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Prefeitura Municipal
- Publicada em 23 de Fevereiro de 2011 às 00:00Porto Alegre tem R$ 1 bilhão disponível para investimentos
ANA PAULA APRATO/JC
Jornal do Comércio
A prefeitura de Porto Alegre tem mais de R$ 1 bilhão já contratado com órgãos de financiamento nacionais e internacionais para investir. Os recursos devem ser aplicados nos próximos anos. Só em 2011, a meta é atingir R$ 600 milhões em investimentos, somados os empréstimos e os recursos próprios do município.
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A prefeitura de Porto Alegre tem mais de R$ 1 bilhão já contratado com órgãos de financiamento nacionais e internacionais para investir. Os recursos devem ser aplicados nos próximos anos. Só em 2011, a meta é atingir R$ 600 milhões em investimentos, somados os empréstimos e os recursos próprios do município.
Ontem, ao detalhar as finanças de 2010 em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul da Câmara Municipal, o secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, voltou a comemorar - o dado já havia sido apresentado em janeiro - o crescimento nos gastos da prefeitura em obras.
Foram R$ 286 milhões, maior valor investido na década e um número 58% superior ao ano anterior.
Entretanto, a verba aplicada é bem inferior ao que foi projetado no orçamento de 2010, cerca de R$ 400 milhões de investimentos. A explicação para a diferença é o gargalo da burocracia.
Schmitt observa que, apesar da programação feita para um exercício, nem sempre os programas conseguem vencer todas as etapas de tramitação ao longo do ano. Ele cita como principais entraves o licenciamento ambiental e questões sociais - desapropriações, reassentamentos etc. O ano passado ainda teve o componente eleitoral, que dificultou, especialmente, o avanço de projetos em Brasília. O secretário da Fazenda da Capital comemora que neste ano não terá a dificuldade política.
Ele acredita que a prefeitura irá se aproximar da meta dos R$ 600 milhões. E destaca que programas como o Socioambiental (Pisa), Entrada da Cidade (Piec) e intervenções viárias para a Copa estão bem encaminhados.
Schmitt salienta, ainda, que 70% dos investimentos de 2010 foram feitos com recursos próprios. As áreas que mais receberam foram saneamento (R$ 180 milhões) e habitação (R$ 35 milhões). Os mínimos constitucionais em saúde (15%) e em educação (25%) foram cumpridos e as receitas superaram as despesas em R$ 143,8 milhões, sexto superávit consecutivo.
Com a contratação prevista de 50 fiscais para melhorar os serviços públicos neste ano, além do aumento do número de inativos, o cuidado é para se manter abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. A ideia é não dificultar a liberação de recursos de órgãos de financiamento.
Participaram da audiência pública de ontem na Câmara quatro representantes da prefeitura, três vereadores - João Carlos Nedel (PP), Airto Ferronato (PSB) e Idenir Cecchim (PMDB), - e uma dezena de assessores e funcionários da Casa. A sessão durou menos de uma hora.
