Porto Alegre, domingo, 28 de maio de 2017.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
19°C
21°C
15°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 3,2640 3,2660 0,54%
Turismo/SP 3,0800 3,4600 0%
Paralelo/SP 3,2000 3,4600 0%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral / Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas
ASSINE  |  ANUNCIE  | 
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
159149
Repita o código
neste campo
 
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
159149
Repita o código
neste campo
 
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]  
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
159149
Repita o código
neste campo
 
 
imprimir IMPRIMIR

Gestão pública Notícia da edição impressa de 19/08/2015

Judiciário brasileiro é o mais caro do Ocidente

Custo proporcional com o sistema de Justiça do Brasil supera o de países europeus, mas sem a mesma eficiência

Lívia Araújo

ANTONIO PAZ/JC
Luciano da Ros, da Ufrgs, conduz estudo em parceria com universidade dos EUA
Luciano da Ros, da Ufrgs, conduz estudo em parceria com universidade dos EUA

O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro pode ser o mais alto por habitante entre os países do Ocidente. Essa é a constatação de um estudo em andamento no Departamento de Ciência Política da Ufrgs.

A pesquisa "O custo da Justiça no Brasil" aponta que, mesmo na comparação com países do mesmo continente, o orçamento per capita de todo o sistema de Justiça brasileiro - incluindo também órgãos como Ministério Público, defensorias e advocacias públicas - supera países da América do Sul, como Chile, Argentina e Colômbia, mas também vai muito além de nações consideradas mais desenvolvidas, como França, Itália e Inglaterra, chegando a uma participação de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

O estudo foi conduzido pelo pesquisador gaúcho Luciano Da Ros, em parceria com o estadunidense Matthew M. Taylor, da American University. No caso do Poder Judiciário, o orçamento global no Brasil totalizou R$ 62,3 bilhões em 2013, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O valor é equivalente a 1,3% do PIB nacional, 2,7% do total gasto pela União, estados e municípios em 2013 e R$ 306,35 por habitante.

As principais causas para o elevado patamar de gastos envolve o alto volume de casos que ingressam anualmente na Justiça e órgãos afins, e a chamada "taxa de congestionamento", atualmente de 70%, decorrente da falta de simetria entre o volume de novos processos e o que é efetivamente julgado. "O elefante branco no meio da sala é a questão de o porquê de tantos processos", questiona Da Ros.

No Brasil, ingressam 1.707 casos por magistrado a cada ano. Em 2013, houve 95 milhões de processos em tramitação, um total de 6.041 casos por magistrado ou um para cada dois habitantes. Na Itália, esse volume é de 876 casos anuais; na França, 455 e, em Portugal, 412. Entre 2003 e 2013, o número total de novos casos ingressando anualmente no Judiciário brasileiro passou de 18 milhões para 28 milhões, um crescimento médio de 6,5% ao ano.

"A solução encontrada para lidar com essa carga esdrúxula é contratar força de trabalho auxiliar ao Poder Judiciário: estagiários, assessores, cargos comissionados e assim por diante." Esse montante chega a 412,5 mil funcionários no Brasil, 205 para cada 100 mil habitantes.

Outro dado relevante é o elevado custo por decisão judicial, maior que o dos países europeus presentes na pesquisa, de R$ 2.248,93 no Brasil, contra R$ 1.679,15 na Itália, por exemplo. "São milhares de processos, mas o resultado agregado é de baixa eficiência, pois os casos levam muito tempo para serem decididos. Isso é um problema do nosso sistema recursal, pois nossos juízes se tornam verdadeiros pareceristas. No fim das contas, a decisão final vai ser do STF, do STJ, TST...", observa, ao criticar a demorada tramitação.

"Muito disso é demanda repetiva, é o mesmo processo repetido milhões de vezes. A cultura do 'precedente' não faz parte do nosso sistema jurídico. Existem métodos de uniformização da jurisprudência e formas de reduzir demanda repetitiva. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe a 'indenização punitiva'", explica Da Ros.

