UE pode apoiar projetos de direitos humanos no Brasil

A União Europeia e o governo brasileiro devem estabelecer em breve um novo acordo de cooperação técnica e financeira para projetos de direitos humanos. O interesse é viabilizar ações da sociedade civil e políticas públicas em favor dos defensores de direitos humanos; do controle externo da polícia e da promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

O valor do recurso que será doado, a contrapartida nacional e os prazos ainda não estão definidos. A Secretaria de Direitos Humanos promove até amanhã em Brasília o seminário Diálogos sobre Direitos Humanos no Brasil e na União Europeia: Instituições Públicas e Sociedade Civil para que sejam identificados projetos e avaliada a possibilidade de parcerias com instituições civis.

Segundo a subsecretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, a partir dessa identificação será definido o valor da cooperação. Ela informou que a escolha se baseará na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e na manifestação das entidades. "Queremos dar total voz para a sociedade civil."

Brasil e União Europeia já firmaram convênio em 2007 e 2008, no valor aproximado de R$ 16,5 milhões, que viabilizou a implementação de ouvidorias nas polícias de 17 estados brasileiros. Além dessa área, Lena Peres informou que a intenção é incrementar o que chama de "proteção social" dos defensores de direitos humanos, promovendo atividades para a mobilização da opinião pública local em torno da causa dos defensores.

Lena avalia que a cooperação com a União Europeia pode ser útil para ver como o Estado e a sociedade em países como Espanha, Holanda e Inglaterra fizeram para garantir direitos dos LGBT à união estável e à adoção e ter ações de combate à violência homofóbica. Segundo estatísticas não oficiais, estimadas pelos movimentos sociais, uma pessoa morre no Brasil a cada 48 horas por causa da intolerância e do preconceito contra homossexuais.