Desapropriações para expansão do aeroporto começam em abril

Os proprietários de imóveis ou terrenos na área 15 da Vila Floresta, afetada pela ampliação do Aeroporto Salgado Filho, que acertarem conciliação para receber a indenização deverão deixar suas propriedades no mês de abril de 2011. Os proprietários dos primeiros 72 dos 140 endereços receberam na quinta-feira, em audiência pública realizada pela Procuradoria-Geral do Estado e a Justiça Federal no antigo Terminal, o laudo de avaliação de seus imóveis.

Eles terão audiência individual com os juízes e defensores do Estado entre os dias 13 e 17 de dezembro. Os proprietários dos outros 68 imóveis receberão suas avaliações posteriormente e terão audiência na primeira quinzena de janeiro. Quem não tiver condições de contratar advogado poderá recorrer a um defensor público.

As famílias afetadas pelas mudanças cederão espaço ao Terminal de Cargas e à área de operações logísticas aeroportuárias. O processo de desapropriação foi possível devido ao convênio firmado entre o governo do estado do Rio Grande do Sul e a Infraero no valor de R$ 61 milhões para pagamento das indenizações às famílias.

Advogados do Estado e juízes federais esclareceram os detalhes sobre o mutirão de conciliações. As indenizações levarão em conta o valor de mercado dos imóveis, e não o cálculo base da prefeitura para o pagamento de IPTU. "O valor foi calculado de forma a possibilitar a compra de outro imóvel de mesmo padrão", explicou o juiz federal Altair Gregório.

Os depósitos das indenizações serão feitos em conta de pessoa física em até 15 dias após a audiência de conciliação e não precisarão pagar Imposto de Renda. Quem não fizer acordo amigável, receberá o valor constante no laudo de avaliação até que saia a decisão judicial.

Quem não é dono ou não possui escritura deverá levar todos os documentos que comprovem seu uso do bem. Os inquilinos também deverão comparecer à audiência, assim como herdeiros, de forma a negociarem também um recebimento de valor. Para receber a indenização, o proprietário deve estar em dia com os impostos, embora isto possa ser negociado na audiência.

Durante a audiência, alguns proprietários reclamaram das condições de avaliação. Pedro Machado, por exemplo, disse viver no local há 65 anos e não foi consultado sobre a empresa que faria a avaliação da área e considerou inadequado que os proprietários não tenham conhecido antes o valor de avaliação. "O aeroporto está aqui há mais de cinquenta anos. Por que não nos consultaram antes para fazer a negociação, já que sempre houve este plano de ampliação?", questionou.

Machado também colocou dúvidas quanto à possibilidade de a indenização pagar por uma casa com a localização próxima a hospital e supermercados, como a sua atual. "Não quero me mudar para Canoas ou Gravataí, longe de tudo. Vou exigir que a indenização pague a casa para mim e para meus filhos", disse.