Extração de areia no Guaíba deflagra disputa entre entidades

Alex de Almeida, a lançar a pauta como se fosse do setor.

"Ele concordou, mas foi só eu viajar para o Exterior, que começou a campanha num caminho oposto", lamenta Fichtner, que ontem trilhou um roteiro de pressão política, encontrando com o secretário estadual de Habitação e Obras, Cesar Busato, e com o vice-presidente da Assembleia Legislativa, José Sperotto (PTB), para assegurar o suprimento do mineral. Parte da reação das entidades foi precipitada por uma audiência pública realizada em abril na Assembleia e que deixou de fora a Agabritas e o DNPM, além de dirigir o foco para a Smarja e sua limitação de jazidas. O secretário comentou que há disputa comercial, mas que pretende ir fundo em números para "saber da verdade". "Só depois vamos nos posicionar", condicionou Busato.

A estratégia desenhada pelo dono da empresa reativou o debate sobre a liberação da retirada do mineral do lago. A medida depende hoje de um zoneamento ecológico-econômico a ser feito pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A exigência surgiu após decisão judicial, em 2003, que suspendeu a exploração das jazidas. Uma ONG ambiental alegou que a operação estava gerando danos ao manancial. "Tem areia no lago por mil, dois anos", projeta o diretor-presidente. O diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, diz que o plano depende de verbas e que poderá contar com recursos de um fundo ambiental ou de parte do empréstimo do Banco Mundial (Bird). "Concordamos com o zoneamento, que é prioridade e vamos buscar a solução mais rápida". O plano deve custar R$ 2,5 milhões e pode levar nove meses para ficar pronto, após a contratação, ainda incerta.

O empresário admite que tem limitação de produção em suas jazidas, que geraram 1,4 milhão de toneladas em 2010. "Há processo de exaustão. Tenho 34 jazidas e um terço delas está em repouso por exigência da área ambiental", esclarece o empresário. "Devemos sofrer queda de 60% a 70% no potencial e teremos produção de até dez anos", elenca Almeida. O diretor-presidente esclarece que é responsável pela campanha pública, que envolve ação de marketing e política (junto ao governo e parlamentares) e sobre a qual não revela os gastos.

O superintendente regional do DNPM, o economista Sérgio Bizarro César, lamenta que o órgão não foi convidado para a audiência no Legislativo. César chegou a ser procurado dias antes da reunião, em 27 de abril, por representantes da Smarja, que buscavam dados de potencial de jazidas e de pedidos para estudos no Guaíba. O superintendente respondeu que não tinha os dados. Também afastou posição oficial do órgão, "a menos que as entidades do segmento solicitem", e encara o atual confronto como "uma guerra comercial". "É um setor muito disputado."

No Departamento, foram emitidos 400 licenciamentos para estudos de potencial. Mas de nada adianta a autorização, se o zoneamento não estiver pronto e com liberação. "Quase a totalidade deles, deu entrada nos últimos três a quatro anos. Mas o alvará tem prazo de dois anos, com possibilidade d renovar por mais dois", esclarece o superintendente regional do órgão, o economista Sérgio Bizarro César. Cerca de 20 empresas estão à espera do sinal verde.

O representante da Aro, uma das três maiores produtoras gaúchas, José Luiz Machado, cita que a possibilidade de faltar areia chegou a ser ventilada quando ocorreu um grande pedido das empreiteiras que estão construindo a BR-448 (Rodovia do Parque), na Região Metropolitana em 2009. "A demanda da noite para o dia foi por 500 mil toneladas de um cliente, quando a produção mensal era neste nível", recordou Machado.