Câmara da Capital aprecia os vetos do prefeito até o dia 31

A Câmara Municipal de Porto Alegre estabeleceu ontem, na primeira sessão após o recesso parlamentar, um cronograma para garantir que a apreciação dos 50 vetos do prefeito José Fortunati (PDT) ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor seja finalizada ainda neste mês. Os vereadores têm até 31 de agosto para encaminhar a matéria antes que ela tranque a pauta.

O presidente da Câmara, Nelcir Tessaro (PTB), deve nomear até o fim da semana os 13 vereadores que irão compor a comissão especial de revisão do Plano Diretor. Ele sustenta que os membros sejam os mesmos que compuseram a comissão que discutiu a revisão da lei no ano passado e, por isso, a convocação será feita com celeridade. "O grupo deve ser o mesmo. Não há razão para demorar a convocar os vereadores", entende.

Tessaro negociou, ontem, com os líderes de bancadas, que a primeira quinzena do mês seja utilizada para debater os pontos vetados na lei apreciada pela Câmara no ano passado. "No restante de agosto, a comissão apresentará os pareceres e encaminhará para o plenário", projeta o presidente do Legislativo municipal.

Um dos integrantes do grupo que discutiu a revisão no ano passado e foi relator da redação final do Plano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Reginaldo Pujol (DEM), observa que alguns vereadores que participavam da comissão, como João Pancinha (PMDB) e Valter Nagesltein (PMDB) - que hoje estão, respectivamente, à frente da Carris e da Smic - deixaram a Câmara e terão de ser substituídos.

"O (Sebastião) Melo (PMDB), que era presidente, agora pode participar. Deve entrar na vaga de um dos dois. Tessaro, que agora é presidente, não poderá estar no grupo, deixando uma indicação para o PTB", avalia Pujol. Ele sustenta, no entanto, que a comissão especial seja nomeada "urgentemente". "Vamos ver nesta semana como ficam as acomodações. O ideal era definirmos até quarta-feira (amanhã), para nos reunirmos já na quinta-feira", completa.

O líder do governo, João Dib (PP), e a vereadora Fernanda Melchionna devem permanecer na presidência e na vice da comissão que, no ano passado, era dividida em cinco relatorias. Os relatores eram Maria Celeste (PT), Nelcir Tessaro (PTB), Airto Ferronato (PSB), Mauro Zacher (PDT) e Reginaldo Pujol (DEM).

Um dos desafios do Legislativo no segundo semestre deste ano eleitoral será manter o quórum para aprovar os projetos, já que mais da metade dos parlamentares concorre no pleito.

Ontem, alguns vereadores-candidatos à Assembleia Legislativo ou à Câmara dos Deputados chegaram atrasados para a sessão e saíram mais cedo, confirmando a tendência de esvaziamento da Casa. Mesmo assim, Tessaro reforça que os trabalhos no Legislativo serão conduzidos com rapidez.

José Fortunati diz que irá negociar com o Legislativo

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), afirmou ontem, na primeira sessão após o recesso na Câmara Municipal, que irá dialogar com os vereadores pela manutenção dos vetos que fez ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor. Ele admite que alguns pontos que ele destacou sejam derrubados pelos parlamentares.

"Todos os vetos foram técnicos, resultado de estudo das equipes das secretarias envolvidas. Mas isso não significa que não possa rediscuti-los, vamos dialogar pela manutenção ou derrubada dos vetos", afirmou.