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COLUNA

- Publicada em 07 de Julho de 2015

‘This is Brasil’

Seis e meia da tarde de sexta-feira, o colunista chega, dos Estados Unidos, a Campinas (SP), em voo (excelente e pontual) da Azul. Há chuvisqueiro e frio. A aeronave taxia na pista e se encaminha a um dos “fingers”, mas para poucos metros antes. Todos esperam 10 minutos até que venham os ônibus e as portas da aeronave sejam, então, abertas, para um trajeto terrestre de 300 metros.

É que não há operadores disponíveis para acoplar a ponte de desembarque. Além disso, as obras de ampliação de Viracopos estão paradas por efeito-ressaca da Lava Jato.

Um dos aeronautas gentilmente desculpa-se aos passageiros. E, destes, parte um protesto quase coletivo que resume com precisão: “This is Brasil, this is Brasil”...

O mau humor contagioso

Pesquisa do Datafolha revela que mais da metade dos brasileiros entrevistados espera uma piora na situação econômica — e 73% temem um aumento no desemprego. O índice de confiança dos consumidores feito pela Fundação Getúlio Vargas caiu, em junho, ao segundo menor nível da série histórica. São os sintomas da inflação elevada e da economia em recessão.

A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas subiu para 6,7% em maio, a pior para o mês em cinco anos. Além disso, houve queda real, descontada a inflação, de 5% no salário médio dos trabalhadores com carteira assinada ante o mesmo mês de 2014.

Em queda

As grandes redes de lojas de eletrodomésticos venderam, neste ano, no primeiro semestre, 30% a menos do que no mesmo período de 2014.

É a queda mais dramática no varejo brasileiro.

Código de ética...

Investigada na Lava Jato, a construtora Andrade Gutierrez tem um “Código de Ética e Conduta” que estipula 12 princípios que seus funcionários devem seguir. O sétimo (longo) deles estabelece que é “expressamente proibido a qualquer colaborador oferecer, prometer ou autorizar, diretamente ou por meio de terceiros, qualquer vantagem indevida de qualquer natureza, seja em dinheiro ou qualquer bem ou serviço de valor, a agentes públicos, partidos políticos e seus membros ou a quaisquer candidatos a cargos públicos, no Brasil ou no exterior, bem como a familiares ou equiparados de quaisquer tais pessoas, com o intuito de obter benefício pessoal ou para a Andrade Gutierrez”. Mas, na prática...

Mulheres em alta...

...Ou avanço de gênero. A Operação Lava Jato pode estar significando o fim do chamado Clube do Bolinha que sempre foi a linha de frente dos criminalistas brasileiros.

É que várias advogadas encabeçam a defesa dos acusados: Maíra Salomi (advogada de Edinho Silva), Dora Cavalcanti (Odebrecht), Beatriz Catta Preta (Paulo Roberto Costa), Carla Domenico (Ricardo Pessoa) e Alessi Brandão (Nestor Cerveró).

O que será que eles confidenciaram a elas?

O amor é lindo...

Demorou 15 minutos, em Cananeia (SP) a cerimônia umbandista de casamento de Cesare Battisti, terrorista italiano condenado por quatro assassinatos em seu país, mas que Lula (PT) permitiu que se abrigasse impune no Brasil apesar dos reiterados pedidos de extradição feitos pelo governo da Itália.

Ele (70 de idade) e a noiva Joice Lima (39) chegaram ao local em uma Kombi. Ao se casar com uma brasileira também no registro civil, a situação jurídica de Battisti torna-se completamente estável no País.

Maquiagem frustrada

A 4ª Turma Recursal Cível do TJRS condenou uma profissional de beleza da pequena cidade gaúcha de Antonio Prado (RS) a restituir R$ 300 a uma cliente por “maquiagem definitiva em sobrancelha que não ficou como esperada”. A profissional contestou, alegando que o serviço contratado era “de meio, não havendo garantia de resultado”. Mas – segundo o acórdão – não apresentou “provas de que teria informado a cliente sobre as diversas possibilidades de resultado, tendo em vista a pigmentação diferenciada de peles e que o procedimento poderia não alcançar o resultado final almejado”. Detalhe: três juízas compunham o órgão recursal. Como se sabe, mulheres entendem de maquiagem. (Proc. nº 71004906582).

Um exército de apaniguados

O Ministério do Planejamento foi obrigado — a partir de um requerimento do senador José Antônio Reguffe (PDT-DF) — a abrir impressionantes números da máquina pública. Sem concurso público são 23.941 cargos a que o governo pode nomear ao seu bel-prazer. Esse exército custou R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos em 2014.

Para que o leitor compare: a) na França, esse tipo de nomeação fora da carreira pública não passa de 4.800 vagas; b) nos EUA, são 8.000.

Os generosos cofres públicos

A cidade de Boston (EUA) está propondo sediar as Olimpíadas de 2024 com gastos de US$ 4,6 bilhões. A cifra será 100% proveniente da iniciativa privada. O orçamento das Olimpíadas do Rio de Janeiro é 2,6 vezes maior. E 60% do dinheiro público provêm dos cofres públicos. Isso sem falar nos indefectíveis aditivos...

Novo ‘consultor’ na praça?

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega encerrou o seu período de quarentena após a saída do governo em janeiro. Desde quinta-feira passada, ele está liberado para trabalhar na iniciativa privada ou mesmo exercer novas funções públicas.

Segundo a “rádio-corredor” da OAB nacional, Mantega terá um vínculo com a Fundação Getúlio Vargas, onde foi professor e sempre teve ligação. O ex-ministro tem preferido agora o recolhimento, em vez de comentar as hostilidades que vem sofrendo em locais públicos. Ele foi xingado publicamente em três locais públicos nas últimas semanas.

Urnas defasadas

Começa a ganhar corpo no TSE uma revisão radical do sistema das urnas eletrônicas brasileiras em uso no Brasil desde os anos 90. O modelo atual é baseado em tecnologia dos PCs (“personal computer”), com pelo menos 22 anos de uso.

A proposta é a do desenvolvimento de um novo produto a partir da arquitetura existente hoje nos tablets: hardware mais barato, moderno e, segundo dito, mais seguro.

Romance forense: Um habeas para as macacas

A impetração no STJ sustenta a conveniência da ampliação do alcance do habeas corpus para o benefício de animais.

As advogadas signatárias pretendem que Lili e Megh, ao contrário do habitual para ações desse tipo, sejam mantidas em cativeiro. A Justiça Federal havia determinado a reintegração à natureza, mas as profissionais da advocacia acreditam que a medida implicará a morte das chimpanzés.

“O periculum in mora reside no evidente perecimento de direito, com um agravante: esse direito é o bem maior (a vida dos animais), que será gravemente afetado com a determinada retirada da guarda do fiel depositário para introduzi-las na natureza, o que certamente lhes acarretará a morte” - sustenta a impetração.

O caso chega ao STJ, em que o relator, porém, não admite a possibilidade de estender aos símios a proteção constitucional.

“Nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República, é incabível a impetração de habeas corpus em favor de animais. A exegese do dispositivo é clara. Admite-se a concessão da ordem apenas para seres humanos” – fulmina o magistrado.

As macacas são, então, entregues ao Ibama que as devolve à natureza. Delas não se tem mais notícias.

Mesmo que, eventualmente, venham a ser intimadas por editais a serem distribuídos nas florestas, certamente as símias agora permanecem em locais incertos e não sabidos.