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PETRÓLEO 21/03/2012 - 11h48min

Chambriard defende 'fiscalização inteligente' da ANP

Em seu discurso de posse, a nova diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse que a fiscalização não deve ser apenas coercitiva, mas se basear em dados colhidos junto às empresas e em parceria com outros agentes públicos. "Fiscalização é a parte mais visível de nosso trabalho. Queremos fazer uma fiscalização inteligente. Isso vale tanto na Exploração e Produção quanto no refino e na distribuição." Ela assume em meio à crise aberta pelo segundo vazamento de óleo provocado pela Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos, que exige do Brasil um aprimoramento de sua legislação para evitar vazamentos.

Presentes ao evento, a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, falaram sobre o tema sem citar o nome da empresa. Dilma Rousseff afirmou que a nova diretora-geral da ANP assume num momento importante, em que a agência defende que sejam cumpridos requisitos de segurança para produção e exploração de petróleo. "Queremos todos nós que sejam cumpridas (as exigências de segurança)", disse. A presidente não citou empresas em específico.

De acordo com Dilma, as empresas de petróleo que estão e que vierem se instalar no Brasil devem estar cientes que há protocolos de segurança a serem cumpridos: "Todas as empresas, sem exceção", disse a presidente, destacando que a ANP tem um papel fundamental em fiscalizar o respeito às normas de segurança. "A ANP tem ação estratégica", completou.

Dilma também disse que Magda tem de aprofundar a regulação do etanol e assegurar a garantia e estabilidade do fornecimento. "Não pode faltar etanol no Brasil". Segundo ela, o etanol já deixou de ser commodity para ser tratado como combustível. 

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