Modernização das comunicações

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), defendeu ontem a modernização das comunicações no Brasil durante o Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”, promovido, em Brasília, pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Câmara. Para Maia, as comunicações são o tema mais complexo entre as matérias importantes a serem discutidas na Câmara. Muitos interesses estão envolvidos. Isso sem falar no poder de fogo dos protagonistas. “O Código Brasileiro de Telecomunicações tem 50 anos”, comentou.

Para Marco Maia, “as emissoras comunitárias também devem ter espaço no espectro eletromagnético, pois contemplam interesses que o mercado não contempla”. Ele defende que os meios públicos de comunicação devem dar espaço à produção regional e à produção independente. “A comunicação pública dá voz às minorias, que têm direito legítimo de se expressar.”

“A situação que vivemos é um reflexo da ditadura. Temos medo dessa liberdade de expressão plena”, afirmou o deputado federal gaúcho Luiz Noé (PSB). E acrescentou: “O meu medo é a influência do poder econômico sobre os meios de comunicação. O poder público não consegue mais censurar, mas o poder econômico sim”. O deputado federal Dionilso Marcon (PT) acompanha o raciocínio do presidente Maia. “Precisamos de espaços para todos e para que os meios mostrem todas as vertentes políticas.”

Enquanto o Senado já está votando em plenário algumas propostas da reforma política, a Câmara dos Deputados ainda engatinha no assunto. A falta de acordos em relação a temas-chave, como o financiamento público de campanha e a forma que o eleitor vai votar, acaba por emperrar a votação do relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT). O cancelamento da votação do relatório virou rotina. Na última sessão, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) obstruiu a votação e acabou derrubando a sessão. Também ajudou o fato de o presidente Marco Maia ter marcado uma sessão extraordinária. Fontana reclamou da atitude de Cunha. “Entendo que ele defenda o financiamento privado e eu o público. Mas ficou parecendo que ele tem medo de votar.”

Henrique Fontana já desistiu há muito tempo de um acordo, mas tem pressa de pelo menos votar o seu relatório. “Acho que é hora de votar a reforma política. O brasileiro quer ver o que cada deputado acha sobre o assunto”, disse.