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AVIAÇÃO Notícia da edição impressa de 20/05/2015

MPF busca acelerar obras do Salgado Filho

Procurador afirma que não há relação entre projeto de ampliação da pista e a construção de novo aeroporto no Estado

Guilherme Daroit

FREDY VIEIRA/JC
Freitas nega relação entre obras no Salgado Filho e novo terminal
Freitas nega relação entre obras no Salgado Filho e novo terminal

Pelo menos documentalmente, não há nada que relacione a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, ao processo de concessão e construção de um futuro novo terminal na Região Metropolitana. A informação foi levada pelo procurador da República, Enrico Rodrigues de Freitas, à 4ª reunião técnica do Comitê em Defesa do Aeroporto Salgado Filho, em que o discurso de atrelamento de um processo ao outro foi definido como uma das principais barreiras ao início das obras já previstas.

"Na esteira dos relatos de que se vincularia a execução da ampliação com o processo de concessão do novo aeroporto, solicitamos documentos à Infraero e podemos afirmar que não há, pelo menos por enquanto, nenhuma relação entre ambos", comentou Freitas.

O procurador é responsável pela abertura, no Ministério Público Federal (MPF), de um procedimento de acompanhamento da obra de extensão em 920 metros da pista do Salgado Filho. O expediente, aliás, criado para tentar acelerar a resolução do projeto que está há anos em discussão - e nunca saiu do papel - já evoluiu para um inquérito civil. O motivo não chega a ser novidade: o MPF percebeu que não haveria solução até o prazo permitido pelo primeiro procedimento. "O que está trancando a pista do Salgado Filho atualmente é um aeroporto com o dobro do tamanho de Heathrow (terminal Internacional de Londres, na Inglaterra)", ironizou o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Carlos Candiota Filho, um dos membros do Comitê.

A referência é o tamanho do Aeroporto 20 de Setembro, projetado agora para o município de Portão, que teria quatro pistas de 4 quilômetros cada, enquanto o terminal londrino ostenta apenas duas. "Se dobrarmos o número de passageiros de Heathrow também, teríamos um aeroporto, em Portão, para 172 milhões de passageiros por ano", continuou Candiota.

Em 2014, por exemplo, o Salgado Filho, teve movimento de 8,4 milhões de passageiros. "Com o aumento da demanda em torno de 5% ao ano, levaríamos o que para justificar esse terminal, uns 400 anos?", contestou o dirigente.

Candiota aderiu à definição de "sonho megalomaníaco" defendida pelo professor universitário Carlos Honorato, que é responsável por um estudo ambiental no terreno escolhido para o novo aeroporto. Morador de Portão, o docente da Universidade Federal de Rio Grande (Furg) enfileirou motivos contra o sítio. Haveria desnível de até 75 metros no terreno, cerca de 400 famílias de pequenos agricultores, e até 400 vertentes de água limpa, que desembocam no Rio dos Sinos - classificadas, por Honorato, como "última esperança de um dos rios mais poluídos do País".

"Além disso, colocar um aeroporto cuja logística dependerá do segundo eixo rodoviário mais congestionado do Brasil (em referência à malha da Região Metropolitana de Porto Alegre e que só perderia para a rota entre São Paulo e São José dos Campos), é, no mínimo, não inteligente. Essa escolha é uma verdadeira insanidade técnica, e quando entregarmos o relatório, essa barreira ao Salgado Filho será eliminada", proferiu Honorato. A entrega do estudo, em andamento há 6 meses, deve acontecer nos próximos 15 dias.

"Tudo isso mostra que estamos no caminho certo, de que não se pode usar uma segunda alternativa para travar uma obra 10 anos atrasada", afirmou o presidente do Fórum Latino de Defesa do Consumidor, Alcebíades Santini, também membro do Comitê, que atrelou os boatos a discursos vindos da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Por ano, segundo o Comitê, o Estado perde mais de R$ 3 bilhões com o embarque e desembarque feito via São Paulo, e que, com a ampliação da pista, poderia ser feito em Porto Alegre.

Porto Alegre teria condições de atender a demanda de passageiros até a metade deste século

Seguindo a linha de críticas à SAC, outro argumento da pasta, o de que o Salgado Filho se tornaria obsoleto em 2029, também foi contestado. Ex-diretor do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), o engenheiro Fernando Bizarro, evocou o Plano Diretor do sítio para rebater o estudo que considera apenas o novo terminal em andamento, de 30 mil metros, esquecendo outro já previsto no documento, de 60 mil metros. "O Salgado Filho poderia comportar a demanda por, no mínimo, mais 30 anos", defende Bizarro, que calcula que, com todas as obras, a capacidade do sítio passaria dos atuais 15 milhões para 35 milhões de passageiros por ano.

Outra ideia levantada pelos estudos do Comitê trata da possibilidade de construção, no futuro, de mais duas pistas no Salgado Filho: uma paralela à free-way, que dobraria a capacidade de voos, e outra, menor, com cerca de 2 mil metros, paralela à Avenida Sertório. "Teríamos aeroporto para 100 anos", comenta Alcebíades Santini, membro do comitê. Antes disso, é necessário destravar a ampliação da única pista que existe no terminal. "Estamos confiando na sinalização do Ministério do Planejamento de que está providenciando os editais de licitação", comenta Santini, que vincula a iniciativa a um pedido da própria presidente Dilma Rousseff, informado ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati em abril.

Após as explanações, o procurador da República, Enrico Rodrigues de Freitas, sinalizou que abrirá outro procedimento, dessa vez em relação à escolha do terreno em Portão para a instalação do Aeroporto 20 de Setembro. "Já em relação à ampliação da pista, está claro que há um desencontro de informações. Chamaremos, portanto, uma reunião oficial entre os atores federais (SAC e Infraero) e a municipalidade para tentar agilizar a questão", prometeu.

No evento, também foi lançada a Frente Parlamentar Pró-ampliação da Pista do Aeroporto Salgado Filho na Câmara Municipal de Porto Alegre, que será presidida pelo vereador Cássio Trogildo (PTB).

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