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Repórter Brasília Edgar Lisboa
edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br

Repórter Brasília

Coluna publicada em 10/10/2011

Reforma Política

A votação do projeto de reforma política que foi elaborado na Câmara dos Deputados foi adiada para o fim de outubro. A razão é que quatro partidos - PMDB, PP, PSDB e DEM - não concordam com alguns pontos do relatório apresentado pelo deputado federal Henrique Fontana (PT). O PMDB não quer abrir mão do financiamento privado. O PSDB prefere o voto distrital. O DEM concorda com o financiamento público, mas quer a votação em lista fechada. O PP está indeciso e quer mais tempo para decidir se apoia ou não. Mas, segundo Fontana disse à coluna, há possibilidades de convencer esses partidos a votar o seu relatório. Uma delas é aprovar do jeito que está e depois mudar por emenda. “Todos temos o pé no chão, é um desafio bem complexo e a pressão social para mudar o sistema político é grande. O pior dos mundos é ficar como está”, avaliou Fontana.

Dormindo no Senado

A regulamentação da Emenda 29, que destina percentuais fixos para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, a luta é para que o texto seja aprovado no Senado. E o deputado peemedebista Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, já afirmou que vai à luta. “Vou dormir no Senado”, disse. Segundo ele, o Senado só precisa confirmar o que foi votado há três anos. “Vou ligar para o coordenador da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo federal, Jorge Gerdau, que disse que o SUS precisa de gestão antes de receber mais dinheiro. Tenho certeza de que o grupo dele quebra se vender ferro e aço a 60% do custo”, comentou o deputado. Perondi explica que 60% do custo da rede hospitalar é arcado com o SUS e que isso ameaça todo o sistema. “É crise em cima de crise e as pessoas continuam morrendo. É uma emergência”, lamentou o parlamentar.

Estatuto da Juventude

Um dos destaques da semana na Câmara dos Deputados foi a aprovação do Estatuto da Juventude, que já estava tramitando há sete anos. O texto, aprovado na forma de substitutivo, cria diretrizes e princípios para o poder público criar e organizar políticas públicas para pessoas entre 15 e 29 anos. “Pela primeira vez, produzimos um acordo que garante os direitos para a comunidade LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - e também a liberdade de credo tão aclamada e exigida pelos evangélicos. Agradeço a todos os deputados que participaram da construção desse acordo”, afirmou a deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB), relatora do projeto.

Falta aprofundar

Mesmo assim, alguns deputados acharam que o Estatuto da Juventude não aprofundou o bastante alguns pontos. “Deveria discutir mais essa questão das drogas e da violência. Existe um elevado nível de suicídio e homicídio entre os jovens”, afirmou o deputado federal Osmar Terra (PMDB). Segundo ele, o texto também deveria se aprofundar na prevenção de transtornos mentais. “O cérebro muda muito rápido nessa idade e o jovem fica vulnerável”, disse o deputado. Mas Terra considera o estatuto um avanço, que só precisa melhorar em questões pontuais.

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  • O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), anunciou que a comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa será instalada amanhã. O único gaúcho a integrar a comissão será o deputado federal Alceu Moreira (PMDB).
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