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Coluna
- Publicada em 19 de Julho de 2011 às 00:00Juíza de Santa Catarina casa com outra mulher
Jornal do Comércio
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), assinou neste sábado o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a união homoafetiva ser reconhecida pelo STF. A primeira do Brasil ocorreu em Goiânia, no dia 9 de maio, entre Liorcino Mendes e Odílio Torres. Até agora, ninguém da magistratura brasileira tinha antes assumido publicamente esse tipo de relacionamento.
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), assinou neste sábado o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a união homoafetiva ser reconhecida pelo STF. A primeira do Brasil ocorreu em Goiânia, no dia 9 de maio, entre Liorcino Mendes e Odílio Torres. Até agora, ninguém da magistratura brasileira tinha antes assumido publicamente esse tipo de relacionamento.
“É a primeira pelo menos no Estado de Santa Catarina e eu sou a primeira juíza brasileira a assumir”, comemorou Sônia. Ela e Lilian já tinham um relacionamento estável antes da união oficial. Elas se casaram no dia 29 de maio do ano passado, numa cerimônia abençoada pela religião umbandista.
O juiz de Direito Roberto Ramos Alvim autorizou o casamento civil das duas mulheres. O ato foi, então, celebrado no Cartório Heusi. Familiares e amigos delas acompanharam a cerimônia. Rafaello, filho da juíza Sônia, também estava presente e ansioso pela união. “O meu filho me chama de mãe e se dirige à Lilian como mamusca”, conta Sônia.
Com o casamento, Lilian e Sônia decidiram acrescentar os sobrenomes uma da outra, ficando Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres e Lilian Regina Terres Moroso.
Mais do que voos no aeroporto Salgado Filho
- Algo vai mal na administração aeroportuária em Porto Alegre. O uso do “aeroporto velho” (terminal 2) impõe aos cidadãos uma odiosa diferenciação com relação a quem utiliza o terminal 1. Em ambos os locais, é cobrada a mesma taxa de embarque, fixada pela Infraero em função da categoria do aeroporto e da natureza da viagem (doméstica ou internacional).
- Em Porto Alegre paga-se a maior taxa de embarque nacional (R$ 20,67) dentre as existentes no Brasil, por ser considerado o Salgado Filho um “aeroporto da categoria com o mais alto nível de serviços, instalações e facilidades”. Mas paga-se exatamente a mesma taxa para utilizar o terminal 1 e o “aeroporto velho” (terminal 2), onde conforto é substituído por alagamentos. Não há livraria, nem caixas eletrônicos etc. A lanchonete precária tem uma especialidade: os preços altos. Assim, quem é bem e quem é mal servido gasta a mesma quantia para remunerar a argentária Infraero.
- As fortes chuvas dos últimos dias causaram goteiras no terminal 2 do aeroporto Salgado Filho. A Infraero arrumou 12 baldes para... diminuir o transtorno.
- Na madrugada de 8 deste mês, passageiros que voaram pela Copa Airlines, de Cidade do Panamá para Porto Alegre, tiveram uma desagradável surpresa no desembarque. Embora o voo tivesse chegado no horário de tabela e o aeroporto estivesse vazio, não havia nenhum “finger” disponível. “Faltou o operador” - disse um funcionário da empresa aérea. Solução: caminhar ao lado da pista. E isso que todos tinham pago, antecipadamente, a cara taxa de embarque internacional de R$ 67,00 para uso de todas as dependências do aeroporto.
- A Tam está querendo colocar um novo horário extra de Guarulhos a Porto Alegre, com chegada às 19h30min, diariamente. A Infraero não deu o sim até agora, alegando que nesse horário os «fingers» estão todos ocupados e não há ônibus disponíveis para transportar os passageiros entre a aeronave e o saguão.
- Já é hora de o Ministério Público Federal “decolar” para brecar essas irregularidades e obter no mínimo a redução da taxa de embarque cobrada pelo “uso” (?) do “aeroporto velho”.
GPS investigando infidelidade conjugal
Colocar um GPS “escondido” no carro para ajudar na investigação de uma possível traição conjugal não constitui invasão de privacidade. A decisão é do Tribunal de Recursos de Nova Jersey (EUA). Mas há duas ressalvas. O carro deve ser usado, pelo menos de vez em quando, pelo cônjuge investigador ou ele também deve ser, legalmente ou financeiramente, dono do carro. E o rastreamento do “traidor” ou “traidora” só é válido quando feito em vias públicas - não em áreas privadas.
