Dilma faz a entrega de máquinas nesta terça-feira em Porto Alegre

No total, serão cedidas 114 restroescavadeiras para 126 municípios gaúchos, um investimento de R$ 18,45 milhões do governo federal. Algumas das máquinas são destinadas para consórcios que incluem até três municípios. Os equipamentos serão empregados principalmente na recuperação de estradas vicinais. No entanto, de acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, as prefeituras poderão fazer outros usos, como construção de açudes. "Isso é um investimento muito importante para socorrer as pequenas comunidades dos efeitos da seca", destaca.

Segundo Márcia Quadrado, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os municípios escolhidos têm população de até 50 mil habitantes, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e uma economia fortemente baseada na agricultura familiar. Até março de 2012, 1.299 municípios em todo o País devem receber os equipamentos. O MDA fará convênios com as prefeituras a fim de garantir a capacitação profissional dos operadores e mecânicos que farão a manutenção das máquinas. "Também obtivemos dos fabricantes a extensão da garantia dos veículos por dois anos", lembra Márcia.

Já o portal Rede Brasil Rural, que será lançado pela presidente, é um mecanismo que busca permitir a organização da cadeia produtiva da agricultura familiar. No website, cooperativas, agricultores e agroindústrias poderão apresentar seus produtos em uma forma de loja virtual tanto para clientes institucionais, como escolas, hospitais e empresas, quanto para consumidores individuais. Além disso, os produtores poderão realizar compras de insumos e contratar prestadores de serviços através da ferramenta. O envio das mercadorias ficará a cargo dos Correios, que entram com a solução de logística pela internet, que inclui meios de pagamento, coleta dos produtos, transporte e entrega.

A secretária-executiva do MDA lembra que a rede também ajudará na reorganização do sistema de compras da produção familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente, a Lei da Alimentação Escolar prevê que, no mínimo, 30% dos recursos destinados para a merenda sejam direcionados à compra da produção da agricultura familiar. No entanto, muitos municípios e escolas encontram dificuldades para achar produtores que atendam à demanda, enquanto os agricultores carecem de informações sobre abertura de processos de compras. "Com a ferramenta, os editais públicos para compra de merenda estarão disponíveis para os interessados, que poderão enviar propostas", informa.

As compras dos agricultores familiares pela nova rede serão feitas com o cartão do Bndes. O banco definiu um limite de negociação de até R$ 1 milhão por cartão, com opção de até cinco cartões por cooperativa, financiamento de três a 48 parcelas e taxa de juros pré-fixada no ato da compra. Juntamente com o crédito, as cooperativas ampliam as possibilidades de financiamento para além de itens ligados exclusivamente à produção e industrialização (máquinas e insumos). Soluções de internet, comunicação visual, reciclagem, logística e armazenagem são algumas das opções de financiamento.

Logo após o lançamento da plataforma, haverá um período de 60 dias para o cadastramento das cooperativas, gestores do PNAE, empresas e demais parceiros. A perspectiva do MDA é que 1,6 mil organizações representando 200 mil agricultores familiares sejam cadastradas, além das indústrias compradoras de seus produtos, que passarão a fazer parte do cadastro do Bndes.

Os recursos serão encaminhados através do Pimes do Badesul, programa com recursos próprios da instituição de fomento - um total de R$ 101 milhões -, ou mediante repasse do Bndes. Os R$ 27 milhões do Bndes são provenientes de diferentes linhas, como dos programas Caminho da Escola e Um Computador por Aluno (Prouca). As prefeituras utilizarão os recursos para a realização de obras de pavimentação urbana, compra de máquinas e equipamentos rodoviários, infraestrutura de áreas industriais, aquisição de ônibus escolares, construção de ginásios poliesportivos, centros administrativos e para a compra de computadores para a rede municipal de ensino.

O presidente do Badesul, Marcelo Lopes, afirma que a iniciativa foi possível graças à decisão do governo, anunciada em abril, de capitalizar o Badesul em quase R$ 100 milhões. Conforme ele, esse montante será 50% alocado na área pública pelo banco de fomento, o que ainda representa um volume restante que dá conforto para o trabalho com a iniciativa privada. "O que vamos continuar fazendo é intensificar as ações com foco no setor público, pensando nos municípios como alavancagem do desenvolvimento do Estado", sentencia.

Na solenidade, Tarso comemorou a novidade como mais uma das realizações do Estado em 11 meses de governo, somada à reestruturação da matriz tributária, à atração de empreendimentos e ao fortalecimento da relação com o governo federal. Conforme ele, com os recursos do BNDES, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de Banco Mundial e verbas próprias do Estado, será possível triplicar os investimentos em estradas em relação à média do que foi aplicado nos governos anteriores. Para o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, a realização de obras de infraestrutura é essencial para a atração e para ampliação das empresas nos municípios.