Fazenda teme estagnação da arrecadação do ICMS

"Estamos de olho na situação, mas trabalhamos para manter os resultados positivos. O governador Tarso Genro nos apontou uma meta de arrecadação para 2012 bastante audaciosa. Ele quer ver a arrecadação superar em R$ 2 bilhões o volume arrecadado em 2011, corrigido pela inflação. Com isso, o nosso desafio é fazer com que a arrecadação salte dos R$ 19,88 bilhões de 2011 para perto de R$ 22,5 bilhões", disse o secretário, que acrescentou: "O que foi prometido será mantido, até porque a maior parte da arrecadação é estável. Então, podemos dizer que o Estado não está sujeito a uma tragédia, mas é claro que qualquer perda na arrecadação compromete nossos planos, sobretudo porque a margem que temos para investimento é muito pequena."

O titular da Fazenda apresentou um balanço de 2011 à imprensa na manhã dessa quarta-feira e apontou que, atualmente, se fala em uma quebra de safra em torno de 25%, menos da metade do verificado em 2005, que chegou a 55,9% na produção de soja e a 56% na produção de milho e refletiu diretamente na perda de dinamismo da economia gaúcha - indicadores de desempenho como a produção industrial já vêm mostrando desaceleração. Os efeitos da crise internacional, disse ele, também estão sendo monitorados.

Porém, o secretário afirmou que a avaliação do Estado sobre o exercício de 2011 e as projeções para 2012 são positivas, apesar das incertezas econômicas. Ao mostrar o resultado orçamentário do último ano, ele comemorou que o déficit tenha ficado em R$ 290 milhões - o valor inicial de R$ 490 milhões negativos foi minimizado com a regularização de despesas de 2010 que somavam R$ 200 milhões. "Consideramos que 2011 foi um ano positivo, com um orçamento semelhante ao de 2010, mas com avanços, como o aumento nos gastos com educação e saúde, além de uma elevação no padrão de investimentos", disse ele.

Os números da Sefaz mostram que em 2011 o Estado aplicou 28,5% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em educação, cerca de R$ 500 milhões a mais que no ano anterior (um total de R$ 5,33 milhões, frente aos R$ 4,8 milhões de 2010). Já na saúde, o investimento chegou a 8,03% das receitas, um total de R$ 1,5 bilhão, o que supera em R$ 100 milhões o aplicado em 2010. Nesse cenário, o secretário apontou o aumento dos repasses adicionais aos hospitais filantrópicos. Essas instituições receberam R$ 97,5 milhões e o subsídio de 50% dos encargos das operações de crédito via Banrisul, em uma linha de R$ 90 milhões.

O pagamento de R$ 281,9 milhões em precatórios no ano de 2011 foi outro dos números comemorados por Tonollier. O valor, detalhou o secretário, corresponde ao que efetivamente foi depositado para os credores, mas o total depositado pela Sefaz alcançou R$ 312,8 milhões. No ano anterior, o pagamento de precatórios havia somado R$ 24 milhões.

Em 2011, foram disponibilizados R$ 20 milhões para minimizar efeitos da estiagem, porém, os recursos só poderiam ser utilizados para compra de medicamentos, água e alimentos. "Nossa demanda ao governo federal demonstra a preocupação em atender aos agricultores que perderam suas lavouras", explicou o secretário Ivar Pavan. Outra questão abordada pelo governo gaúcho foi referente a parcela dos agricultores que não são atendidos por financiamentos (aproximadamente 25%), e assim não recebem seguros em caso de estiagem e outras catástrofes naturais que destruam suas lavouras.

"É preciso entender que essa situação atinge a produção e, principalmente, nosso homem do campo e não podemos deixar que este trabalhador perca o prazer de continuar contribuindo para a produção da riqueza nacional", ressaltou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. O governo gaúcho busca utilizar o montante de R$ 18 milhões, que deve ser liberado em breve, para compra de milho e sementes para replantio e construção e reconstrução de açudes.

A prorrogação das dívidas dos agricultores está entre as medidas em discussão, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. "Claro que deve ter anúncio para prorrogação dessas dívidas e contratação de custeios, que são instrumentos utilizados quando ocorre uma frustração de safra. Estamos estudando os pleitos do Rio Grande do Sul na transferência de recursos para construção de cisternas e reforço na oferta de recursos hídricos", disse em entrevista coletiva, após reunião na Casa Civil.

O ministro Fernando Bezerra afirmou que cerca de R$ 3 bilhões foram financiados pelos produtores dos estados do Sul atingidos, contudo, boa parte desses recursos está protegida pelo seguro rural. De acordo com o ministro, a principal preocupação é com os pequenos agricultores que não têm o seguro e com as cooperativas que financiam esses agricultores.

"A preocupação do governo é mais com aqueles que não têm o seguro rural e, portanto, estão vivendo uma dificuldade grande para manter a atividade de sua propriedade e contratar um novo custeio", destacou o ministro.

Terça-feira, ocorreu uma reunião sob a coordenação da Casa Civil para a elaboração das medidas e hoje as ações devem estar finalizadas, segundo o ministro da Integração Nacional. Amanhã, ele e o ministro da Agricultora, Mendes Ribeiro Filho, devem se reunir com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, quando as medidas podem ser anunciadas.

Sábado, o governador Tarso Genro, que retorna de Cuba nesta sexta-feira, fará um sobrevoo na região de Ijuí e assinará novo decreto de emergência coletivo no município de Joia.