No caso em questão, a mulher, seguindo tática do investigador particular Richard Leonard, instalou o GPS dentro do porta-luvas de um automóvel de propriedade do casal, mas primariamente dirigido pelo marido. O aparelho ajudou a flagrar o homem saindo de carro com outra mulher, da entrada da casa dela.
Inicialmente, o homem processou a mulher por invasão de privacidade. Mas acabou retirando a queixa durante o acordo do divórcio. Então, ele entrou com ação judicial contra o investigador. Alegou que, além da invasão de privacidade, o uso do dispositivo lhe causara “sofrimento emocional considerável e permanente”.
Os juízes descartaram essa ação, sob o argumento de que “ele não tem direito de esperar privacidade, porque o GPS rastreou seus movimentos em vias públicas”. O voto do juiz Joseph Lisa refere “não haver evidências diretas nesse processo para comprovar que, em um espaço de 40 dias em que o GPS estava no... porta-luvas, o dispositivo tenha capturado algum movimento do demandante dentro de um local isolado, que não fosse à vista do público”.
O contador de causos
A garçonete da sauna
Por Afif Jorge Simões Neto, juiz de Direito (RS)
Angélica, da Forquetinha, tentou a sorte em Porto Alegre. Cansada do serviço braçal, o dinheiro remanescente na volta do mês dava mal e porcamente para um pano de chita. A colônia já fora inventariada em vida pelos pais, destinando a cada herdeiro – quatro homens e ela – um pedacinho de terra perdida naquele socavão sequer visitado por Deus.
Ela botou na cabeça: aquilo não era vida. E se mandou, com a roupa do corpo e mais duas mudas. Trouxe na mochila, além do básico, as pinturas, o espelho e uma fotografia da família no batizado do Zequinha no ano passado.
Após um cursinho meia boca, onde aprendeu a ser babá de pessoas idosas, saiu a alemoazinha religiosa, casta e ingênua, a bater perna em busca de um emprego sem escalavrar as mãos no cabo da enxada.
Depois de uma manhã de caminhada sem rumo, viu o letreiro da Sauna Vesúvio com o aviso: “precisa-se de garçonete”.
No segundo dia de serviço – o primeiro esvaiu-se com a papelada – recebeu um roupão atoalhado, acompanhado da explicação de que seria aquele o uniforme de trabalho por cima, mais a calcinha por baixo. E só.
Angélica achou escassa a vestimenta -, mas, sabe como é, emprego não se desdenha. Ficou mesmo sem entender patavinas quando um velho barrigudo, num suador de capina de feijão no janeiro, gritou no vaporoso salão:
- Me serve um chope e colarinho e senta aqui no colo do Dedé, minha charolezinha!
As gurias trabalhadeiras no atendimento ao público só sentavam no colo do pai. Nem com irmão havia tanta intimidade. Muito esquisito tudo aquilo. Por via das dúvidas, Angélica pediu para ir embora, devolvendo ao patrão o estranho jaleco.
No outro dia, Clarinda, vizinha de quarto na pensão da Farrapos, convidou Angélica para conhecer o Parque da Harmonia e ver de perto os bombachudos em algazarra. Como o comércio lá era intenso, de repente poderia aparecer alguma vaga – menos de garçonete, é claro, pois tinha ressabiado.
Quando estavam indo embora, tarde da noite, um senhor de idade, gentileza em pessoa, sugeriu às duas uma visitinha ao piquete, onde ele, que se dizia peão caseiro, e mais o assador, aprontavam linguiça de metro cortada à faca.
Após correr o picadinho, os homens trancaram porta e janelas do rancho de costaneira e se pelaram, assim como quem entra pro banho no açude no fim de tarde. Enquanto o churrasqueiro procurava os seios de Clarinda, o que antes era mais educado avançou feito touro alçado em direção à mocinha do interior, num bafo maligno de canha com alho, sugerindo coisas que ela desconhecia.
- Isso aqui não é vida. Vou embora. Pelo menos na roça respeitam a gente! – foi a última frase de Angélica no bulício da Capital.
Anjo perdido em meio ao inferno, às trevas de cimento com aroma de óleo diesel. Assim, olhos grudados na janela do ônibus de volta para Forquetinha, ela deixou na quentura do asfalto pegadas de um sonho tombado na paisagem urbana.
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.
