OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Facebook
Google
Twitter
Câmara de Porto Alegre
- Publicada em 29 de Dezembro de 2011 às 00:00‘Fiz uma gestão incomodativa’, avalia Sofia Cavedon
MARCOS NAGELSTEIN/JC
Jornal do Comércio
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), encerra sua gestão no comando da Casa em 2 de janeiro, quando o vereador Mauro Zacher (PDT) assume o cargo. Ela avalia que promoveu uma aproximação do Legislativo com a sociedade, destacando os projetos Câmara na Comunidade - visitas dos vereadores a vilas e bairros da cidade - e Câmara no Ônibus. Sofia, que está em seu terceiro mandato como vereadora, afirma que o esforço foi "tentar transformar leis em direitos". Mas admite que fez uma administração "incomodativa". O que gerou mais críticas de parlamentares foi o apoio que ela deu à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que impediu o reajuste de 73% no subsídio dos vereadores da Capital. Como a maioria era a favor do aumento, a petista foi acusada de não estar representando a vontade da Câmara. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Sofia ainda critica a morosidade do Executivo e do Judiciário e contesta críticas de que usou a presidência da Câmara para fazer oposição ao prefeito José Fortunati (PDT).
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), encerra sua gestão no comando da Casa em 2 de janeiro, quando o vereador Mauro Zacher (PDT) assume o cargo. Ela avalia que promoveu uma aproximação do Legislativo com a sociedade, destacando os projetos Câmara na Comunidade - visitas dos vereadores a vilas e bairros da cidade - e Câmara no Ônibus. Sofia, que está em seu terceiro mandato como vereadora, afirma que o esforço foi "tentar transformar leis em direitos". Mas admite que fez uma administração "incomodativa". O que gerou mais críticas de parlamentares foi o apoio que ela deu à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que impediu o reajuste de 73% no subsídio dos vereadores da Capital. Como a maioria era a favor do aumento, a petista foi acusada de não estar representando a vontade da Câmara. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Sofia ainda critica a morosidade do Executivo e do Judiciário e contesta críticas de que usou a presidência da Câmara para fazer oposição ao prefeito José Fortunati (PDT).
Jornal do Comércio - Na sua posse como presidente da Câmara, a senhora disse que se dedicaria a transformar leis em direitos. Conseguiu?
Sofia Cavedon - Começamos trabalhando com a publicação das leis, distribuímos nas comunidades, provocamos debates. E, ao mesmo tempo, fizemos o projeto Câmara na Comunidade, cuja proposta é ir até os bairros carentes e ver quais direitos não estão garantidos. Visitamos 55 comunidades e foi um instrumento importante para transformar leis em direitos, porque lá onde está o povo mais pobre é onde está o maior número de direitos lesados.
JC - E como foi feita a cobrança por soluções?
Sofia - Sempre chamamos representantes do Executivo para acompanhar as visitas e funcionou. Os moradores avisavam previamente os problemas do bairro e, a partir daí, convidávamos órgãos competentes - DEP, DMLU, Smam etc. Lá pelas tantas, aconteceu de a gente chegar na vila e já ter ocorrido a intervenção do município, principalmente nos serviços de limpeza e capina. Então, restabeleceu elos entre representações das secretarias e os moradores. Por exemplo, o responsável do DMLU cria uma vinculação com a liderança comunitária e eles constroem soluções em conjunto. Outro ponto importante é a compreensão dos principais problemas da cidade - alguns se repetiam nas vilas, como lixo nas ruas, valões, morros... A gente foi se dando conta que mudou o modelo de coleta do lixo pela terceirização do DMLU - antes, os caminhões entravam nos becos, a empresa privada não entra na vila. A gente entregou ao Executivo um relatório com os problemas recorrentes em cada vila.
JC - E a resposta do Executivo?
Sofia - Não está sendo satisfatória, precisa de mais agilidade. O Demhab (Departamento Municipal de Habitação), por exemplo: os moradores das habitações no Jardim Protásio Alves já têm inclusive a posse das terras, mas ainda não têm luz regularizada. Falta um ofício do Demhab dizendo que pode pôr a luz, porque é uma área pública do município.
JC - Sua gestão na presidência da Câmara foi um trabalho de oposição?
Sofia - Não. Mantive meu perfil de esquerda, meus movimentos foram no sentido de garantir um Legislativo fiscalizador, a serviço da comunidade, mesmo contrariando e expondo os limites do Executivo. Mas não foi um trabalho de oposição. Inclusive divulguei que o governo estava acompanhando o Câmara na Comunidade e, na medida do possível, dando respostas. No Câmara no Ônibus, a EPTC acompanhou e aplicou 2 mil multas (às empresas). Entregamos material de divulgação para os passageiros colaborarem com a EPTC com sugestões para melhorar o transporte público.
