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Entrevista especial

- Publicada em 28 de Março de 2011 às 00:00

Pedágios precisam financiar as novas rodovias, diz Beto

FREDY VIEIRA/JC

Jornal do Comércio

Os contratos de concessão de sete polos pedagiados no Rio Grande do Sul terminam em 2013 e o governo do Estado não irá renová-los. As discussões sobre um novo modelo são lideradas pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuqueruqe (PSB), e passarão pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O socialista considera que o formato a ser adotado tem que proporcionar investimentos em estradas, não apenas a manutenção da malha rodoviária. O Palácio Piratini trabalha com três possibilidades para os polos pedagiados: ou se faz nova concessão, ou se estrutura uma Parceria Público-Privada (PPP), ou se adota o pedágio comunitário - passando a administração das praças ao Estado. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Beto comenta as alternativas e informa que os investimentos em estradas podem chegar a R$ 2,5 bilhões em quatro anos, somando-se recursos do Estado e empréstimos. E fala sobre dificuldades de relação do PSB com o governo petista.

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Jornal do Comércio - O atual modelo de pedágios termina em 2013. Como estão as discussões para um novo formato?

Beto Albuquerque - Não temos interesse em continuar com o modelo vigente, que junta estradas federais e estaduais. Os atuais contratos serão respeitados. Mas temos entre 10 e 12 meses para discutir uma nova fórmula na câmara temática dos pedágios no Conselhão. Convidamos inclusive o governo federal. Vamos pensar uma modelagem que traga resultados, satisfação, tarifas módicas e mais obras. Essa câmara temática não é lugar para filosofia. É lugar para engenharia, economia e para o equilíbrio financeiro das propostas. As ideias têm que se mostrar viáveis. Em infraestrutura, o sonho custa dinheiro. Muito dinheiro.

JC - O que esse modelo precisa contemplar?

Beto - Pedágio só para fazer manutenção de estradas é coisa do passado. Somos um Estado atrasado, temos 12 mil km de rodovias, dos quais 5 mil km não pavimentadas. Temos 105 cidades sem acesso asfáltico. E apenas 180 km de rodovias estaduais duplicadas. É preciso levar esse quadro em conta ao discutir os pedágios. Não é só a tarifa. Precisamos montar um processo de manutenção e construção rodoviária a partir de pedágios, mas com tarifas que possam ser pagas pelo cidadão. Essa é a equação.

JC - Quais são as opções?

Beto - Temos três cenários: ou fazemos uma nova concessão, ou fazemos uma PPP, ou adotamos a administração direta do Estado - os chamados pedágios comunitários.

JC - Os pedágios comunitários são viáveis?

Beto - Eles atualmente não me satisfazem. Cobram uma tarifa menor, mas não possuem serviço de guincho ou de ambulância. E o Estado se apropria do dinheiro recolhido na praça. Levarei essa questão ao governador (Tarso Genro, PT). Não dá para colocar no caixa único o dinheiro de tarifa do pedágio comunitário, como tem ocorrido historicamente. O governo precisa garantir que 100% dos recursos pagos ao pedágio comunitário se transformem em benefício aos usuários. Não é aceitável que, por ser público, há seis anos os pedágios comunitários não tenham tido reajuste. As praças são antigas e as tarifas estão completamente defasadas. Não tivemos, ao longo desses 18 anos de pedágio comunitário, um programa sério de reajustamento. Se é para optarmos por esse caminho, temos que mudar o princípio. Precisamos de tarifas realistas, não ilusionistas.

JC - Então o pedágio comunitário seria ideal se essas mudanças forem feitas?

Beto - Antes de discutir 2013, queremos que os atuais pedágios comunitários possam servir de exemplo. Queremos isso agora, com os três comunitários existentes. E vamos discutir inclusive um passivo potencial que o Estado deve para as praças comunitárias. O princípio de administração direta, corrigindo essas questões, pode ser um caminho a ser adotado.

JC - E a elaboração de uma nova concessão?

Beto - Teria que ser com condições diferentes das do modelo atual, em que a taxa interna de retorno é muito alta. Temos que pensar no período da concessão. Quanto mais prazo tiver, menor a tarifa. Uma concessão é boa de se fazer quando temos uma grande rodovia, com alto fluxo. Raras são as nossas rodovias com esse perfil.

