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PLANO DIRETOR
- Publicada em 04 de Abril de 2012 às 00:00Fortunati apoia o adensamento de construções na Capital
ANA PAULA APRATO/JC
Jornal do Comércio
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), pediu ao vereador Reginaldo Pujol (DEM), em reunião na segunda-feira, para suspender, por enquanto, seu projeto de lei que prevê estímulos à construção civil no entorno da Terceira Perimetral e na região das futuras estações do metrô. “Pedi para ele segurar e não votar agora, é preciso aperfeiçoar o texto. E vamos fazer uma reunião com a equipe dele e a minha - que tem a arquiteta e urbanista Rosane Zottis -, para fazer ajustes no texto”, informou ontem Fortunati, após lançar a publicação do Plano Diretor revisado.
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O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), pediu ao vereador Reginaldo Pujol (DEM), em reunião na segunda-feira, para suspender, por enquanto, seu projeto de lei que prevê estímulos à construção civil no entorno da Terceira Perimetral e na região das futuras estações do metrô. “Pedi para ele segurar e não votar agora, é preciso aperfeiçoar o texto. E vamos fazer uma reunião com a equipe dele e a minha - que tem a arquiteta e urbanista Rosane Zottis -, para fazer ajustes no texto”, informou ontem Fortunati, após lançar a publicação do Plano Diretor revisado.
O prefeito disse que concorda com a tese de adensar as áreas onde o poder público fará grandes investimentos em transporte público, caso das avenidas onde estarão as futuras estações do metrô. “Mas não pode ser estabelecida para tudo uma só regra, há peculiaridades, como a Praça Japão e as áreas de interesse cultural”, observou Fortunati. O pedetista ressalvou que não está preocupado com o período eleitoral e que, tão logo o projeto esteja pronto, será encaminhado à votação.
Também pesou o fato de o Plano Diretor revisado ter recém sido publicado ontem pela prefeitura, embora tenha entrado em vigor em 2010. Se a proposta de Pujol, que garante o índice de aproveitamento máximo para uma faixa de até 120 metros junto à Terceira Perimetral e às futuras estações do metrô, fosse aprovada agora, a publicação da prefeitura já estaria desatualizada.
O projeto de Pujol retoma o debate sobre a questão do tamanho máximo das edificações, tema de grande repercussão no processo de revisão do Plano Diretor, que levou oito anos. O titular da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), Márcio Bins Ely (PDT), que deixa o cargo nessa semana, salienta a grande capacidade que o metrô terá de transportar passageiros. “Por isso, é uma ideia que tem o apoio do Executivo, mas precisamos aprimorá-la.”
‘Foi o tema de maior complexidade que eu já enfrentei’, diz pedetista
Ao apresentar a publicação do Plano Diretor revisado - um calhamaço de 454 páginas, colorido, com mapas e tabelas em anexo -, o prefeito José Fortunati (PDT) lembrou sua participação no processo. O hoje titular do paço municipal assumiu como secretário do Planejamento municipal no primeiro governo José Fogaça (PMDB) e foi o responsável pelo encaminhamento, em 2007, do projeto de lei do Executivo à Câmara Municipal.
“A revisão do Plano Diretor foi o tema de maior complexidade que eu já enfrentei”, disse o prefeito. O pedetista avaliou que o grande desafio foi “popularizar” o tema, praticamente restrito a técnicos. “Eu já havia participado dos debates do Plano Diretor aprovado em 1999, era secretário de governo na época. É um tema extremamente difícil.”
Mas o prefeito avaliou que a discussão foi democratizada e ilustrou sua percepção ao contar que, numa noite em que voltava de uma audiência pública sobre o tema, foi jantar no restaurante Copacabana. Ao chegar, ouviu os garçons discutindo as alturas das edificações, uma das polêmicas do debate. “Ali, eu vi que, de fato, houve uma ampliação do debate.”
Fortunati admitiu que o Plano “não é o ideal, mas que foi o possível dentro do debate democrático”. Destacou a diminuição de alturas máximas permitidas aos prédios em mais de 20 bairros, o aumento dos recuos entre as edificações, a criação da área livre vegetada e permeável, proposta do vereador Beto Moesch (PP), e a instituição do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
A regulamentação do EIV não foi feita durante a apreciação do Plano Diretor na Câmara em 2009, o projeto só foi aprovado neste ano. Por isso, não está incluída na nova publicação da prefeitura. Outro tema que também ainda está sendo trabalhado são as áreas especiais de interesse cultural. Segundo o titular da SPM, Márcio Bins Ely, a matéria deve chegar ao Conselho Municipal do Plano Diretor nas próximas semanas e ser enviada em seguida para a Câmara Municipal.
Nadruz critica aumento dos índices construtivos
O arquiteto e urbanista Nestor Nadruz trabalhou com Edvaldo Pereira Paiva na elaboração do Plano Diretor de Porto Alegre de 1959. Acompanhou o tema por 30 anos na prefeitura e, já aposentado, nos anos 2000, foi uma das lideranças das associações de moradores que protestaram contra a descaracterização na paisagem de alguns bairros que concentraram novos empreendimentos após o Plano Diretor entrar em vigor. Foi coordenador do Porto Alegre Vive e do Fórum de Entidades.
Ele é crítico ao projeto de lei do vereador Reginaldo Pujol (DEM), que dá estímulos ao aumento do tamanho das edificações na Terceira Perimetral e nas futuras estações de metrô. Nadruz interpreta a proposta como um exemplo da prática da construção civil nos últimos anos. “Quando a cidade chega a um limite útil, passam a outra etapa e forçam uma nova modificação na lei, de acordo seus interesses”, avalia.
Ele observa que, depois de oito temporadas de discussões e com muita polêmica, foi aprovada a revisão do Plano Diretor, que entrou em vigor há um ano e meio. “É surpreendente a apresentação desse projeto agora. É a formatação de um novo Plano Diretor dentro do atual Plano recentemente aprovado.”
Nadruz cobra mais transparência, debates e audiências públicas. “Será uma aberração institucional se não tiverem o cuidado de cumprir a Lei Orgânica Municipal, que exige amplo conhecimento da população durante 90 dias que antecedem a aprovação de um projeto de lei que possa resultar num impacto ambiental negativo.”
Para o ex-coordenador do Porto Alegre Vive, o tema poderia entrar na próxima revisão do Plano, mas não agora e sem a participação popular. Ele também critica o projeto por dispensar licitação para a compra de Solo Criado (aquisição de índices construtivos) e cobra a implementação de outros complementos do Plano, como as áreas especiais de interesse cultural e o Estudo de Impacto de Vizinhança, recém-aprovado na Câmara.
