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Conexão Política Adão Oliveira
adaooliveira@hotmail.com

Conexão Política

Coluna publicada em 30/05/2011

Sistema biométrico será ampliado

Paula Coutinho, interina

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio dos Santos Caminha, empossado na sexta-feira, fará sua gestão num período de “entressafra” eleitoral. Mas, apesar de o seu mandato não coincidir com o próximo pleito, o desembargador auxiliará no preparo do terreno para as eleições municipais de 2012.

Caberá a Caminha, à frente do TRE até maio do ano que vem, acompanhar mais uma fase do processo de cadastramento biométrico. É possível que ainda no segundo semestre deste ano mais eleitores gaúchos passem pela atualização cadastral, para votação através do sistema de identificação digital.

A primeira experiência de cadastramento e de votação pelo sistema biométrico no Rio Grande do Sul foi muito bem-sucedida. O método foi testado, no ano passado, em Canoas, maior zona eleitoral do Brasil das que implementaram a nova tecnologia em 2010. A nova etapa do sistema biométrico depende agora da liberação de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caminha simpatiza com a proposta do relator da reforma política na Câmara, deputado federal Henrique Fontana (PT), que defende o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Conforme o novo presidente do TRE, seria possível fazer “mais concretamente o controle direto de todos os gastos públicos, com igualdade entre os candidatos”.

O desembargador critica a preponderância do poder econômico, sempre “velada”, acrescenta ele, através dos recursos que não são declarados à Justiça Eleitoral, o famoso caixa-2 das campanhas. Caminha acredita que, havendo a previsão legal do financiamento público, será possível garantir equidade nas despesas.

O presidente lembrou que parte das campanhas no Brasil já é custeada publicamente, através do horário político eleitoral veiculado em rede nacional em rádio e televisão. Só em 2010, os cofres públicos gastaram R$ 1 bilhão com esse espaço.

Prestígio
O novo presidente do TRE demonstrou contar com grande prestígio. Na cerimônia de posse, na sexta-feira, a sala do pleno do tribunal eleitoral ficou lotada de representantes dos Três Poderes, colegas e familiares. Alguns servidores da Casa comentavam que há anos não viam uma posse tão concorrida. Caminha, que vem de uma linhagem de magistrados - é da terceira geração na família -, estava em casa à frente da Corte.

Famurs
A eleição para a gestão 2011/2012 da Famurs acontece amanhã à tarde. A chapa única, liderada pelo prefeito de São Borja, Mariovane Weis, do PDT, será confirmada como nova diretoria da entidade. Pelo rodízio entre os quatro partidos que mais elegeram prefeitos, é a vez do PDT, que já definiu Weis para o cargo.

Retorno
O titular deste espaço, Adão Oliveira, retorna amanhã.

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