Seguridade de vida

Uma das comissões que trabalhou bastante em 2010 na Câmara dos Deputados foi a de Seguridade Social e Família. O presidente, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), destaca algumas propostas aprovadas, entre elas, “a descriminalização da ortotonásia e apuração de violência doméstica mesmo sem a vítima ter feito a denúncia”. O caso da ortanásia, especificamente, possibilitaria que um doente terminal optasse pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente, desde que com uma autorização expressa do paciente ou família. O deputado destacou também o caso do projeto aprovado em que, nos casos de agressão, o Ministério Público não necessite mais da representação da vítima para investigar o caso. Vai poder investigar independentemente da vontade da pessoa agredida. “Sabemos que no âmbito doméstico existe muita ameaça para que não se prossiga uma ação de investigação”, destaca Vieira.