JC - E a PPP?

Beto - A PPP talvez seja uma forma de a população pagar menos. Poderia ter um ente privado, mas para o cidadão não pagar uma tarifa que não lhe seja possível, o Estado também faria aportes de recursos. Assim teríamos uma expectativa de ampliação da malha. Somaríamos as verbas do Estado, do cidadão que paga o pedágio e da iniciativa privada. Teríamos um pedágio tripartite. Isso ficaria bom para todos e reuniria mais condições de recursos para fazer grandes obras. É preciso uma equação que associe tarifa, capacidade de investir do Estado - que é muito pequena - e o aporte privado.

JC - Além de um novo modelo, o governo vai discutir a necessidade de novas praças ou a extinção das atuais?

Beto - Vamos discutir os locais onde precisa ter pedágio. Não necessariamente repetiremos a existência das praças atuais. Podemos chegar à conclusão de que em determinada região não precisamos mais de pedágio.

JC - E a fiscalização? A ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) delegou ao governo federal.

Beto - O governo anterior subrogou responsabilidades ao governo federal, que hoje é um sócio do modelo atual até terminarem os contratos. A responsabilidade de fiscalizar o cumprimento contratual é da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte). Mas queremos compartilhar. Solicitamos à presidente Dilma (Rousseff) que possamos acompanhar o nível de investimentos a ser realizado.

JC - Com um novo modelo, o governo pretende separar rodovias estaduais das federais?

Beto - O modelo de polos agrega federais e estaduais, que é a realidade entrecortada de malhas que temos no Rio Grande do Sul. Não temos convicção de que isso vá prosseguir. Pode não haver mais essa junção do Estado com o governo federal. Podemos definir algum modelo de pedágio só para as rodovias estaduais. E o governo federal que reassuma seus mais de 1 mil km pedagiados. O Rio Grande do Sul vem, há 13 anos, segurando a onda de Brasília nos polos de pedágio. O dobro das rodovias dos polos são federais. O Estado, de forma burra, chamou para si essa responsabilidade. Trouxe estradas federais para resolver o problema da União, quando o governo federal é que deveria ter resolvido - como fez (o ex-presidente) Lula (PT) e está fazendo a Dilma, duplicando rodovias federais.

JC - Hoje, a tarifa leva em conta o grupo de estradas com muito movimento e as com baixo tráfego. Outro sistema seria o ponto a ponto, que considera a extensão da rodovia pedagiada.

Beto - Temos muita dificuldade de ter uma rodovia de ponta a ponta sem intersecções. Nem a freeway é ponto a ponto. Quando foi criada, começava em Osório e terminava em Porto Alegre. Hoje é possível entrar em Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí... vários pontos de fuga. E não temos na malha estadual rodovias com tráfego que tenham 30 km ou 40 km sem intersecção. É difícil encontrar essa política do ponto a ponto aqui. Pode não dar resultado.

JC - Após assumir, o novo governo acusou a gestão anterior de ter prometido obras sem disponibilizar recursos.

Beto - O governo anterior ludibriou pelo menos 80 prefeitos. Prometeu recursos e não os empenhou. Termos que examinar a qualidade do que foi feito, poucas foram as obras entregues. A maioria das estradas restauradas em 2010 está esburacada. De outubro a fevereiro viraram um queijo suíço. O governo anterior fez a restauração com apenas 2,5 cm de camada asfáltica. Isso, num Estado que trabalha com carga e caminhões, é quase botar dinheiro fora.

JC - Como serão administrados os R$ 20 milhões mensais do governo para estradas?

Beto - Estamos começando a partir de abril, porque em janeiro, fevereiro e março tivemos que pagar R$ 150 milhões de dívidas que herdamos com obras produzidas entre outubro e dezembro de 2010 e que não foram pagas. Esses R$ 20 milhões mensais que o Estado nos dispõe é pouco, em função das restaurações mal feitas no passado e do volume de obras que foi aberto. Houve em 2010 uma festa que pulverizou muito dinheiro e não terminou nenhuma obra. Muitas precisamos paralisar para não gerar débitos contra o Estado. Então classificamos por critérios as obras que faremos no primeiro ano, enquanto aguardamos financiamento do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Bird (Banco Mundial).

JC - Qual é a prioridade?

