‘Ao adotar, recebemos mais do que damos’

"No fim, este erro foi até divino. Se tivessem me chamado há três anos, não sei se teríamos condições. A Maria Letícia tem 10 anos, mas tem atraso cognitivo em decorrência de uma lesão cerebral. Só depois de um ano começaram a aparecer os problemas neurológicos, e foi todo um processo que realizamos até ela começar a andar. Naquela época, nós estaríamos mais envolvidos com ela", explica.

O casal já planejava adotar uma criança, além de ter filhos biológicos. Entretanto, após três fertilizações in vitro sem resultado, decidiram fazer o cadastro. A única diferença entre uma gestação e o processo de adoção, segundo Eliane, é que não tem como saber quando o filho irá chegar. "Quando os peguei no colo, era impossível dizer que não eram meus filhos. É um amor incondicional. Muitas vezes, se engravida sem querer, em um momento que não é o ideal. A adoção é uma coisa que acontece quando tu realmente estás pronta", afirma.

Quando ligaram para a residência do casal Cardoso informando que havia chegado um bebê no abrigo, a ansiedade foi grande. A espera de uma semana para que ele pudesse ser levado para casa pareceu ser de meses. "Na adoção, não sabemos quem faz mais bem para o outro. Acho que mais recebemos do que damos. Fazemos tantas coisas para a Maria Letícia melhorar. Se não a tivéssemos adotado, nem gosto de pensar como ela estaria", diz.

Para o casal, não existem dúvidas de que o vínculo afetivo entre pais e filhos é criado nesse contato. Até mesmo certa semelhança física entre eles é possível observar. Para Eliane, algumas coisas mágicas acontecem quando o amor envolve uma família. "Parece que eles sempre estiveram comigo. Quando eu fazia a fertilização, sempre imaginava que viria uma menina, ariana, de cabelos castanhos e encaracolados. A Maria Letícia é exatamente isso."

Hoje, eles entendem o tempo de espera para a adoção, devido ao cuidado que o Judiciário tem com as crianças acolhidas. O processo do Lucas ainda está em andamento e deve ser encerrado até o final do ano. Por enquanto, na certidão de nascimento, ainda está o nome da mãe biológica. "Ela e os familiares disseram que não queriam o bebê. A Justiça já tem experiência nestas situações. Então, quando eles analisam a história, têm uma ideia se existe possibilidade de voltar pra casa. Para a Maria Letícia, que é maior, já contamos a história dela. À medida que faz questionamentos, respondemos com sinceridade", completa.

Liane Bestetti - Em primeiro lugar, de que a adoção é um ato de amor incondicional. É necessário ter ciência de que é um processo longo e demorado. Após a habilitação, é necessário obedecer a fila dos habilitados e aguardar até que uma criança com as características buscadas esteja apta a ser adotada. Além disso, o estabelecimento dos vínculos afetivo-familiares é lento e pode ser dificultoso, em especial com as crianças maiores. E mais: os adotantes serão avaliados por estudo social, às vezes, até avaliação psicológica, no período de convivência. Por fim, uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça concluiu que a idade da criança e/ou adolescente apto à adoção é o principal motivo de desencontro entre as preferências do pretendente e as características das crianças e dos adolescentes que aguardam por adoção no Brasil (nove em cada dez pretendentes desejam adotar uma criança de 0 a 5 anos, enquanto esta faixa etária corresponde a apenas nove em cada 100 crianças).

JC - Qual a razão da demora no andamento do processo de adoção?

Liane - O processo obedece a várias fases processuais previstas em lei, que visam garantir os direitos das crianças/adolescentes e dos adotantes, de forma que a relação receba a devida proteção estatal. No caso da adoção, o caminhar exige a prévia destituição do poder familiar (genitores biológicos), seguindo-se o procedimento habilitatório e, por fim, chegando-se à adoção propriamente dita. Por certo, estas etapas devem ser respeitadas, dada a importância da questão tratada, mas, pela própria natureza da causa, contribuem para a morosidade da adoção. Sem dúvida, o resultado da obediência às regras - que, sim, devem ser respeitadas - acaba por ser, em muitos casos, terrível e gerador de profundos sofrimentos, tanto para os menores quanto para os candidatos à adoção. E isto porque a natureza depõe contra o tempo do processo. Um, dois anos ou mais alteram, substancialmente, algo inexorável, que é a idade da criança, sua vivência. Isso confronta-se, muitas vezes, com o desejo dos adotantes de terem bebês ou crianças de tenra idade, ante o preceito - que de todo não pode ser afastado - de que os vínculos afetivos são formados na primeira infância.

Liane - A resposta é simples: diminuir o tempo do trâmite processual. O difícil é a execução. Como manter a segurança jurídica do processo sem que se percorra caminho tão longo? Hoje, estão em andamento várias propostas de alteração do mecanismo, e esperamos encontrar um meio mais eficaz para diminuir o sofrimento e o horror da espera.

Liane - Ambas as razões contribuem para a demora dos processos. O responsável em Porto Alegre tem executado um excelente trabalho, mas não pode, sob pena de desrespeitar o devido processo legal, base constitucional de todas as ações, suprimir fases previstas em lei. De outro lado, há um elevado número de processos, o que também colabora para a morosidade do sistema e, talvez o mais importante, o perfil buscado pelos adotantes reduz, em muito, o espectro das crianças e adolescentes passíveis de adoção, pois, fundamentalmente, a maioria busca crianças nos primeiros meses - no máximo, nos primeiros anos de vida. E, como dizia o poeta Cazuza, o tempo não para.

Liane - O problema não está na normatização, mas sim na estrutura estatal para colocar em prática o que a lei prevê. Assim, seria necessário um maior número de juízes, promotores e assistentes sociais diretamente lotados em varas especializadas de adoção. Outro ponto que se poderia levantar seria a diminuição dos prazos para o mínimo dos mínimos capaz de garantir a necessária segurança jurídica do processo.