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Comunicação
- Publicada em 26 de Janeiro de 2012 às 00:00Paulo Bernado diz que Plano de Banda Larga precisa avançar
Jornal do Comércio
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou nesta quarta-feira que o Plano Nacional de Banda Larga é o grande projeto conduzido pelo ministério e que precisa avançar em todo país. Lançado em 2010, o ministro lembrou que no ano passado foram feitas algumas modificações no projeto: a velocidade mínima aumentou para 1 megabite (Mbps) e também foi fechado um compromisso com as empresas de telefonia para fazer um plano com custo de R$ 35.
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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou nesta quarta-feira que o Plano Nacional de Banda Larga é o grande projeto conduzido pelo ministério e que precisa avançar em todo país. Lançado em 2010, o ministro lembrou que no ano passado foram feitas algumas modificações no projeto: a velocidade mínima aumentou para 1 megabite (Mbps) e também foi fechado um compromisso com as empresas de telefonia para fazer um plano com custo de R$ 35.
Ao ser perguntado no programa "Bom Dia, Ministro", realizado pela EBC, sobre São Paulo, onde os valores podem ser mais baixos (atualmente é de R$ 29,90 ), o ministro lembrou que o estado abriu mão da cobrança do ICMS . E mesmo no estado onde tem a melhor infraestrutura, o plano é indicativo, explicou Paulo Bernardo, informando que algumas operadoras oferecem planos de banda larga por R$ 15 ou até R$ 10 .
"Mas estamos fazendo uma projeção nacional. Precisamos fazer avançar este plano em todos o país", disse o ministro, citando o caso de estados onde a banda larga ainda é muito cara, a exemplo do Amapá, onde o serviço custa R$ 250.
O ministro afirmou que, para a oferta dos serviços para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o principal trabalho para oferecer conexão de internet de alta velocidade "é a licitação para o celular da 4G, que do ponto de vista de transmissão de dados, conexão com a internet, é dez vezes mais rápida". Ele contou que foi aprovada a minuta do edital para a licitação.
"Isto foi discutido com a presidente Dilma, com outros ministros, a Anatel fez a votação na semana passada e colocou para consulta pública. Pretendemos em meados de abril publicar o edital para valer a licitação", disse Paulo Bernardo.
A Telebrás está construindo a infraestrutura, foi firmado com a Fifa o compromisso 11, onde o governo fornecerá a infraestrutura para a Copa, links de TV, rádio, para atender a demanda com jogos.
Este mês o Ministério das Comunicações lançou as novas regras para a licitação de emissoras de rádio e TV comercial. Segundo Paulo Bernardo, no ano passado já haviam sido feitas mudanças no setor de rádios e TVs educativas e também para as rádios comunitárias, quando o Ministério das Comunicações passou a fazer a divulgação prévia do que o vai ser concedido pelo estado através dos planos de outorgas.
"E agora fechamos um trabalho, reformar as regras de licitação emissoras de rádio e TV comerciais, dar transparência deixar os processos mais sólidos, profissionalizar o setor", afirmou ele.
O ministro disse que muitas pessoas entravam nas licitações ofereciam valores altos para o pagamento das outorgas e simplesmente não pagavam. Ele contou que existem mais de 100 casos deste tipo, que estão sendo cobrados na Justiça pela Advocacia Gerak da União (AGU), "vamos rescindir os contratos, se o licitante não pagou, não cumpriu e podemos rescindir".
Serão exigidas dos interessados demonstração de capacidade técnica e financeira e parecer de auditores independentes dos interessados em explorar o serviço de radiodifusão, "queremos profissionalizar o setor".
A partir de agora, quem fizer mais jornalismo vai tem mais pontos na licitação, quem propuser veicular mais jornalismo local também terá mais pontos. Com isso, o resultado na licitação vai ser um funcionamento melhor, seja das rádios ou das TVs.
