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Espaço Vital Marco A. Birnfeld
123@espacovital.com.br

Espaço Vital

Coluna publicada em 09/03/2012

Milhões envolvendo fotos, vídeos, textos e as palavras “Xuxa” e “pedofilia”

Uma batalha judicial entre Maria da Graça Meneghel (a Xuxa) e a empresa Google Brasil tramita no Foro do Rio de Janeiro - e tem agora desdobramentos no STJ - por causa das imagens, vídeos e textos que estão/estiveram disponibilizados na Internet e que relacionam a apresentadora aos termos “sexo” e “pedofilia”. Em outubro passado, o juiz da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca, no Rio, decidiu que o Google deveria retirar do ar todas as 21.900 imagens e os 64.900 links que aparecem/apareceram no saite para quem digitasse as palavras “Xuxa” e “pedófila”.

Grande parte desse conteúdo foi retirado do filme “Amor, Estranho Amor”, estrelado pela apresentadora em 1982. Na produção, que também tem Vera Fischer no elenco, a então modelo protagoniza cenas eróticas com um garoto de 12 anos.

Pela decisão de primeira instância, caso o Google não cumprisse a determinação, teria que pagar R$ 20 mil por cada resultado positivo da busca. Além disso, outros R$ 20 mil, a cada foto ou vídeo de Xuxa sem roupa. O Google recorreu ao TJ-RJ, via agravo de instrumento. Sem êxito. Como a liminar não teria, na prática, sido cumprida até hoje, a multa já estaria chegando ao R$ 13 milhões, na avaliação dos advogados da artista.

Para tentar manter tudo como esteve e voltar a disponibilizar links e imagens, o Google argumenta que “não produz, altera, edita, monitora ou interfere nas informações indexadas pelo buscador”. A empresa justifica também que “os usuários que desejam que alguma informação seja alterada ou removida da Internet podem entrar em contato com o webmaster da página em questão para saber mais sobre sua política de retirada de conteúdo”.

E para tentar escapar do pagamento da multa, o recurso especial do Google já chegou ao STJ. A relatora do caso - já chamado em meios brasilienses de “pepino jurídico do ano” - é a ministra Nancy Andrighi. (AREsp nº 103125).

Brasileiro, povo feliz

Pesquisa coordenada pelo professor Marcelo Neri, da FGV, mostra que a brasileira - entre mulheres de 158 países - é a mais feliz. O questionário pedia que as entrevistadas dessem nota, de 0 a 10, para a expectativa de felicidade nos próximos cinco anos: as do nosso país ficaram com 8,98, contra 8,51 das dinamarquesas, em 2º  lugar. No pé do ranking, estão as mulheres do Zimbábue: nota 4,04, contra 4,03 dos homens.

É a quarta edição da pesquisa. Em todas, o povo brasileiro apareceu como o mais feliz. A novidade, agora, é a divisão por gêneros (o homem brasileiro dá nota 8,56 para a expectativa de felicidade, pouco menos que as mulheres).

No mundo, o nível médio de felicidade é de 6,74 (elas) e 6,69 (eles). Detalhe curioso: as solteiras são mais felizes (7,28) que as casadas (6,68). Mas as separadas e divorciadas declaram felicidade ainda menor (6,57 e 6,46, respectivamente).

Sem necessidade de ir ao Registro de Imóveis

Anunciando que está “facilitando a vida dos usuários”, o cartório do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre passou a disponibilizar uma novidade: a certidão online. O interessado pode consultar a situação da matrícula do imóvel e fazer o pedido da certidão sem precisar se deslocar ao cartório. O sistema facilitará a rotina de empresas e advogados com grande atuação no mercado imobiliário.

Executar é simples: 1) ao acessar o saite, o usuário - após a aceitação do contrato - receberá, em seu e-mail pessoal, o login e a senha para futura utilização do sistema; 2) após a realização de um depósito bancário (pode ser de R$ 10,00 até valor pouco ou muito maior, que ficará como crédito na conta individual do serviço), o usuário terá liberado seu pleno acesso aos serviços, podendo pesquisar e solicitar o que for de seu interesse.

“Estamos alcançando a importante terceira das metas iniciais da nova gestão do Registro de Imóveis da 1ª Zona” - diz o registrador João Pedro Lamana Paiva. Ele assumiu a titularidade do Ofício em novembro passado. A questão esteve embrulhada por cerca de seis anos. Paiva fora o aprovado, pelo critério de remoção, em concurso público.

