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Justiça

- Publicada em 26 de Julho de 2010 às 00:00

Brasil não gosta de punir crimes, diz especialista


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Jornal do Comércio
A sociedade brasileira, em todos os níveis, tem preconceito em relação à punição dos crimes. Os projetos da classe política priorizam a educação, a saúde e o transporte. Na realidade, a sociedade tem uma aversão ao tema segurança pública.
A sociedade brasileira, em todos os níveis, tem preconceito em relação à punição dos crimes. Os projetos da classe política priorizam a educação, a saúde e o transporte. Na realidade, a sociedade tem uma aversão ao tema segurança pública.
A opinião é de Paulo Nadanovsky, professor de Epidemiologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) que coordenou uma pesquisa sobre taxas de homicídio e impunidade entre os anos de 1990 a 2001. Para o docente, a sociedade brasileira é muito leniente com relação à transgressão. “Falar em punir as crianças é feio até na escola. As pessoas têm preconceito contra a punição”, comenta.
A mesma pesquisa foi realizada nos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal no período de 1996 a 2005. A constatação alarmante, segundo o professor, é de que a pobreza e a distribuição de renda nada influenciaram nos homicídios ocorridos no País. “O diferencial no estudo brasileiro, comparando os estados, foi a impunidade, que é alta em relação aos países desenvolvidos”, comenta.
Para o professor da Uerj, a pesquisa mostra uma realidade bem diferente do que apontam os criminalistas. “No Brasil, se prende muito pouco. Os Estados Unidos e todos os países da Europa efetuam mais prisões”, salienta.
De acordo com Nadanovsky, o problema é que o País possui uma população muito maior do que as dos países europeus e, por consequência, uma quantidade de crimes bastante superior. “As autoridades da segurança pública fazem a relação do número de presos por população”, ressalta ele, explicando que o número de prisões por crimes graves no Brasil é muito menor em comparação com os países desenvolvidos.
Segundo o professor, não existe no País punição para quem comete os chamados crimes de colarinho branco. “Passa batido um governador recebendo dinheiro ou um assessor escondendo dinheiro nas meias ou na cueca. Nos Estados Unidos ou na Europa a punição é implacável”, destaca. 
Entre os anos de 1990 e 2001, foi realizado um comparativo entre as taxas de homicídio dos países da América Latina em relação aos mais desenvolvidos. De acordo com Nadanovsky, os índices são muito mais baixos nos Estados Unidos e no continente europeu do que nos países da América Latina. “Os fatores são velhos conhecidos de todos: a pobreza, o nível de educação das pessoas e a distribuição de renda.” 
O professor da Uerj salienta que, quanto maior a impunidade, maior a taxa de criminalidade. Segundo Nadanovsky, o diferencial da pesquisa é que, ao contrário de outros estudos, este faz um comparativo internacional entre impunidade e distribuição de renda. “É fundamental distribuir a renda para diminuir a criminalidade nos países pobres. Além disso, é importante colocar os criminosos graves (homicidas e estupradores) na cadeia”, finaliza o pesquisador.

Prisões e combate ao crack reduziram homicídios nos EUA

O professor da Uerj explica que no caso norte-americano existe o consenso de que o aumento das prisões foi um fator importante para diminuir os homicídios nos anos de 1990. Outros fatores identificados foram o aumento no número de policiais, a redução no mercado do crack e a legalização do aborto.
Aspectos que foram avaliados, mas que tiveram um papel pequeno ou nenhuma influência na redução dos crimes dizem respeito à economia forte do país, melhores estratégias de policiamento, leis de controle de armas de fogo e o aumento no uso da pena de morte.
Nadanovsky ainda chama a atenção para a importância de tratar os crimes como uma estratégia de saúde pública. “A criminalidade é um tema bem estabelecido na Justiça. No entanto, seu papel na prevenção do assalto tem sido tratado com hostilidade na medicina”, salienta.
Para o pesquisador, a violência nas cidades brasileiras já atingiu níveis tão alarmantes que o governo federal deveria juntar esforços com criminologistas e economistas e também direcionar mais atenção às evidências sobre fatores associados à redução da criminalidade e do homicídio em outros países.
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