Para o pesquisador, uma proposta possível é a criação de um mecanismo que preveja altas indenizações a delitos repetidos, "para evitar que o Judiciário fique enxugando gelo". Da Ros considera que uma das consequências da dinâmica atual é que os juízes se sintam desprestigiados. "E, para mudar esse quadro, eles apelam para o aumento salarial", analisa.

Alta remuneração da carreira inicial da magistratura no País acentua as despesas com o Judiciário

Os salários de juízes no Brasil também são dos mais altos do mundo, destaca o pesquisador do Departamento de Ciência Política da Ufrgs Luciano Da Ros. Ainda que, em patamares absolutos, os vencimentos dos magistrados brasileiros acabem se equiparando a países da Europa e Estados Unidos, quando o salário é considerado com base no PIB per capita de seus países, o Brasil chega muito à frente: o salário de fim de carreira de um juiz federal corresponde a 15,15 vezes o PIB per capita brasileiro, enquanto na Itália, que tem o maior valor absoluto dentre os países considerados na pesquisa, esse valor chega a 6,7 vezes. "Os salários iniciais também são muito altos. Já se entra ganhando 90% do que o presidente do Supremo ganha. A disparidade dentro da hierarquia judicial é praticamente nula. Todo mundo fala dos altos salários, mas ninguém fala dos 90%. E isso talvez seja importante discutir", observa.

Da Ros avalia o cenário estudando como preocupante, ainda que, em seu ver, o tema ainda não esteja sendo discutido com a seriedade necessária. "Quem paga por isso somos todos nós. O risco de o Judiciário virar as costas à questão, é que os outros poderes farão essa cobrança. E nosso Judiciário, que é competente e autônomo para investigar a corrupção, pode perder isso no processo", adverte.

Na visão do pesquisador, estabelecer um filtro em relação aos processos que chegam não é diminuir o acesso à Justiça e sim, fortalecê-lo. "Existe um equívoco no conceito de 'acesso à Justiça', que não é ao Judiciário, mas ao Direito, inclusive a mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos", conclui.

COMENTÁRIOS
Alex - 19/08/2015 - 09h44
Meus caros, trabalhei no judiciário e pude ver a triste realidade, falta vergonha na cara dos juízes que não comparecem ao trabalho, não decidem nada, empurrando os processos, não existe gestão alguma e só querem ganhar mais! Estagiários e assessores fazem todo o trabalho! É mentira dizer que falta servidores, os processos ficam parados porque ninguém saneia de fato, só querem dar vistas as partes, mandar para outros escaninhos e os contribuintes ainda são obrigados a pagar caríssimo por isso!


otavio costa -
19/08/2015 - 10h12
não obstante a ignorância ser autoexplicativa, é uma pena que uma matéria bem escrita - a única ressalva, talvez, deva ser feita à chamada: trata-se do sistema de justiça, e não especificamente do judiciário brasileiro em sentido estrito - sobre uma pesquisa séria seja adornada por um comentário inconsequente.


Letícia -
19/08/2015 - 16h19
Fiz uma pesquisa com 530 processos judiciais envolvendo homicídios em Porto Alegre e constatei que falta modernização ao Judiciário, pois há: pouca informatização, documentos repetidos n. vezes, lógica cartorial e burocrática extrema.

imprimir IMPRIMIR
TEXTOS RELACIONADOS
Procuradora participou de audiência que tratou do tema em Brasília
Porto Alegre quer ampliar uso de depósitos judiciais
Fórum reúne gestores de esquerda e de direita para discutir alternativas
Seminário debate modelos de reforma para o Rio Grande do Sul
Carrion alerta sobre uso excessivo de soluções via Poder Judiciário
Crise na saúde pública expõe judicialização da política
Líder do governo, Alexandre Postal (e) foi relator da peça orçamentária
Comissão aprova texto da LDO sem emendas

 EDIÇÃO IMPRESSA

Clique aqui
para ler a edição
do dia e acessar
o arquivo do JC.


 
para folhear | modo texto