Depois do falecimento da anterior titular (Glaci Maria Costi) ocorreram repetidos questionamentos judiciais, afinal decididos em setembro de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. Mais detalhes sobre as certidões online em www.registrodeimoveis1zona.com.br.

Veja em www.espacovital.com.br a tabela de emolumentos praticada pelos cartórios.

Mulheres já são maioria entre juízes do Trabalho

A Justiça do Trabalho - que foi a primeira a ter uma mulher (Cnéa Cimini Moreira, nomeada em 1990) no cargo de ministro do TST - hoje, é o tribunal superior com o maior percentual (20%) de mulheres em sua composição: são as ministras Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente da corte, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Alves Miranda Arantes. No STF as mulheres ocupam 18% dos cargos, e no STJ, 15%.

Mas é no primeiro grau que se opera o maior avanço no sentido da paridade entre homens e mulheres e se esboça um “futuro revolucionário”, como definiu o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, ao se pronunciar nesta quinta-feira sobre o Dia Internacional da Mulher. Na primeira instância, as mulheres já ultrapassam o número de juízes titulares, embora em pequena escala: dos cargos ocupados, 42,4% são exercidos por mulheres, contra 42,2% de homens. Entre os juízes substitutos, porém, o avanço é maior: dos 1.420 cargos, 777 são ocupados por mulheres, representando 54,72%, com apenas 643 exercidos por homens.

Romance forense: desconcertantemente linda

Jovem, 21 de idade, esportiva, a estagiária de Direito chamou a atenção do prefeito não pelos eficientes trabalhos que prestava, mas pelos notórios predicados esculturais. O edil enlouqueceu: chamava-a a todo momento ao gabinete, insinuava-se, elogiava-a pela eficiência etc.

E quebrando a hierarquia funcional, passou a tratar de assuntos jurídicos diretamente com a estagiária, esquecendo o procurador.

Até que o prefeito se equivocou na estratégia da conquista. Usou e abusou dos torpedos telefônicos: foram 20 mensagens apaixonadas.

Orientada pelo namorado, a estagiária “salvou” todas as mensagens - inclusive a mais caliente delas, cujo elogio era notório, embora com um pecadilho que ofendia o vernáculo: “desculpe dizer, mas você é desconsertantemente linda e...”  (etc.)

O desconcerto contra o idioma pátrio estava na troca da letra “c” pelo “s”. E esse foi um dos detalhes abordados em acórdão da Câmara Criminal que, provendo recurso do Ministério Público, determinou o recebimento da queixa, para a averiguação de “possível crime contra a liberdade sexual”.

Segundo o Ministério Público, “a gravidade dos fatos gerou inclusive  denúncia de um vereador junto à Câmara Municipal, aceita para que se dê início a uma investigação legislativa acerca de possível ocorrência de infração político-administrativa por parte do querelado”.

A audiência de interrogatório será neste mês. A estagiária mudou-se para um município que evoca um santo. E o prefeito está firme e convicto na cidade que tem, em seu nome, três letras instigantes: “mal”.

Escreva direito: outras mudanças na acentuação

  • Nas palavras oxítonas, os ditongos ei, eu e oi de pronúncia aberta continuam acentuados: aluguéis, anéis, bacharéis, caracóis, carretéis, Elói, destrói, destróis, faróis, fiéis, girassóis, herói, lençóis, Niterói, papéis, pincéis, céu, chapéu, escarcéu, Ilhéus, mausoléu, réu, véu.
  • Vogais i e u: o i e o u das palavras paroxítonas deixam de ser acentuados quando precedidos de ditongo decrescente: baiuca, feiura, feiume, maoismo, reiuno, taoismo. Nas oxítonas, esse acento permanece: Jundiaí, Piauí, teiú, tuiuiú.
  • De resto a regra do i e do u tônicos precedidos de vogal e formando sílaba sozinhos ou com s foi mantida, acentuando-se casos como: aí, altruísmo, amiúde, Araújo, Ataíde, atraí (eu), atraía, atraí-lo, atraísse, baú, cafeína, caíste, ciúme, cocaína, gaúcho, faísca, Ijuí, Itajaí, miúdo, paraíso, proteína, raízes, reúno, traíra, uísque.
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