Feriado da Consci�ncia Negra volta a ser debatido

Aprovado por unanimidade em novembro do ano passado e posteriormente vetado pelo prefeito Jos� Fortunati (licenciado do PDT), o projeto de lei do vereador Delegado Cleiton (PDT), que declara o dia 20 de novembro como feriado municipal pelo Dia da Consci�ncia Negra est� tramitando novamente na C�mara de Porto Alegre. Um dos principais argumentos do prefeito para vetar o projeto foi que a proposta n�o apontava qual feriado seria substitu�do, j� que s�o permitidos somente quatro feriados municipais. Diferente da proposta original, a nova reda��o indica o feriado de Finados, em 2 de novembro, como data a ser substitu�da. Caso a nova proposta seja aprovada, Finados continua sendo feriado em Porto Alegre, por�m determinado atrav�s de lei federal e n�o mais municipal.

Quando os vereadores acataram o veto de Fortunati ao projeto, Delegado Cleiton j� havia informado que construiria nova proposta, conjuntamente com o prefeito, e reapresentaria o texto. "N�o me vejo como derrotado, assim como tenho certeza que o prefeito n�o se v� como vencedor. Vou conversar com o prefeito se existe uma possibilidade", afirmou, na �poca do veto, o pedetista. Segundo o proponente, o novo projeto "visa a sanar suposta ilegalidade ou inconstitucionalidade apontada pela Procuradoria-Geral do Munic�pio de Porto Alegre (PGM)". "Se excluirmos esse feriado do dia 2 de novembro da referida lei municipal, a ilegalidade estar� sanada", avalia o parlamentar, que na exposi��o de motivos destaca a import�ncia do projeto.