Calixtrato quer evitar os achaques dos flanelinhas irregulares

A Brigada Militar (BM) reuniu todos os comandantes de batalhões da Capital ontem para uma reunião com o Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre (Sgapa). A entidade pediu o encontro como forma de estreitar as relações com a corporação.

Em pauta, a liberação para que quem esteja regularizado perante a lei possa trabalhar sem maiores restrições por parte da BM. "Estamos sofrendo uma espécie de repressão. Temos guardadores com carteira de trabalho que estão sendo impedidos de atuar", reclama Copinaré Acosta, representante do Sgapa.

Segundo ele, profissionais autônomos ligados ao sindicato têm sido conduzidos para as delegacias onde assinam os chamados Termos Circunstanciados (TCs). "Só que depois, na Justiça, esses TCs acabam sendo arquivados por falta de fundamentação legal, já que esses guardadores têm todos os registros necessários para atuar na Capital, principalmente em áreas próximas a grandes eventos", afirma.

A explicação da Brigada é de que os guardadores precisam estar conveniados a uma cooperativa ou associação, já que o Sgapa representa a categoria como um todo. "Não somos contra o sindicato, mas não podemos obrigar ninguém a se sindicalizar. Por isso, firmamos essa parceria com a Cooperamplo", explica o subcomandante da BM, Jones Calixtrato do Santos. O coronel garante ainda que a ação policial tem como objetivo retirar de circulação os "flanelinhas", que são aqueles que não têm registro e "que acabam causando prejuízos ao patrimônio público e privado, além de promover achaques contra os donos de veículos."

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) também esteve presente no encontro. O chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador, Luiz Herberto Müller, ressalta que não existe uma regulamentação final da prefeitura sobre os logradouros públicos onde os guardadores podem atuar. "E isso não ocorre apenas na Capital, mas em todo o Estado. Porto Alegre deveria dar o exemplo."

Conforme legislação federal, para buscar o registro de guardador autônomo de veículos, os profissionais têm que apresentar bons antecedentes e atuar uniformizados e com crachá. Também só podem receber um repasse voluntário do dono do carro. "Queremos estabelecer um sistema de cooperação, pelo qual os profissionais se comprometam em manter o patrimônio e denunciar abusos", salienta o coronel Jones.

No final da reunião, ficou acertado que a SRTE e o sindicato vão buscar um acerto provisório. "A ideia é de que a validade seja até a prefeitura regulamentar a atuação dos guardadores. A expectativa é de que isso ocorra no começo de junho", comenta Müller.