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Igreja Católica 31/10/2011 - 19h39min

Condenado a pagar R$ 940 mil, arcebispo lança carta ao judiciário

MARCELO G. RIBEIRO/JC
Arcebispo acusa juízes e advogados de corrupção em processo iniciado na década de 1990
Arcebispo acusa juízes e advogados de corrupção em processo iniciado na década de 1990

Em entrevista coletiva realizada na tarde de segunda-feira (31), o arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre, dom Dadeus Grings, lançou a carta "Judiciário invade jurisdição da Igreja", na qual faz críticas ao judiciário por conta de uma ação de danos morais pela qual foi condenado, juntamente com a Diocese de São João da Boa Vista, a pagar R$ 940 mil reais.

O processo decorre da década de 1990, quando dom Dadeus, atendendo ao pedido da população de Mogi Guaçu (SP), posicionou-se a favor de uma obra da prefeitura local. O entrave era um terreno. A família envolvida ingressou na justiça sentindo-se prejudicada e pedindo indenização em valor "dez vezes acima do normal". A Ação já chegou ao fim e definiu uma parte superior a R$ 500 mil a ser paga por dom Dadeus e o restante pela Diocese de São João da Boa Vista.

Ele classificou a decisão como uma "agressão", "arbitrária" e "impraticável". O arcebispo de Porto Alegre afirmou não ter recursos para pagar a soma definida pela justiça, ao mesmo tempo em que parafraseou São Gregório VII para definir sua postura diante do ocorrido: "porque amei a justiça e odiei a corrupção, fui condenado pelo judiciário brasileiro".

O arcebispo revela que "diante da gravidade do assunto" escreverá uma nova cartilha para apontar "as mazelas do Judiciário" e assim colaborar na sua "urgente reforma". "Ou o Brasil muda o Judiciário ou o Judiciário acaba corrompendo o Brasil", conclui. No texto, o arcebispo classifica o fato como mais um entre os tantos exemplos da"indústria das indenizações".

Ele ainda pede que a presidente Dilma Rousseff proceda com o judiciário da mesma forma com que trata os ministros acusados de corrupção.

"Se me quiserem prender - conforme o Advogado querelante há 14 anos preconizava, - estou às ordens. Só assim o mundo saberá quanto nosso Judiciário é corrupto e arbitrário", conclui dom Dadeus.


Leia a carta na íntegra:

JUDICIÁRIO INVADE JURISDIÇÃO DA IGREJA

Dom Dadeus Grings, Arcebispo de Porto Alegre

Chegou ao fim mais um capítulo da agressão do Judiciário contra a Igreja Católica. Após 16 anos de tramitação, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou-me, juntamente com a Diocese de S. João da Boa Vista, onde fui Bispo de 1991 a 2000, a pagar uma indenização, por danos morais, no montante de R$ 940.000,00, reforçando o que se chama de "indústria das indenizações", com bases totalmente arbitrárias e impraticáveis. Volta à mente a questão dos precatórios! Que cidadãos recorram ao Judiciário para dirimir suas questões é de direito, mas que o Judiciário não distinga o certo e do errado, a verdade da falsidade, não tenha critérios objetivos para julgar e, principalmente, não reconheça os limites de sua jurisdição nem siga os Acordos internacionais, põe toda a sociedade em risco. O problema da corrupção no Brasil tem sua base exatamente ali, no Judiciário. Todos sabem disso, nas poucos têm coragem de denunciá-lo! Nossa Presidente começou a faxina no Executivo. Quando será a vez do Judiciário, onde o problema é muito mais grave?

Eis o fato: Na década de 90, no Município de Mogi Guaçu, SP, concluiu-se um clamoroso processo judiciário que, por razões que chamei de falta de lisura, demorou mais de 10 anos. Sob ameaça de intervenção, foi decretada uma indenização milionária, dez vezes acima do real.. Diante da calamidade pública, alguns cidadãos recorreram a mim, como Bispo da região. - Lembre-se o provérbio que, diante de problemas insolúveis, se manda queixar-se ao Bispo - Trouxeram-me o volumoso processo, que li estarrecido. Escrevi, em conseqüência, diversos artigos, fazendo ponderações em defesa do Município. Não agi em causa própria. Em reconhecimento o Município outorgou-me, solenemente, o título de Cidadão. A sociedade aplaudiu minha intervenção. A família envolvida, porém, me entregou pessoalmente, na Igreja da Imaculada, uma carta, declarando-se atingida, mesmo que não a tivesse nomeado. Respondi, em carta particular, reconhecendo ser justo reivindicar o que de direito, mas não dez vezes mais. Tinha em mãos o relatório das dificuldades das negociações. Adverti que seus advogados, com suas invectivas, "não me deixavam a impressão de lisura". Por esta expressão, nesta carta não publicada, sou condenado a pagar R$ 940.000,00, a título de danos morais. É justo?

