Porto Alegre, sexta-feira, 22 de agosto de 2014. Atualizado às 22h53.
Hoje é Dia do Folclore.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
18°C
27°C
15°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 2,2660 2,2680 0,22%
Turismo/SP 2,1100 2,4100 0%
Paralelo/SP 2,1200 2,4200 0%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral / Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas
ASSINE  |  ANUNCIE  |  ATENDIMENTO ONLINE
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]  
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
189764
Repita o código
neste campo
 
 
COMENTAR CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR
Repórter Brasília Edgar Lisboa
edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br

Repórter Brasília

Coluna publicada em 11/03/2011

Judiciário legislando

"Acho vergonhoso uma sociedade pagar um Congresso Nacional e o Judiciário acabar legislando", disse a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) sobre a união civil de homossexuais. Enquanto a regulamentação do casamento civil de pessoas do mesmo sexo ganhou um novo projeto e a proposta que criminaliza a homofobia teve que ser desarquivada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do tema já está bastante adiantada, com o relator Carlos Ayres Britto já terminando o seu voto. No Congresso, segundo Manuela, "talvez no final do ano" possa sair um projeto de lei sobre o tema. Para ela, os parlamentares estão muito distantes do brasileiro. "O Congresso precisa escutar a sociedade."

Mulheres na Justiça

Embora a presença de mulheres nos tribunais superiores venha se tornando mais expressiva, as mulheres ainda são minoria na magistratura. Em 2005, uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revelou que a participação masculina é mais recorrente no segundo grau (87,4%) e nos tribunais superiores (94,4%) do que no primeiro grau (75,2%). Ou seja, apenas 25% dos juízes de primeira instância, grau em que a participação feminina é mais forte, são mulheres. Ainda assim, os números apresentam progressos. Do total de juízes que ingressaram na AMB até o final da década de 1960, apenas 2,3% eram do sexo feminino. Ao terminar a década de 1970, o ingresso feminino representava 8%. E, no final dos anos 1980, esta participação foi ampliada para 14%.

A tendência pode ser identificada na prática. Duas das únicas mulheres que chegaram ao STF foram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. São seis ministras no Tribunal Superior do Trabalho e cinco no Superior Tribunal de Justiça. Um nome emblemático, no entanto, continua sendo o de Eliana Calmon, que ocupa o cargo de corregedora nacional de Justiça. A ministra do STJ foi também a primeira desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Distrito Federal). Existem hoje quatro desembargadoras na presidência dos 27 Tribunais de Justiça brasileiros. "Nós ainda não somos maioria, mas o número de mulheres cresce a cada ano", diz a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat (foto). Segundo ela, como os cargos tanto na magistratura quanto no Ministério Público não exigem habilidades específicas de homens ou mulheres, ambos estão habilitados. "É lógico que são poucas mulheres. Deveria haver uma equivalência de 50% para cada um", afirma.

Produtores esquecidos

Para a senadora Ana Amélia Lemos (PP), o governo está preocupado demais com o índice de inflação e com os consumidores, mas está esquecendo o agronegócio. "É preciso, com urgência, antes que se mate a galinha dos ovos de ouro, não ignorar e esquecer o produtor ou relegá-lo a sua própria sorte, como está acontecendo agora em relação à produção de arroz no meu Estado", afirmou em pronunciamento no Senado. Para ela, apesar de os três serem importantes, esquecer do produtor é preocupante, já que são eles "os responsáveis por colocar o alimento na mesa dos brasileiros e de toda a região do Mercosul".

Polícia Comunitária

Uma oportunidade para agentes de segurança, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, policiais federais, rodoviários federais, civis, militares e bombeiros militares que queiram se aperfeiçoar. Podem se inscrever no curso Polícia e Comunidade, que está sendo oferecido pelo governo israelense. O curso será realizado no período de 10 a 30 de maio, em Israel.

COMENTÁRIOS
Angela de Abreu Rodrigues - 12/03/2011 - 13h36
Como achar absurdo que o Judiciário legisle num país onde não existem poderes sérios. Digo isso porque não acredito na seriedade do Executivo nem do Legislativo. A quantidade de falcatruas envolvendo parlamentares desde vereadores que surrupiam milhares de reais dos cofres para passear e de senadores como Efraim da Paraíba que contratava estagiária com uma bolsa miserável,fazia delas funcionárias do gabinete sem que elas soubesse e depois tirava empréstimos no nome delas. Quanto descobertos esses meliantes, ficam todos doentes.O rol de falcatruas é tão grande que não daria para citar todos os cretinos. em muitos casos, o poder Judiciário é conivente com esses ladrões safados, pois enquanto criticam Tiririca,dão posse a um Maluf, que desviou bilhões de reais dos cofres paulistas. Um bom dia.

DEIXE SEU COMENTÁRIO CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR
COLUNAS ANTERIORES
Depois de Dilma
Possibilidade de um segundo mandato de Dilma deixa PT sem lideranças fortes para disputar a presidência
Novos candidatos
A morte de Eduardo Campos, e a subsequente escolha da vice, Marina Silva (PSB), embaralhou a política gaúcha
Resistência à censura
O 10º Congresso Brasileiro de Jornais reservou o segundo dia para homenagear Ruy Mesquita e Roberto Civita
Credibilidade do jornal

 EDIÇÃO IMPRESSA

Clique aqui
para ler a edição
do dia e as edições
dos últimos
5 anos do JC.


 
para folhear | modo texto