São Paulo e afeta gaúchos

“A avaliação que se faz, evidentemente, é que as indústrias no Estado passam a ter uma concorrência ainda maior do que já vinha sendo enfrentada com a desoneração praticada por estados no Nordeste, por exemplo. E São Paulo vai na mesma direção”, afirma. Klein afirma que mesmo com o pacote anunciado pelo governador Tarso Genro, o Rio Grande do Sul sai prejudicado, já que a política industrial gaúcha, segundo ele, “não tem o mesmo alcance, o mesmo impacto e, portanto, há um diferencial de competitividade maior em favor das indústrias paulistas”.

Desde o fim de março, as indústrias sediadas há mais de oito anos no Rio Grande do Sul são oneradas pelo ICMS em 3% do faturamento incremental. As demais destinam 12% do faturamento ao tributo, valor que também conta com estímulo, já que a alíquota normal no Estado é de 17%. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS) preferiu não se manifestar sobre a nova alíquota de ICMS vigente na indústria calçadista paulista. Através de sua assessoria de imprensa, o órgão disse apenas que está “avaliando a notícia e que a própria política industrial lançada no fim de março já é uma resposta antecipada” à medida do governo paulista.

A desoneração anunciada por Alckmin vai favorecer 2.457 empresas calçadistas que mantêm cerca de 54 mil empregados em todo o estado. Entre os principais polos de produção de calçados em São Paulo estão as cidades de Franca, onde ocorreu o anúncio, Jaú e Birigui. A medida vinha sendo pleiteada há tempos pelos industriais do setor.

A medida assinada vale para indústrias de artigos de couro, sapatos, bolsas, cintos, carteiras e acessórios fornecidos a contribuintes localizados em São Paulo. Em março de 2011 o governo já havia prorrogado a redução da base de cálculo do ICMS para os fabricantes de produtos de couro, diminuindo o recolhimento do imposto de 18% para o equivalente a 12%. Com o novo decreto, a carga tributária do imposto passa a ser de 7%. A desoneração ainda foi estendida aos atacadistas de produtos de couro, que contarão com redução da carga tributária de 18% para 12%. O benefício diminui o desembolso dos contribuintes que ganham folga de capital de giro nas operações com seus fornecedores paulistas.