João Dib cobra a definição de um plano viário para Porto Alegre

Dez vezes eleito vereador de Porto Alegre, João Dib (PP) estreou na Câmara Municipal há 40 anos. Nesse período, ficou pelo menos uma década licenciado para atividades no Executivo, entre meados das décadas de 1970 e 1980, quando assumiu diversos cargos no primeiro escalão da prefeitura e também comandou o paço municipal. O ex-prefeito e ex-presidente da Câmara cobra, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, a elaboração de um plano viário para a cidade, que está recebendo recursos para grandes obras, preparatórias à Copa do Mundo de 2014. Ele critica a perda de capacidade de planejamento da Capital e atribui isso, em parte, ao Orçamento Participativo. Também explica por que não pretende mais concorrer à reeleição, projeta a disputa de 2012 em Porto Alegre, ataca a falta de coerência dos partidos - inclusive o seu - e lembra sua trajetória de funcionário público, secretário, vereador e prefeito.

João Dib - O vereador não deve fazer leis - não que não possa -, mas a primeira função é fiscalizar. Eu fiscalizo tanto na situação quanto quando eu estava na oposição. Não adianta fazer leis, temos muitas, mas não cumprimos. Temos uma Constituição que diz que o salário-mínimo deve sustentar uma família de quatro pessoas. A saúde é direito de todos e responsabilidade do Estado... Então, o problema é fazer com que as leis sejam cumpridas. Não diria que eu não fiz nenhuma lei. Fiz a Lei do Silêncio e o Código de Posturas foi redigido por mim.

Dib - Uns decidem rapidamente, “dá para fazer ou não dá para fazer”; outros não. Acho que o Orçamento Participativo (OP), cantado em prosa e verso, não foi uma coisa boa. Antes, fazíamos reuniões com as associações de bairro, na prefeitura e com os vereadores. Eu como secretário, como prefeito, como vereador, cansei de ir a reuniões de associações. E se tratava o problema do bairro. Não era um pedido de 30 metros de rua aqui, 80 metros lá, não. Era um problema daquela área. E se a prefeitura dizia que iria fazer, fazia. A cidade era planejada. A Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) funcionava, inclusive fazia o orçamento da cidade. Depois do OP, passaram a decidir que pequenas obras seriam feitas. Mas se esqueceram de realizar as grandes obras.

Dib - Agora está certo. Antes era praticamente tudo. A importância maior era para o OP. Mas o Planejamento é que deveria decidir o que se deve fazer. O (ex-prefeito Guilherme Socias) Villela abriu a rua Vasco da Gama, fez a avenida Erico Verissimo, a Aureliano de Figueiredo Pinto. Nós duplicamos a Sertório. São coisas que não aconteceriam se eu perguntasse para a população. Então, é preciso ter decisão. E a Secretaria do Planejamento, com o tempo, foi diminuindo, não estava pensando a cidade. Agora estão reestruturando, inclusive com alteração na lei, para que parte dos recursos da venda de índices construtivos (Solo Criado) seja para a Secretaria do Planejamento até 2014.

Dib - E mesmo assim não temos no Plano Diretor um plano viário. Agora, com recursos, vão sair algumas obras que a cidade estava esperando há muito tempo. Fizeram a Terceira Perimetral: resolveu o problema de trânsito de Porto Alegre? Não, porque tem cruzamentos, sinaleiras. Agora vão fazer essas obras para dar fluência. Mas não se fez um plano viário.

Dib - A avenida Tronco Neves está trancada há 30 anos. Tem outras obras, como essa elevada para acabar com o X da rodoviária. Era necessária? Não teria sido se o prefeito Telmo Thompson Flores, quando concluiu o Complexo da Conceição e encaminhou para a Câmara Municipal, tivesse aprovado o projeto para uma elevada sobre a Mauá, que iria até a Beira-Rio. O MDB na Câmara não aprovou, porque o nome seria Elevada Costa e Silva. E seria lógico, a Castelo Branco teria sequência na Costa e Silva (os dois primeiros presidentes do regime militar). E a Câmara poderia ter mudado o nome. Mas não saiu e, por isso, não temos elevada sobre a Mauá.

