Prefeitura entrega primeiros projetos do Mundial à Caixa

Os primeiros projetos do pacote de obras da prefeitura de Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014 serão entregues nesta sexta-feira à Caixa Econômica Federal. No que está sendo encarado como abre-alas para a execução da safra de compromissos firmados com o governo federal, estarão projetos de traçado (chamado de geométrico) e licenças ambientais prévias para as obras viárias e o plano habitacional da Tronco, considerado o mais complexo do pacote para o Mundial. A região servirá como alternativa para desafogar o trânsito entre o estádio Beira-Rio, local dos jogos, e a zona Norte, para o aeroporto Salgado Filho.

O novo secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, que ainda se desvencilha das tarefas da pasta da Fazenda, afirmou nesta quinta-feira que o repasse dos documentos à instituição financeira cumpre o cronograma estipulado pelo antecessor Newton Baggio. O ex-secretário, que comandava toda a elaboração de projetos em parceria com o Centro das Indústrias do Estado (Ciergs) até a terça-feira passada, previa a data de 29 de julho para apresentar o material inaugural. Já os projetos básicos, que definem aspectos de engenharia civil e infraestrutura dos traçados, além dos orçamentos finais que pautarão os editais para contratação das empresas de construção, ainda não têm data para envio à Caixa. “Priorizamos o plano habitacional e de remoção de cerca de 1,3 mil famílias. Não tem como iniciar qualquer trabalho sem ter o canteiro de obras disponível”, justificou Schmitt.

Além da Tronco, outras nove obras viárias compõem as soluções de mobilidade para a Capital e somarão investimentos de até R$ 500 milhões, a maior parte a ser repassada por meio de financiamento do banco público e que tem como fonte o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na segunda-feira, prestação de contas sobre a elaboração e encaminhamento dos projetos será feita ao comitê federal das obras em Brasília. O governo pressiona para que as 12 cidades-sede do Mundial deem início às execuções ainda em 2011, sob pena de ocorrer corte de recursos.

“Mantivemos a meta anterior: até final do ano todas as obras estarão em processo de licitação”, assegurou o secretário de Gestão. A obra viária da Tronco, que envolve duplicação de avenidas, implantação de ruas, corredores de ônibus, ciclovia e rótulas, teve custo estimado em R$ 82,3 milhões. Dezesseis áreas foram desapropriadas, com decretos de utilidade pública publicados nesta quinta no Diário Oficial de Porto Alegre, uma das exigências do banco para enquadrar na lista de compromissos das verbas. Do grupo de áreas, apenas uma, que fica na rua Silveiro, já teve emissão da escritura. As demais terão negociação com os donos a partir de agora. Os recursos para custear a compra dos terrenos serão bancados pelo caixa municipal. A Secretaria da Fazenda estima um total de 300 imóveis, incluindo as áreas a serem desocupadas e que não são de invasão. O diretor-presidente do Departamento Municipal de Habitação (Dehmab), Humberto Goulart, finaliza ainda o levantamento socioeconômico das famílias para definir o número exato de moradias a serem destinadas aos removidos.

O plano inicial estipula 1.317 moradias atingidas. Na pesquisa de perfil de renda, a empresa contratada apurou que 85% das famílias têm renda de até três salários-mínimos. O teto garante enquadramento na modalidade do Minha Casa, Minha Vida que repassa imóveis com subsídio. No pacote de habitação que chegará nesta sexta-feira ao banco, Goulart incluiu a construção de 1.278 unidades.

Segundo o diretor-presidente do órgão, muitos grupos deverão optar por voltar ao Interior do Estado e mesmo por bônus moradia, que é usado para aquisição de unidades em outras regiões da Capital. “Além de saber onde e quantas são as pessoas, temos de definir onde elas vão morar”, destacou Goulart. Até agora, o levantamento socioeconômico mapeou a situação de 778 famílias, mas faltam cerca de 400. A pesquisa será finalizada em setembro. Os terrenos desapropriados ficam nas vilas que compõem a Tronco.