Era obrigação minha, de pastor, orientar a referida família e chamar a atenção aos desvios. Ela, pelos vistos, passou a carta aos seus advogados que, a partir de então, começaram a me atacar, tanto por jornais como pelo rádio e televisão, culminando num duplo processo. Chegaram a afirmar que eu poderia ser condenado de dois a três anos de prisão, provocando celeuma entre a população, que, em conseqüência, promoveu um ato público de desagravo em meu favor.. Tive, por isso, que esclarecer a opinião pública.

O judiciário, em nenhum momento, examinou a lisura dos advogados, para ver se a impressão que eu tivera era correta. O judiciário nunca procurou investigar acerca dos ataques que os advogados dirigiram contra mim e as calúnias que proferiram. Se sofreram "danos morais", foi pelas agressões e pelo processo que eles promoveram contra ao Bispo e a Diocese. Desde o início, o Judiciário se mostrou parcial, em defesa de "sua gente".

O montante da indenização ultrapassa qualquer bom senso. Vê-se que os Juizes estão desligados da realidade. Os ministros da Igreja católica não recebem salários polpudos, como eles, nem amealham fortunas.

O que, porém, leva a dizer um redondo e sonoro não à sentença condenatória e dar um basta aos desmandos do Judiciário é sua invasão no campo da jurisdição da Igreja. O Judiciário não reconhece seus limites. Em primeiro lugar, os juizes bem sabiam que os querelantes buscavam lucro fácil. Alexandre Jobim classifica a indústria da indenização como "artimanha de algumas pessoas para ganhar dinheiro" E por incrível que pareça, obtêm, com facilidade, o aval do Judiciário. Arrolaram a Diocese para garantir o dinheiro, com o objetivo de arrancá-lo do povo católico. Com isto reconheceram, publicamente, que estavam invadindo a missão específica da Igreja e não de um cidadão particular. O Judiciário se joga, pois, diretamente contra a Igreja. Contraria frontalmente sua missão profética de se pronunciar sobre questões de ordem social e moral.. Na verdade o Judiciário quer silenciar a Voz da Igreja frente ao bem comum, como tenta com a imprensa, para acobertar a corrupção no país.

Em segundo lugar, os juizes acintosamente não respeitaram o Acordo entre a Santa Sé e o Brasil, assinado solenemente em Roma, no dia 13 de novembro de 2008, já ratificado pelo Congresso nacional. Trata-se de um acordo internacional, de respeito mútuo das competências. Não pode ser desrespeitado impunemente.

Não posso, por coerência e dever de consciência, acatar esta sentença inválida e desrespeitosa porque contrária aos requisitos do direito nacional e internacional, como intromissão - e não é a primeira - nos assuntos internos e na competência da Igreja. Estou disposto a dar a vida por esta causa.. Se me quiserem prender - conforme o Advogado querelante há 14 anos preconizava, - estou às ordens. Só assim o mundo saberá quanto nosso Judiciário é corrupto e arbitrário.

Diante da gravidade do assunto escreverei nova cartilha para apontar as mazelas do Judiciário e assim colaborar na sua urgente reforma. Ou o Brasil muda o Judiciário ou o Judiciário acaba corrompendo o Brasil. Parafraseando S. Gregório VII, posso dizer: "porque amei a justiça e odiei a corrupção, fui condenado pelo Judiciário brasileiro". Deus nos proteja e guarde!

Apelo para o Supremo Tribunal de Jesus Cristo, o Justo Juiz!


COMENTÁRIOS
Odalberto Domingos Casonatto - 31/10/2011 - 20h37
Muito boa a intervenção do Arcebispo de Porto Alegre a respeito dos desmandos do Judiciário paulista a respeito de um processo que se arrastou por 14anos e que agora conforme palavras do Arcebispo estão cobrando uma indenização 10 vezes maior em torno de 940.000 reais, praticamente impagável por indenizações de terrenos. Como age a justiça brasileira é de todos conhecida e muito mais por aqueles que se tornam vítimas de seus julgamentos arbitrários. Penso que a causa que Dom Grings levanta em todo o Brasil é nobre, é justa e alguém deveria começar. Independente dos resultados imediatos ou justos, que certamente não o teremos. Nós vivemos numa situação por demais conhecida: quem mais força tem vence e que o resto se dane. Parabéns Dom Dadeus e que está causa seja apoiada por todas as pessoas que querem um Brasil diferente, longe das falcatruas que o judiciário vai encobrindo ou levando para outros caminhos. Dom Dadeus! Nesta altura pouco importa o que se consiga, mas o provérbio popular continua altaneiro. ?Água mole em pedra dura tanto bate até que fura?. Sonhamos por este Brasil novo, com menos corrupção, menos miséria e com um judiciário que seja causa de inveja para outros países.


