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Conexão Política Adão Oliveira
adaooliveira@hotmail.com

Conexão Política

Coluna publicada em 29/06/2011

Licitações da Copa

Agora vai! Outro dia a presidente Dilma Rousseff (PT) chamou os líderes da base - quase aliada - do governo e determinou que não vai alterar o texto da medida provisória que propõe o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para agilizar licitações da Copa de 2014. E pediu esforços no sentido de esclarecer à opinião pública que o governo não está propondo obras com orçamentos sigilosos.

Ontem à tarde, em um almoço reunindo 18 líderes de partidos na casa do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) - lá em Brasília tudo se resolve em torno de um rega-bofe - foi orquestrada a forma de enfrentar a oposição e instituições para atender as ordens da chefa.

Os - nem tão - aliados saíram do bródio decididos a aprovar apenas uma emenda de redação, que vai assegurar a disponibilização das licitações “permanentemente” aos órgãos de fiscalização e controle.
Dessa forma, governo e aliados pretendem acabar com as dificuldades para a aprovação da Medida Provisória 527, que trata do assunto. Quem disse a dona Dilma que haveria dificuldade na aprovação da MP foram os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso, e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado.

Eles insistem que o RDC - Regime Diferenciado de Contratações - deve passar por ajustes na votação do Senado. O RDC é uma emenda inserida na medida provisória 527, que já teve o texto básico aprovado pela Câmara dos Deputados - a votação das emendas e destaques (partes do texto central que os deputados querem mudar) ficou para a próxima semana.

Para acelerar as obras da Copa, o governo preparou o Regime Diferenciado com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a oposição reclama de um artigo que permite manter sob sigilo o valor de referência das obras e serviços contratados nas licitações. A técnica é usada em países da União Europeia.
O governo diz que a manutenção em sigilo do preço de referência evita que as empresas combinem preços entre si. Ao final do leilão, o orçamento é revelado, não havendo nenhuma cláusula que permita manter os gastos sob sigilo.

Ainda assim, o Ministério Público, a OAB e a oposição prometem levar a questão às barras dos tribunais, caso a MP passe pelo Congresso e seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
A ideia das entidades é de - na esfera judicial - impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). A batalha prossegue, mas não tenham dúvidas, tudo sairá como o governo quer. Até a Copa.

Prestigiado

O secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, do PDT, está bem prestigiado junto ao governador Tarso Genro (PT). Ontem, o petista elogiou seu auxiliar em frente a uma plateia de prefeitos e disse que Motta é um “secretário de primeira linha”.

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