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LAVA JATO
- Publicada em 31 de Julho de 2015 às 00:00Petrobras recupera R$ 140 milhões e anuncia maior rigor nos controles internos
Jornal do Comércio
O tom de desagravo à Petrobras marcou a esvaziada solenidade de devolução de R$ 140 milhões desviados da estatal para o pagamento de propina ao ex-diretor Paulo Roberto Costa e o ex-gerente executivo Pedro Barusco. Os recursos foram restituídos a Petrobras pelo Ministério Público Federal (MPF), representado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que classificou o ato como "símbolo de mudança estrutural" na sociedade e de "resgate ao orgulho" da empresa. Considerada pelo procurador como "vítima de atuação cruel de criminosos", a Petrobras anunciou maior rigor nos controles internos.
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O tom de desagravo à Petrobras marcou a esvaziada solenidade de devolução de R$ 140 milhões desviados da estatal para o pagamento de propina ao ex-diretor Paulo Roberto Costa e o ex-gerente executivo Pedro Barusco. Os recursos foram restituídos a Petrobras pelo Ministério Público Federal (MPF), representado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que classificou o ato como "símbolo de mudança estrutural" na sociedade e de "resgate ao orgulho" da empresa. Considerada pelo procurador como "vítima de atuação cruel de criminosos", a Petrobras anunciou maior rigor nos controles internos.
Na solenidade, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez uma incisiva defesa à independência dos poderes e às investigações contra a corrupção. Ele destacou a "autonomia" da Polícia Federal e MPF na Operação Lava Jato, enfatizando que o "poder executivo não visa orientar para que as investigações atinjam adversários ou poupem quem quer que seja".
"Se dói a todos os brasileiros presenciar que pessoas agiram mal com os recursos públicos, deve ser momento de celebração o que hoje acontece no Brasil. Em passado recente, a ideia de 'rouba mas faz' estava impregnando a cultura das instituições brasileiras. Não tínhamos pessoas que investigavam, mas que arquivavam", disse o ministro, repetindo a comparação entre o PT e governos anteriores.
Cardozo afirmou ainda que a investigação "coloca sob a luz do sol desvios que talvez sempre tenham acontecido em nossa história." E completou: "Hoje se consegue repatriar valores porque as instituições mudaram", enfatizou Cardozo.
O MPF devolveu à Petrobras cerca de R$ 69 milhões referentes às propinas pagas pela empresa SBM Offshore ao ex-gerente executivo Pedro Barusco. Os recursos estavam na Suíça e foram repatriados em abril. Outros R$ 150 milhões, também de Barusco, foram restituídos em março. Há também R$ 71 milhões, referentes às propinas recebidas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, a serem devolvidos após tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). As restituições fazem parte do acordo de colaboração premiada dos ex-funcionários da estatal, condenados por corrupção e organização criminosa.
A devolução foi exaltada pelo procurador geral Rodrigo Janot, que classificou a atuação do MPF no caso como "profissional, equilibrada e efetiva", contribuindo para "recuperar o orgulho e a dignidade" da população frente à estatal. "Estamos vivendo um período de maturidade em que ninguém se exime do cumprimento da lei, ninguém se exime de submeter-se às decisões judiciais", reforçou.
Apesar do forte apelo político da solenidade, uma reação à pauta da corrupção que pesa sobre o governo, poucas autoridades acompanharam o encontro. Participaram o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, além do relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
O tom dissonante coube ao procurador da República no Rio, Renato Oliveira. Ele lembrou que o valor devolvido "pode ser considerado não tão relevante quando se pensa o volume dos contratos" e avaliou que "não são poucos os ilícitos encontrados" na estatal. Auditorias internas realizadas na Petrobras desde janeiro investigaram mais de mil funcionários e ex-funcionários, sendo que ao menos dez pessoas são suspeitas de cometer atos ilícitos na empresa.
Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, destacou que "a Justiça, o mercado e toda a sociedade" sabem que a empresa foi vítima de "pessoas que se valeram de seus cargos ou de seu poder econômico para lesar o patrimônio da companhia", em alusão aos ex-diretores que intermediaram fraudes nos contratos e pagamentos de propinas. O executivo reconheceu que as perdas com a corrupção podem ser superiores a R$ 6 bilhões, mas disse ter "expectativa" de reaver os valores.
