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Repórter Brasília Edgar Lisboa
edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br

Repórter Brasília

Coluna publicada em 12/05/2011

Menos receitas com royalties

Se o Congresso Nacional derrubar o veto do ex-presidente Lula (PT) à distribuição igualitária dos royalties do pré-sal, o Rio Grande do Sul receberia R$ 472,8 milhões, ao invés dos R$ 85,4 milhões atuais. Dos 496 municípios gaúchos, 492 teriam incremento na receita. Mas quatro municípios (0,8% do total) perderiam dinheiro. Tramandaí seria a que mais iria perder (R$ 11,2 milhões), seguida de Imbé (R$ 7,3 milhões), Canoas (R$ 3,6 milhões) e Osório (R$ 2,9 milhões).

Romildo Bolzan Júnior (PDT), prefeito de Osório, afirma que a redistribuição é “generosa”, mas que deveria haver uma regra para que os municípios que irão perder receitas não tenham um impacto tão grande. “Nesse momento se impõe o veto para se discutir essa redistribuição”.
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB), natural de Osório, é completamente a favor da apreciação do veto. “Sou contrário ao privilégio, mesmo que o meu município seja privilegiado. Negar essa redistribuição é negar tudo o que tem de igualitário na sociedade brasileira.” Segundo ele, a má distribuição desses recursos acaba tendo consequências graves.

“Em Macaé (RJ), dinheiro público sustenta time de futebol, enquanto os municípios que não recebem não têm como custear a saúde”, afirma. Para o deputado, os mecanismos de compensação propostos pela Emenda Simon fariam com que, no período entre 2017 e 2019, se chegasse ao valor recebido hoje.

Pimenta no comando

O deputado Paulo Pimenta , do PT, assume a coordenação da bancada gaúcha com o desejo de levar os debates ao Interior do Estado. “O fato de eu ser do Interior ajuda nesse desejo. Em vez de fazer tudo em Porto Alegre, pretendo levar as discussões mais para o Interior”, afirmou o deputado. Pimenta substitui a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB) na direção da bancada e pretende continuar o trabalho da parlamentar. “Existe essa sintonia com a deputada Manuela. Ela fez um bom trabalho”, diz. Pimenta assume a liderança com pelo menos um assunto urgente: acelerar a liberação dos recursos de emendas parlamentares. “Temos tido certa dificuldade na liberação de recursos. Precisamos legitimar publicamente esse debate, criando no Estado discussões sobre políticas para esses recursos”, afirmou. Além disso, Pimenta pretende aproximar a bancada e o governo do Estado na discussão de “pautas estratégicas”. Entre elas, Pimenta cita a banda larga, que não atinge todo o Rio Grande do Sul, projetos de irrigação, prioridade para a próxima etapa do PAC e a ponte sobre o Guaíba.

Caxias com qualidade de vida

A Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE) divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) dos municípios gaúchos, atualizado em abril de 2011, com dados referentes à última pesquisa realizada, em 2008. A nota máxima no Idese é 1. O prefeito reeleito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), atribui o desempenho do município “ao trabalho duro e ao acompanhamento detalhado de cada centavo aplicado e voltado para um objetivo apenas, o bem-estar dos caxienses”. Caxias do Sul permanece, pelo nono ano consecutivo, o de mais alto Idese, além de ser o único município gaúcho que, desde 2000, apresenta os índices dos quatro blocos acima de 0,8, ou seja, é o único que apresenta alto desenvolvimento nas quatro dimensões do Idese. Entre dez municípios, Caxias do Sul foi o que apresentou o maior crescimento, tendo o índice aumentado em 1%. Com referência ao Saneamento e Domicílios, Caxias do Sul e Vacaria são os destaques. O Rio Grande do Sul, em 2008, alcançou 0,772, apresentando variação positiva de 0,4% em relação ao ano anterior.

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