Izaltino l. souza -
31/10/2011 - 21h49
E lamental ter que ler uma nticia desta ja não chega os alto salarios que rebem querem surrupiar odinheiro das fieis por que não tiram diheirodos pastores que em nome da da falsa cura milagrosa roubando descardamente os fieis tipo edir macedo e cia


Albano Stein -
31/10/2011 - 21h59
Cada dia estamos mais convictos, estudantes de Direito que o nosso Judiciário é realmente, com algumas exceções, uma "caixa preta" de corrupções.Lula tinha muita razão ao afirmar que esta devia ser aberta uma vez por todas para mostrar ao mundo as falcatruas que estão praticando no nosso Judiciário Em aula o asunto sobre a corrupção dos nossos juízos, venda de sentenças, é corriqueiro..será uma grande honra colaborar para desmascarar esse tipo de autoridade.Forçam os aestudantes,a uma lei inconstitucional a fazer a prova da OAB quando muitos juízos que estão no Judiciário nunca foram submetidos ao exame, com certeza não seriam aprovados.A venda de sentenças que se houve falar no nosso Judiciário é papo normal nas escolas de Direito no país.Isso é uma vergonha!..diria um certo jornalista!!! Albano Stein 8ºsemestre de Direito


Olavo -
31/10/2011 - 22h03
Parabéns Dom Dadeus, o judiciário é o poder mais corrupto deste país.


osvaldo toledo -
31/10/2011 - 22h23
tem podre mesmo, o juiz de Tramandai confundiu cruzeiros com reais é uma vergonha.


Gilberto Xavante -
31/10/2011 - 22h50
Parabéns Dom Dadeus, algum dia alguem tinha que começar... Como Evangélico Luterano não praticante, agradeço ... Reforma no judiciario, legistivo.. e um novo pacto federativo já !!


Luiz Antonio Opata -
01/11/2011 - 10h57
PARABÉNS DOM DADEUS PELA CORAGEM DE MOSTRAR O QUANTO ESSES CARAS SÃO CORRUPTOS.


jorge -
01/11/2011 - 13h59
DEUS TARDA MAIS NÃO FALHA, O DADEUS PAGANDO PELOS SEUS ERROS DO PASADO AQUI NA DIOCESE DE SÃO JOAO DA BOAS VISTA


father josef -
01/11/2011 - 14h51
Que vergonha para a Igreja!Em vez de sua ex.preocupar-se com seu rebanho,principalmente o clero,fica aí se expondo na mídia.Acredito que Jesus nao quer os flachs,quer sim que ele seja Pastor principalmente com aqueles que sao seus colaboradores diretos-o clero que esta aí a deriva..como ovelhas sem pastor.Que vergonha !!!!


Ana -
01/11/2011 - 20h20
Parabéns Dom Dadeus! A Igreja Católica é sempre atacada... Mas não devemos ficar surpresos porque este mundo é dominado pelo maligno!Mas nós cristãos não precisamos nos preocupar pois o próprio Jesus nos diz que as portas do inferno não prevalecerão contra ela!Amém!


carlos luiz -
01/11/2011 - 21h59
A justiça é cega, surda e muda como me ensinaram, mas e os outro sentidos principalmente o paladar e o tato, como estão?


Andre -
02/11/2011 - 09h23
Poxa padre, depois de dez anos queria que sentença fosse de 10 mil dinheiros? Se houve dano a sua imagem cabia a ele pleitiar seu direito. Poxa padre.


Antonio Camilo P. Neto -
02/11/2011 - 21h03
esta decisão do judiciário é exorbitante e incoerente com a lisura do processo! D. Dadeus deveria apelar ao STJ dessa decisão parcial e injusta. Estão reproduzindo a "Derrama" da época colonial contra a igreja.


Flávio -
03/11/2011 - 00h13
O Poder Judiciário, de forma geral, quando criticado ou ofendido, tem mostrado ao acusador toda a sua força e poder. De igual forma age com seus "protegidos". É o círculo vicioso da corrupção. Esta é a NOSSA justiça: "excelente para poucos". Seus julgados ferem os princípios legais e morais. Se a justiça quer justiça, que inicie por seus membros. Já houve tempo do AI-5 e censura. Clamamos pelo pensamento e imprensa livres.


Fernando -
03/11/2011 - 01h21
Sem sombra de duvida, opoder judiciario passou dos limetes qaunto a essa multa. Que a indenização fosse efetuada, mas cobrar essa quantia exacerbada do Dom Dadeus não é justo. Muito bem Dom Dadeus não paque, o senhor merece respeito. Está na cara que essa familia quer levara a melhor em cima da Ireja, coloquem a mão na consciencia.Que Deus proteja o Dom Dadeus desses sem caráter do Judiciario.


Marcelo -
03/11/2011 - 11h54
Não posso julgar de momento quem está certo ou errado até porque nao sou julgador, mas um homem que se diz "pastor" não pode fazer declarções afetanto toda uma classe como a do juiciário, sabemos que existe corrupção, mas existe muitas pessoas de bem que lutam por uma justiça imparcial e justa, é uma pena que pessoas uzam seus cargos para falar o que bem pensam...Se fosse o judiciario que divesse declarado algo de tão preconceituoso contra a toda poderosa igreja catáolica que aconteceria....


André -
08/11/2011 - 13h56
Se Dom Dadeus for preso, faço minhas suas palavras para ser preso também e servir como testemunho das injustiças do poder judiciário!


ZE ROBERTO -
25/12/2011 - 12h09
ainda temos e muitos juizes que agem , como os coroneis do nordeste. onde ele fala e os outros escutam. srz juizes o coronelismo acabou no seculo passado se modernizem . democracia significa direitos iguais.

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