JC - Um dos assuntos discutidos na Câmara que chamou a atenção na sua gestão foi a CPI da Juventude, criada a partir de uma troca de acusações em plenário entre a hoje deputada Juliana Brizola (PDT) e o vereador Mauro Zacher. A senhora, mesmo sem fazer parte da comissão de inquérito, acompanhou os trabalhos e foi criticada por sua participação.
Sofia - Uma coisa realmente incomodou os parlamentares: mesmo na presidência, não abri mão de ações parlamentares minhas. E não podia ignorar o caso do ProJovem (programa federal para formação profissional de jovens), pois sou da área da educação.
JC - E a indicação de Zacher à presidência da Câmara?
Sofia - Nós mantivemos o acordo, mas a responsabilidade é do PDT, partido do prefeito. Mauro pode ser um excelente gestor, mas tem respostas a dar para a sociedade, especialmente para setores da juventude. E acho que, na questão do ProJovem, fizemos nosso papel. A cobrança que o Legislativo faz não passa só pelo Executivo, passa pelo Judiciário também. Agora, em outros aspectos, acho que a Câmara não fez seu papel. Por exemplo, na questão da saúde e na do Instituto Ronaldinho Gaúcho.
JC - Outro tema que levantou críticas de seus colegas foi seu apoio ao TCE no veto ao reajuste aos subsídios dos vereadores.
Sofia - Fiz uma gestão bastante incomodativa, não foi uma gestão acomodada, seja nessa questão de baixar na comunidade, de ter que dar respostas, de ter que andar nos ônibus... No tema dos subsídios, poderia ter dado o aumento ainda em fevereiro. Mas, com a convicção pessoal de que o aumento dos deputados federais, dos deputados estaduais foi abusivo, convenci a Mesa Diretora de que tinha que encaminhar uma consulta ao TCE. Com isso, acabei expondo a Câmara, o reajuste do subsídio não aconteceu. Sei que isso contrariou muitos vereadores, mas causou um efeito no Estado, porque foram anulados reajustes em Canoas, Caxias do Sul... Fui cobrada duramente aqui nessa Casa. Passei a quase nunca sair das sessões ordinárias, porque qualquer brecha era suficiente para questionarem a minha liderança.
JC - A lei que vinculava o salário dos vereadores a 74,033% dos vencimentos dos deputados estaduais foi aprovada por unanimidade na legislatura passada. Por que naquela época a senhora não foi contra?
Sofia - O que aconteceu em 2008? Fixamos um percentual que era austero, na época, nem nos demos reajuste, só consagramos o valor que recebíamos. Tínhamos que fazer uma lei para a próxima legislatura. Optamos na época por percentual... Essa é uma questão jurídica, tanto que até no TCE gerou polêmica. Votamos, porque, naquela época, o salário tinha sido alterado em 2007. E, em 2008, estabelecemos que seria fixado em 74,033% do deputado estadual para a legislatura seguinte.
JC - Os vereadores não "lavaram as mãos"? Porque quando os deputados estaduais aumentassem o salário, automaticamente os vereadores ganhariam também.
Sofia - A lei dos 74,033% não tira a responsabilidade dos vereadores. Era uma adoção de critérios, porque não tinha uma regra, houve o estabelecimento de uma estratificação. Quer dizer, o deputado federal ganha tanto, o deputado estadual ganha tanto a menos, e o vereador tanto a menos. Então, votamos tranquilos. O nosso salário é tanto, não vamos aumentar nada, vamos fixar em 74,033% dos deputados estaduais. Mas quando o reajuste foi abusivo lá na União, nossos deputados estaduais (do PT) propuseram outra regra, mas foram vencidos. Então, são momentos diferentes, não é contraditório uma votação e outra.
JC - Por que a senhora retirou sua pré-candidatura a prefeita?
Sofia - Minha corrente no PT, a Democracia Socialista, entendeu que deveria apresentar o nome do (deputado) Raul Pont. Além disso, a corrente Movimento PT indicava que, se Raul fosse o candidato, teria consenso no partido. Por isso retirei a minha pré-candidatura. Mas nós (PT) temos de fazer um contraponto ao modelo que está aí. Ao modelo da coleta de lixo, ao atraso no Programa Socioambiental, à morosidade nos projetos que beneficiam a população menos favorecida e ao modelo urbano que prioriza a especulação imobiliária e que leva os pobres para longe.