Dib - Contra o meu voto e o do vereador Haroldo de Souza (PMDB). Porque o plano cicloviário do doutor (Luiz Afonso) Senna (ex-diretor da EPTC) é inviável. Por exemplo, diz que vai fazer uma ciclovia em toda a extensão da avenida Independência: não tem como. Vai ter ciclovia na avenida Ipiranga; eu acho que tem dificuldades... querem tirar espaço dos carros. Eu acreditava na ciclovia, mas da forma que está, lamento.

Dib - O prefeito, quando me convidou, disse que eu não seria o líder para concordar com tudo, e que iria discutir (os projetos). E tenho discutido. São coisas pequenas, mas ele intervém rapidamente. É um bom prefeito, sem dúvida. E aqui (na Câmara) eu tenho respeito com meus pares, o que torna mais fácil conversar e dizer “isso não dá”, “nós temos urgência”. E faço isso com a maior clareza, não tem nada para esconder.

Dib - A Procuradoria da Casa se colocou acima do Supremo Tribunal Federal. A própria Procuradoria colocou no seu parecer que o Supremo dizia que era necessário que, no momento da entrega do requerimento (da CPI), o legislador deveria estar em exercício da função. Depois disse que a assinatura (da suplente Neuza Canabarro, PDT) valia. Depois disse que era bom mandar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)... E deu nisso que estamos vendo agora.

Dib - Também não seria necessária, é um desgaste para a Câmara. Quantos legisladores desse País, quantas comissões de inquérito sabem se comportar como promotor, sabem investigar como um policial? Fazem alguns questionamentos estapafúrdios. E tanto uma comissão quanto a outra foram ao Ministério Público se informar do que estava acontecendo.

Dib - Será que dá mais visibilidade que as declarações da Polícia Federal e do Ministério Público? Por exemplo, a CPI do Detran. Tudo o que foi dito eu já tinha lido no jornal. A CPI da Juventude - eu participo - não apresentou nada de novo. Nada que não tinha sido apresentado pelo inquérito da Polícia Federal. Será que temos condições de perguntar melhor que um delegado, que um promotor? Não. Então, comissão parlamentar de inquérito deveria ser usada em casos excepcionais, em que não foram instalados inquéritos da polícia ou do Ministério Público. De repente, o prefeito ou o secretário exorbitou uma função e a coisa é grave: tudo bem, tem que fazer CPI.

Dib - Não. Esse é o meu último mandato. Tenho certeza disso.

Dib - Vou procurar ajudar o meu partido. Mas não tenho mais paciência (para seguir como vereador). Ensinei para os meus três filhos que tentassem sempre ser o melhor aluno. E que, se não fossem, tivessem a convicção de que fizeram todo o possível para tentar ser o melhor. Bom, hoje não tenho mais aquela disposição de tentar ser o melhor vereador. Então, vou saindo enquanto ainda sou um bom vereador.

Dib - Vai ser das mais disputadas. Fortunati é um candidato de ponta. A (deputada federal) Manuela D’Ávila (PCdoB) depende do que ela tiver de apoio. E o PT apoiará a Manuela. Pode ser que apareça algum outro nome. No meu partido, se me fosse perguntado, diria que apoio Fortunati.

Dib - O PT é indecifrável. Eles andaram se aproximando (do prefeito)... Acho difícil o PT abrir mão da candidatura, mas não sei quem eles têm para ser candidato. Porque a (secretária nacional de Direitos Humanos) Maria do Rosário não vai sair do ministério para a prefeitura.

Dib - Eu tinha 15 anos. Vim para cá sozinho, morava em pensão, na Rua da Ladeira, 425, onde hoje tem uma garagem. Era a pensão Recreio Familiar. Depois eu fui trocando de pensão e fiquei sempre em Porto Alegre.

Dib - Pela forma como eu tratei o transporte público. Fiquei dez anos na Secretaria dos Transportes, fui secretário na gestão de Loureiro da Silva (1960-1963), as pessoas entenderam que eu deveria ser vereador.

