Política é a maior reforma e a base para outras

Finalmente, em meio ao autêntico "picadinho" em que se transformou a tentativa de realizar uma efetiva e transformadora reforma política, eis que surgiu um lampejo de acordo com os três poderes. A iniciativa veio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o qual deseja incluir ex-presidentes da República em debate sobre a reforma política. A intenção dele é chamar José Sarney (PMDB), Fernando Collor - ex-presidente que sofreu processo de impeachment e atualmente senador pelo PTB de Alagoas -, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para opinar sobre mudanças no sistema. Renan quer também procurar a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na discussão. Bingo! Acertou mesmo, caso a ideia se concretize e não caia no esquecimento.

A presidente Dilma Rousseff (PT) ficou entusiasmada com a possibilidade de também participar das discussões para mudar a política brasileira. Contatos com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) devem assegurar a presença do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Assim, todos os poderes vão colaborar naquela que foi chamada até de "a mãe das reformas".

Certamente que essa é uma questão mais do Legislativo, mas é fundamental saber até onde será possível avançar na mudança da Constituição e na alteração da legislação infraconstitucional. É preciso permanentemente conversar com o Judiciário e o Executivo. O fracasso das tentativas anteriores da reforma política é creditado ao fato de que nunca se envolveu, num esforço só, todos os poderes da República. Então, essa é uma oportunidade ímpar de fazê-lo.

O consenso é geral, seja dos partidos da situação, da oposição ou da população em geral: há que ser feita uma reforma política. Acontece que há pessoas que parecem grandes no horizonte da vida privada, e pequenas no meridiano da vida pública. O clamor é, pois, generalizado: temos que ditar novas regras para a criação de partidos e organizar o espectro político que pulverizou a criação de siglas sem que elas tenham um matiz ideológico firme, número suficiente de adeptos e, principalmente, quadros para aspirar sequer uma pequena prefeitura interiorana, quanto mais mandar no Brasil ou em um Estado.

Alguns dirão que esse é um pensamento autoritário e antidemocrático. No entanto, ele está baseado na realidade cotidiana que vemos imperar em quase todos os estados. Além disso e simultaneamente, o presidente ou o governador que não tiver uma ampla, sólida e disciplinada base parlamentar dificilmente conseguirá levar adiante seus desideratos administrativos. Hoje em dia, refletindo sobre o episódio da destituição de Fernando Collor, muitos analistas da cena política dizem exatamente isso, Collor foi tirado do poder, porque ignorou os acertos com o Congresso. Quando veio o pedido de sua destituição, poucos o defenderam e o fim inexorável chegou.

Claro que falar é bem mais fácil do que executar, no caso político. Querer que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal mudem as regras do jogo em que muitos, talvez a maioria, dos parlamentares foram eleitos é pedir demais. É atitude muito humana defender os próprios interesses, mesmo que, a rigor, não sejam muito bem vistos pela população. No Congresso, a opinião que domina geralmente, no quesito reforma política, é sempre intolerante, mesmo ou mais ainda quando se diz ser muito liberal.