CPI do arroz será instalada amanhã no Rio Grande do Sul

As dificuldades no setor orizícola gaúcho foram provocadas pelos baixos preços pagos aos agricultores por conta do excedente da safra de 2011. As políticas de preços, os custos de produção, os problemas de comercialização e de armazenagem e os estoques reguladores são alguns dos principais pontos questionados pelos produtores.

"Com a CPI podemos discutir essas questões convocando todos os atores da cadeia, incluindo representantes do governo, para colher depoimentos e assim conseguirmos encaminhar soluções", afirma Renato Rocha, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz).

Para Rocha, um dos principais pontos da investigação deverão ser os desequilíbrios encontrados na cadeia do arroz. O dirigente lembra que, embora os valores pagos aos produtores tenham sofrido queda de até 40% no período da crise, os preços para o consumidor no varejo não variaram na mesma proporção, e em alguns casos não sofreram alteração alguma.

Segundo Pozzobom, os trabalhos da CPI serão guiados por alguns fatos apresentados pelos representantes dos produtores durante vários encontros realizados no Interior do Estado nos últimos quatro meses. Os dados coletados incluem indícios de prática de infração à ordem econômica na cadeia produtiva da cultura. "Nossos principais focos de investigação serão o preço justo em relação aos custos de produção, a alta carga tributária do Rio Grande do Sul sobre o produto e as assimetrias econômicas do Mercosul", destaca.

O parlamentar comenta que um dos objetivos da comissão será incentivar um controle sanitário minucioso no arroz importado dos demais países do Mercosul. Pozzobom lembra que, atualmente, se o produtor brasileiro comprar um herbicida mais barato no Uruguai, por exemplo, e trazer o produto para o Brasil a fim de usá-lo em sua propriedade ele estará praticando crime ambiental e contrabando. "Mas esse mesmo herbicida é aplicado nas lavouras uruguaias e o arroz produzido com ele é vendido aqui em melhores condições de competição. Queremos então melhorar a perícia desse arroz importado, e em caso de qualquer contravenção vamos entrar com ação cautelar e proibir seu comércio", comenta.

Hoje, os 12 membros titulares da CPI realizarão uma reunião preparatória na Assembleia Legislativa para seu plano de trabalho. O presidente da comissão lembra que, uma vez formulado um relatório técnico com as possíveis soluções para os problemas debatidos, o documento será enviado ao governo federal.