Beto - Acessos asfálticos. Vamos retomar em abril 45 acessos. Entre 12 e 18 meses nossa meta é inaugurar cerca de 20. Além disso, temos 13 trechos de estradas que vamos retomar. A intenção é priorizar as obras mais antigas e que precisam de menos recursos para serem concluídas. Não tem porque colocar uma obra recém contratada, no afogadilho de um ano eleitoral, na frente de uma obra que há 20 anos aguarda um asfalto, caso da RS-265, em São Lourenço.

JC - A expectativa é aumentar os investimentos com os valores do Bird e do Bndes?

Beto - A maioria dos recursos nos financiamentos estão no conceito de desenvolvimento regional, em que estrada e acesso municipal têm importância decisiva. A maior parte desses valores está destinada aos acessos e a duplicações de rodovia. Do R$ 1,3 bilhão de empréstimo do Bndes, ao redor de R$ 800 milhões são para investimento em infraestrutura. Dos R$ 800 milhões do Bird, R$ 500 milhões serão para a área. No total, teremos cerca de R$ 1,3 bilhão. É possível projetar que, nos próximos quatro anos, somando o montante do empréstimo com recursos do Estado, possamos investir R$ 2,5 bilhões na malha rodoviária e zerar o déficit de 105 acessos municipais não asfaltados.

JC - Como o senhor avalia a CPI para investigar licitações para compra de pardais pelo Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem)?

Beto - CPI é prerrogativa do Legislativo. Cancelei a licitação de R$ 60 milhões dos pardais. E não vamos renovar o contrato das lombadas eletrônicas, que vence este ano. Iremos lançar licitação internacional. Além disso, fiz uma intervenção no centro de controle do Daer. Vamos removê-lo de Esteio para o prédio central, notamos que a distância o tornou livre para se praticar atos não honrosos. E as licitações não preverão mais a compra do serviço de digitalização da fotografia e o lançamento de multas no sistema pela empresa que vence a concorrência.

JC - E as relações do PSB com o governo?

Beto - A relação política nunca deve ser de submissão, mesmo em relação aos partidos que compõem o governo. Tem que ser solidário, mas não precisa perder o juízo crítico. Precisamos melhorar a qualificação da relação do governo com o PSB e do PSB com o governo. O partido ainda reclama muito de participação em outros órgãos.

JC - Essa queixa vem desde a transição. O PSB não gostou de ter ficado apenas com a Secretaria de Infraestrutura.

Beto - Na Seinfra abrimos portas para compor com outros partidos. Mas não é o caso do PT nos órgãos que administra. O PT não abriu as portas aos outros partidos. Em alguns lugares, não abriu porta para ninguém. Isso está errado. A transversalidade pressupõe esse intercâmbio. O governo está recém começando, temos como ajustar.

JC - O PSB apoiará a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB) na disputa pela prefeitura de Porto Alegre em 2012. O senhor pensa que o PT deve fazer o mesmo?

Beto - É uma boa hora de o PT confirmar o sucesso da eleição de Tarso apoiando Manuela. A continuidade do entendimento que temos no Estado passa por isso. O PT está convidado a produzir um fato novo na Capital, que é apoiar outra candidatura. O PCdoB foi um leal aliado em todos esses anos em que o PT galgou espaços.

Perfil

Luiz Roberto de Albuquerque, 48 anos, nasceu em Passo Fundo. Começou a trabalhar na adolescência como mecânico, profissão que herdou de seu pai. Nessa época, teve contato com a política no movimento da Igreja Franciscana. Mas foi na UPF (Universidade de Passo Fundo), onde cursou Direito, que despontou no movimento estudantil, sendo presidente do DCE. Fundou o PSB em Passo Fundo, sua única filiação partidária. A inspiração veio de Fúlvio Petracco, que concorreu a governador pela sigla na eleição de 1986. Em 1988, Beto tentou ser vereador de Passo Fundo. Foi um dos mais votados, mas não se elegeu por causa da legenda. Em 1990 tornou-se deputado estadual. Em 1994, reelegeu-se para a Assembleia Legislativa e em 1998 chegou à Câmara dos Deputados. Mas preferiu ser secretário estadual de Transportes no governo petista de Olívio Dutra (1999-2002). Reelegeu-se para a Câmara em 2002, 2006 e 2010. Assumiu a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística neste ano, no governo Tarso Genro (PT).

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