Dib - Eu era assessor-engenheiro do prefeito na administração do Célio Marques Fernandes (1965-1969) quando passaram o livro de filiação da Arena. E o prefeito disse que eu não precisava assinar, porque eu não era político, era só técnico. Aí, eu disse “quero assinar”. Isso foi em 1967, nem estava pensando em ser candidato. Os amigos que me conheciam do Transporte, do Dmae e da assessoria de Engenharia que me convenceram a ser candidato.

Dib - Foi. Nem era ficha, era um livro. Em 1968, fiz 3.500 votos mais ou menos. Tinha o bipartidarismo e o MDB fez maioria. Fiquei como primeiro suplente. Eram 21 vereadores. Mas quando entrei na Câmara, em 1971, tinha só 19, porque dois haviam sido cassados.

Dib - Dia 23 de março de 1971, na metade da legislatura. Fiquei em 1971 e 1972, quando me reelegi com o dobro dos votos. Em 1973, fui escolhido entre os três melhores vereadores. Eu que não era político. Em 1976, me reelegi, e o mandato foi de seis anos. Em 1982, fui o mais votado do partido, já era PDS. E aí o governador Jair Soares (PDS) me convidou para ser prefeito de Porto Alegre. A Assembleia Legislativa aprovou meu nome com 34 votos contra 21. Fiquei na prefeitura 999 dias, de 8 de abril de 1983 até 1 de janeiro de 1986.

Dib - Voltei a me candidatar a vereador em 1988 e, dos eleitos, eu fui o mais votado. Quem teve mais votos foi a Jussara Cony, mas o PCdoB não atingiu o coeficiente eleitoral. Em 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008 eu me reelegi com facilidade, sempre o mais votado pelo meu partido, que foi trocando de nome: de PDS para PPR, depois PPB e hoje PP. Acho que nunca deveria ter trocado de PDS. Um nome que ficou até consagrado. Tinha o “PDS, a gente não esquece”, que era pejorativo...

Dib – É, sofremos com o nome... Mas depois quando falavam no rádio ou na tevê PPB, ficava uma dúvida entre o PPB e o PTB. Agora, com o PP, fica uma dúvida entre o PT e o PP. E antes não tinha como fazer confusão com o PDS.

Dib - Tenho descrédito em relação ao partido. Aliás, no Brasil, não temos nenhum partido. Temos um aglomerado de pessoas que buscam cargos. No meu partido, o presidente nacional, senador Francisco Dorneles (RJ), foi indicado para ser vice-presidente na chapa do (José) Serra (PSDB). Não foi. E apoiou a Dilma (Rousseff, PT). Mas espera aí: cadê a ideologia, o programa do meu partido?

João Antonio Dib, 81 anos, nasceu em Vacaria, mas ainda na infância foi viver em Caxias do Sul. Descendente de uma família de libaneses, aos 15 anos veio a Porto Alegre cursar o Científico (Ensino Médio de hoje) no Colégio Júlio de Castilhos. Formou-se em Engenharia pela Ufrgs, em 1956. Trabalhou vendendo apostas no Jóquei Clube e, ainda na faculdade, se tornou servidor da prefeitura da Capital em 1952. Começou como topógrafo, foi assistente técnico e diretor de planejamento e fiscalização dos Transportes, secretário dos Transportes, diretor do Dmae, assessor-engenheiro do prefeito, secretário de governo e secretário de Obras. Em 1967, filiou-se à Arena e no ano seguinte candidatou-se à Câmara Municipal pela primeira vez. Ficou na suplência e assumiu como vereador na segunda metade da legislatura, atuando em 1971 e 1972. Reelegeu-se em 1972, 1976, 1982, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008. Nesses dez mandatos e 40 anos (1971-2011), Dib ficou, de fato, 30 anos no Legislativo, pois se licenciou por cerca de uma década para atuar no Executivo, em cargos do primeiro escalão e como prefeito nomeado, entre 1983 e 1985.