Superávit primário do setor público vai a R$ 4,2 bilhões

O setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de R$ 4,2 bilhões em novembro, informou o Banco Central. O superávit acumulado de janeiro a novembro atingiu 2,74% do Produto Interno Bruto (PIB). No fluxo de 12 meses terminados em novembro, o valor é mais baixo: 2,51%. O déficit nominal alcançou R$ 14,4 bilhões em novembro. Em doze meses até novembro, o déficit nominal foi de R$ 99,2 bilhões.

Na prática, isso significa que dificilmente o governo do presdiente Lula, no seu último ano de mandato, conseguirá cumprir a meta de economizar o equivalente a 3,1% do PIB em 2010, sem usar o artifício contábil de abater das despesas alguns gastos com investimentos.

Uma projeção feita a partir dos dados divulgados ontem pelo BC mostra que mesmo se, em dezembro, União, estados, municípios e estatais fizerem juntos uma economia de cerca de R$ 15 bilhões, algo próximo a 0,4% do PIB, ainda assim, a meta não deverá ser cumprida. Nesse caso, a saída será retirar da conta os gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em novembro, a dívida líquida do setor público subiu para R$ 1,450 trilhão, o equivalente a 40,1% do PIB. O valor em comparação ao PIB foi revisado pelo Banco Central em função da divulgação, pelo IBGE, dos números referentes ao crescimento da economia até o terceiro trimestre deste ano. Como o PIB ficou maior do que o esperado, a relação que estava em torno de 41,3% do PIB caiu.

Nos últimos dez anos, o governo nunca pagou tantos juros como em 2010. De janeiro a novembro deste ano, o gasto com encargos financeiros que incidem sobre a dívida pública somou R$ 175,8 bilhões, o maior valor desde 2001, início da série revisada do BC. No entanto, como a economia deve ter um crescimento recorde neste ano, a relação dessas despesas com o PIB registra uma tendência de queda, alcançando 5,31%.

Segundo o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, esse gasto recorde com juros se deve ao aumento da inflação. Somente o IPCA, que corrige 24,3% do total da dívida pública, incluindo títulos e operações bancárias, passou de um patamar acumulado de 3,93%, de janeiro a novembro de 2009, para 5,25% no mesmo período deste ano. O IGP-M e o IGP-DI - que respectivamente indexam 4,9% e 1,1% - também tiveram altas consideráveis.

A projeção do BC para 2011 é de uma redução na carga de juros para 4,8% do PIB. Com isso, o déficit nominal deve cair dos 2,3% do PIB esperados para este ano para 1,7% do PIB. Já a dívida líquida do setor público deverá passar de 40,3% do PIB em 2010 para 37,8% do PIB.