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Repórter Brasília Edgar Lisboa
edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br

Repórter Brasília

Coluna publicada em 26/06/2015

Teto de comissionados

O senador gaúcho Lasier Martins (PDT) apresentou projeto de lei limitando o gasto com funcionários comissionados a 10% do total gasto com concursados. De acordo com ele, a despesa com cargos em comissão atingiu níveis “elevadíssimos”, sendo que, de acordo com a Constituição, esses cargos deveriam ser apenas de chefia, direção ou assessoramento. “O certo é que se impõe uma redução da despesa com os cargos de livre provimento e exoneração. Tais cargos, se são indispensáveis à gestão, também não podem ser, como hoje ocorre em vários órgãos, responsáveis por despesa maior que o montante de gastos com os servidores titulares de cargos de provimento efetivo”, disse. Entre os órgãos mais atingidos estão os do Legislativo federal. 70% dos funcionários do Congresso são comissionados. Na Câmara são 79% e no Senado, 52%.

Aprovado mas não liberado


Mesmo com os recursos já autorizados, prefeitos têm de vir à Brasília para brigar pela liberação. Ademir Gonçalves (PDT), prefeito de Rolante, no Vale do Paranhana, é um exemplo. Ele teve que vir à capital para convencer o Ministério da Integração Nacional e a Fundação Nacional da Saúde a liberar as últimas parcelas de duas obras: uma ponte e uma estação de tratamento de água. “O governo está com dificuldades financeiras e a aprovação do Orçamento dificultou ainda mais a liberação de verbas”, disse. De acordo com ele, as demandas locais dos municípios ficam esquecidas com os grandes programas feitos em Brasília. Para resolver essas demandas, só com emendas parlamentares.

Rica região pobre

A criação da Bancada Sulista, com 77 deputados e nove senadores dos três Estados do Sul, foi motivo de uma alegria melancólica. “Sempre se considera o Sul uma região rica, e não é verdade. O nosso Estado mesmo está completamente falido, sem recursos, impossibilitado de pagar os seus funcionários. Então, não somos um Estado rico. Somos um Estado que precisa do poder central”, disse o coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini (PDT), que afirmou que a criação da bancada é um dos “fatos mais importantes para o Sul do Brasil”. De acordo com ele, de cada R$ 100 pagos de imposto pelos estados do Sul, vinha de volta R$ 6,70 de investimentos. No Nordeste para cada R$ 100, voltavam R$ 54.

Descaso com o futebol


A Copa do Mundo de futebol feminino é um exemplo do descaso do Brasil com a modalidade. “As meninas do futebol, a cada ano, estão diminuindo a sua participação. Não passaram sequer das oitavas de final no campeonato mundial. No ano que vem nós poderíamos ter uma medalha de ouro, porque somos o país que tem o maior número de clubes de futebol feminino, mas sequer vamos ter. Podem me cobrar a medalha nas Olimpíadas”, disse o deputado federal gaúcho José Stédile (PSB). De acordo com ele, a Confederação Brasileira de Futebol não investe porque não dá lucro e o governo também não coloca dinheiro.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou proposta de emenda à Constituição que destina 2% da arrecadação com impostos para a cultura.

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