A questão do Judiciário

S. Paulo garante que tudo concorre para o bem daqueles que amam a Deus (Rom 8,28). É o que leva a perceber os sinais dos tempos e interpretá-los à luz dos desígnios divinos. Só assim é possível apurar o que trazem de bem e o que, na verdade, por eles Deus quer mostrar. Neste sentido tudo o que acontece deve ser visto numa dimensão da fé.

Por isso interroguei-me seriamente sobre o que Deus queria de mim com o processo que me foi movido em Mogi Guaçu, SP, por ter defendido o bem comum do município diante de uma indenização milionária, totalmente arbitrária. Percebi então um desígnio divino especial, por se terem passado 16 anos para ao julgamento final, quando há 11 anos não estava mais na Diocese de S. João da Boa Vista, ocupando agora nova cátedra. Além disso, neste mesmo ano, completei 75 anos de idade, data em que se entrega o cargo  ao Papa.  Por estas circunstâncias parece-me claro o que Deus quer de mim. Agarrou-me, como outrora o profeta Jonas, para anunciar intrepidamente algo muito grave no Judiciário brasileiro.

Através de uma denúncia geral se visa à revisão dos procedimentos da Justiça, com forte repercussão na opinião pública, verdadeira e suprema juíza das questões públicas num regime democrático. Não estou interferindo, mas advertindo. Não se trata de discutir algum caso particular ou denunciar atitudes isoladas. A questão é estrutural. Por isso proponho-me, agora, lançar nova cartilha sobre o Judiciário. Não o faço, porém, como reflexão pessoal. Além dos copiosos dados da imprensa, abro o espaço para contribuições dos cidadãos, em três etapas, com artigos semanais no site da Arquidiocese de Porto Alegre: www.arquidiocesepoa.org.br. Sirvo-me do método já consagrado do ver-julgar e agir.

Não se trata, evidentemente, de atacar pessoas ou instituições, mas de lançar um olhar objetivo sobre a situação. Na primeira etapa – do ver – levantam-se alguns problemas do Judiciário brasileiro, em evidência na opinião pública. Todos são convidados a dar sua contribuição. Neste primeiro passo só levantaremos os dados, sem discutir as razões. É o que requer o método objetivo e científico.

Numa segunda etapa – do julgar – escolheremos, primeiramente, o ponto do observador, a partir da consecução do bem comum. Perceberemos a diferença entre a realidade do Judiciário e o ideal que se preconiza. Em outras palavras, após constatarmos como age o Judiciário, veremos como deveria agir, ou seja, após vermos onde estamos perguntamos por onde deveríamos estar.

Vem então a terceira etapa – a do agir. Constitui a exigência de uma reforma do Judiciário. Pergunta-se sobre o que fazer para adequar a praxe do Judiciário às exigências do bem comum: da Justiça, da verdade e da convivência entre os cidadãos.

Quem se dispuser a colaborar – nos passos do ver, do julgar ou do agir - desta cartilha, pode enviar suas sugestões para [email protected]

Assim responderemos à nota da Ajuris, com balizas seguras para o ver como age, para o julgar como deveria agir e para o agir na promoção de uma reforma que esteja de acordo com as necessidades de nosso tempo. Todos queremos um “Judiciário laico, imparcial e independente”. Ninguém, por sua religião ou cargo pode, porém, ser impedido de dar sua contribuição para um melhor desempenho. Criticar os desmandos a partir da cidadania não é certamente obra de inquisição medieval. Muito pelo contrário! É combater a corrupção no País.

Fica o desafio: ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil!